Portaria
n° 078/2017
A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes,
usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que determina o artigo 35 do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Lei 52/99, que
aduz sobre a exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor;
CONSIDERANDO ainda o pedido de exoneração do
servidor.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a pedido, a partir desta data,
o servidor GERALDO BARBOSA CAVALCANTE,
Mat. 010002-1, portadora do CPF nº 107.723.674-34 e RG nº 218.651 SSP/RN, do cargo efetivo de VETERINÁRIO, lotado na Secretaria
Municipal de Agricultura de Luís Gomes/RN.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 07
de agosto de 2017.
Prefeita
Municipal
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.25.005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: MOTOESTE MOTORES PEÇAS E ACESSÓRIOS OESTE
LTDA
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento de
motocicletas zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria
Municipal de Saúde, no âmbito da atenção básica, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2017, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de
Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da
legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.05.25.005,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 16.500,00
(Dezeseis Mil e Quinhentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a
entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO SAÚDE –
PAB/PMAQ – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO
BÁSICA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS -
FONTE Nº 311208; 02.009.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO SAÚDE – PAB/PMAQ –
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
Nº 311208; 02.008.10.302.1008.2084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE
DESPESA Nº 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110302, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 28 de Julho de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Yogo Martins de
Paula - CONTRATADA
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.25.005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS
LTDA
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento
de veículo leve, tipo passeio, zero km, a fim de atender demanda específica da
Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da atenção básica, com recursos
próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício
2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de
Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da
legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.05.25.005,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 44.600,00
(Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo
com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO SAÚDE –
PAB/PMAQ – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO
BÁSICA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS -
FONTE Nº 311208; 02.009.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO SAÚDE – PAB/PMAQ –
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
Nº 311208; 02.008.10.302.1008.2084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE
DESPESA Nº 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110302, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 28 de Julho de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisco
Ederson Fernandes Freire - CONTRATADA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A PRESIDENTE DO CAMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00001/2017, que objetiva: Contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado de Materiais de Expediente e Papelaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luis Gomes - RN; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):
A PRESIDENTE DO CAMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00006/2017, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica destinado a locação de veiculo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Gomes - RN; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):
ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA - ME.
00.532.033/0001-82.
Valor: R$ 15.120,00.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO
Nº0001/2017
A PRESIDENTE DO CAMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00001/2017, que objetiva: Contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado de Materiais de Expediente e Papelaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luis Gomes - RN; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):
| - COMERCIAL DANTAS – DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME. 17.250.831/0001-14. Valor: R$ 22.321,18.
Luiz Gomes – 29 de Maio de 2017
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HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO
Nº006/2017
A PRESIDENTE DO CAMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00006/2017, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica destinado a locação de veiculo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Gomes - RN; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):
| FRANCISCO EDSON SILVEIRAS MORAIS. Valor: R$ 30.000,00. |
Publique-se e cumpra-se.
Luiz Gomes – 07 de Junho de 2017
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HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO
Nº007/2017
O PRESIDENTE DO CAMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Presencial nº 00001/2017, que objetiva: Contratação de Pessoa Físicas ou Jurídica destinado a locação
de sistemas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Gomes;
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente(s) vencedor(es):ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA - ME.
00.532.033/0001-82.
Valor: R$ 15.120,00.
Luiz Gomes – 07 de Junho de 2017
