terça-feira, 8 de agosto de 2017





Portaria nº 053/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder ao Sr. OZEANO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1201556, portador do CPF nº 000.432.893-04, Coordenador de Cultura e Folclore, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, 01(uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Patú-RN, no dia 03 de agosto de 2017, para participar do Forum Regional de Cultura do Rio Grande do Norte, realizado na Câmara Municpal de Patú-RN, às 09h00.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 01 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017

Portaria nº 054/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder ao Sr. CLEIEDSON ISMAEL, brasileiro, casado, matrícula nº 1201555, portador do CPF nº 227.200.918-20, Coordenador de Arrecadação da Prefeitura Mun. de Luís Gomes-RN, 02 (duas) diárias para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal-RN, nos dias 03 e 04 de agosto de 2017, para participar de Capacitação do SICONV – MÓDULO B – EXECUÇÃO DE PROJETOS, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, na Escola de Governo do Estado, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 02 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017

Portaria nº 057/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder ao Sr. CLEIEDSON ISMAEL, brasileiro, casado, matrícula nº 1201555, portador do CPF nº 227.200.918-20, Coordenador de Arrecadação da Prefeitura Mun. de Luís Gomes-RN, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros-RN, no dia 08 de agosto de 2017, das 09h00 às 12h00, para participar de uma Reunião de Nivelamento de Informações sobre a REDESIMPLES-RN, no Escritório do SEBRAE, Pau dos Ferros-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 07 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017

Portaria nº 055/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder a Senhorita MARIA ERLLEM ISMAEL SILVA, brasileira, solteira, matrícula nº 1201583, portadora do CPF nº 119.927.134-99, Instrutora de Dança, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Luís Gomes-RN, 01 (uma) diária para que a mesma possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal-RN, no dia 04 de agosto de 2017, para participar do Encontro Estadual das Ações Estratégicas do PETI, no Auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, Natal-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 03 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017

Portaria nº 055-A/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder a Sra. HELICIJANNY DE CASTRO LIMÃO, Assistente Social – CREAS, matrícula nº 0100153, portadora do CPF nº 028.154.534-01, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social deste Município, 01 (uma) diária para que a mesma possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal-RN, no dia 04 de agosto de 2017, para participar do Encontro Estadual das Ações Estratégicas do PETI, no Auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, Natal-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 03 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017

Portaria nº 055-B/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder a Senhrita MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, Coordenadora do CRAS, matrícula nº 0102261, portadora do CPF nº 646.587.244-72, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social deste Município, 01 (uma) diária para que a mesma possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal-RN, no dia 04 de agosto de 2017, para participar do Encontro Estadual das Ações Estratégicas do PETI, no Auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, Natal-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 03 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017

Portaria nº 055-C/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder a Senhrita ELIANE TORRES DA SILVA, matrícula nº 0101567, portador do CPF nº 646.568.454-34 e R.G. nº 1407612-SSP/PB, Secretária Municipal de Assistência Social deste Município, 01 (uma) diária para que a mesma possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal-RN, no dia 04 de agosto de 2017, para participar do Encontro Estadual das Ações Estratégicas do PETI, no Auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, Natal-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 03 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017



Portaria nº 056/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder a Sra. HELICIJANNY DE CASTRO LIMÃO, Assistente Social – CREAS, matrícula nº 0100153, portadora do CPF nº 028.154.534-01, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social deste Município, 01 (uma) diária para que a mesma possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal-RN, no dia 07 de agosto de 2017, para participar da Oficina para Implantação da Plantaforma Virtual CadRN, na Escola de Governo – Centro Administrativo, Natal-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 06 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017


Portaria nº 056-A/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder a Senhrita MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, Coordenadora do CRAS, Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, matrícula nº 0102261, portadora do CPF nº 646.587.244-72, 01 (uma) diária para que a mesma possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal-RN, no dia 07 de agosto de 2017, para participar da Oficina para Implantação da Plantaforma Virtual CadRN, na Escola de Governo – Centro Administrativo, Natal-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 06 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017

Portaria nº 056-B/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder a Senhrita ELIANE TORRES DA SILVA, matrícula nº 0101567, portadora do CPF nº 646.568.454-34 e R.G. nº 1407612-SSP/PB, Secretária Municipal de Assistência Social deste Município, 01 (uma) diária para que a mesma possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal-RN, no dia 07 de agosto de 2017, para participar da Oficina para Implantação da Plantaforma Virtual CadRN, na Escola de Governo – Centro Administrativo, Natal-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 06 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017

Portaria nº 056-D/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder a Senhrita MARIA IVANILDA CAMPOS PINHEIRO, matrícula nº 0100528, portadora do CPF nº 025.729.954-84 e R.G. nº 1526337-SSP/RN, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social deste Município, 01 (uma) diária para que a mesma possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal-RN, no dia 07 de agosto de 2017, para participar da Oficina para Implantação da Plantaforma Virtual CadRN, na Escola de Governo – Centro Administrativo, Natal-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 06 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017

Portaria nº 058/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder a Sra. FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1201464, portadora do CPF nº 082.101.064-65 e R.G. nº 2795628-SSP/RN, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, 02 diárias para que a mesma possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal-RN, nos dias 08 e 09 de agosto de 2017, para participar da Capacitação “CadÚnico V7.15”, que acontecerá no Praia Shopping 2, Ponta negra – Natal-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 07 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017

Portaria nº 059/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder a Sra. ELMAIZA MARIA DE JESUS MATIAS, matrícula nº 0904210, portadora do CPF nº 080.007.064-07 e R.G. nº 2748662-SSP/RN, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, 02 diárias para que a mesma possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal-RN, nos dias 08 e 09 de agosto de 2017, para participar da Capacitação “CadÚnico V7.15”, que acontecerá no Praia Shopping 2, Ponta negra – Natal-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 07 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017

Portaria nº 060/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder a Senhrita ELIANE TORRES DA SILVA, matrícula nº 0101567, portadora do CPF nº 646.568.454-34 e R.G. nº 1407612-SSP/PB, Secretária Municipal de Assistência Social deste Município, 02 (duas) diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Portalegre-RN, nos dias 09 e 10 de agosto de 2017, para participar do Encontro Estadual Regionalizado – Região Oeste, no Auditório do Centro Administrativo – Rua José Vieira Mafaldo, 122, centro, Portalegre/RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 08 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017


Portaria nº 061/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder a Senhrita MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, Coordenadora do CRAS, Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, matrícula nº 0102261, portadora do CPF nº 646.587.244-72, 02 (duas) diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Portalegre-RN, nos dias 09 e 10 de agosto de 2017, para participar do Encontro Estadual Regionalizado – Região Oeste, no Auditório do Centro Administrativo – Rua José Vieira Mafaldo, 122, centro, Portalegre/RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 08 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017

Portaria nº 062/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder a Senhrita MARIA ZILDARLENE DA SILVA, MAT. 0903680, portador do CPF nº 006.809.701-85 e R.G. nº 354810443-SSP/SP, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, 02 (duas) diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Portalegre-RN, nos dias 09 e 10 de agosto de 2017, para participar do Encontro Estadual Regionalizado – Região Oeste, no Auditório do Centro Administrativo – Rua José Vieira Mafaldo, 122, centro, Portalegre/RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 08 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017


Portaria nº 063/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder ao Sr. SAMUEL ROCHA AMARAL, matrícula nº 0904627, portador do CPF nº 009.059.614-55 e R.G. nº 001956686 -SSP/RN, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, deste Município, 02 (duas) diárias para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Portalegre-RN, nos dias 09 e 10 de agosto de 2017, para participar do Encontro Estadual Regionalizado – Região Oeste, no Auditório do Centro Administrativo – Rua José Vieira Mafaldo, 122, centro, Portalegre/RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 08 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017


Portaria nº 064/2017

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder ao Sr. AURICELIO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 0904325, portador do CPF nº 043.859.234-42 e R.G. nº 294484334-SSP/RN, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, 02 (duas) diárias para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Portalegre-RN, nos dias 09 e 10 de agosto de 2017, para participar do Encontro Estadual Regionalizado – Região Oeste, no Auditório do Centro Administrativo – Rua José Vieira Mafaldo, 122, centro, Portalegre/RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 08 de agosto de 2017.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2017
EXTRATO DE CONTRATO

1.0 - DO OBJETIVO

Contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado de Materiais de Expediente e Papelaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luis Gomes - RN.

2.0 - DA DOTAÇÃO

As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da dotação:
Recursos Próprios da Câmara Municipal de Luis Gomes, exercício 2017.

3.0 - DO PRAZO

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da assinatura do Contrato:

Início: Imediato
Conclusão: 11 (onze) meses

4.0 - DO REAJUSTE

Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para casos previstos no Art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93.
Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.

5.0 - DO RESULTADO

Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação:
COMERCIAL DANTAS – DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME - Valor: R$ 34.487,00.

Luis Gomes - RN, 30 de Maio de 2017.



FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR
Pregoeiro Oficial


 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2017
EXTRATO DE CONTRATO


1.0 - DO OBJETIVO

Contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado de matérias permanentes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Gomes.


2.0 - DA DOTAÇÃO

As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da dotação:
Recursos Próprios da Câmara Municipal de Luis Gomes, exercício 2017.

3.0 - DO PRAZO

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da assinatura do Contrato:

Início: Imediato
Conclusão: seis (06) meses

4.0 - DO REAJUSTE

Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para casos previstos no Art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93.
Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.

5.0 - DO RESULTADO

Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação:

WINDSTAR – M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA EPP - Valor: R$ 41.657,00

Luis Gomes - RN, 24 de Maio de 2017.


FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR
Pregoeiro Oficial


CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2017
EXTRATO DE CONTRATO

1.0 - DO OBJETIVO

Contratação de pessoa física ou jurídica destinado a locação de veiculo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Gomes – RN.

2.0 - DA DOTAÇÃO

As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da dotação:
Recursos Próprios da Câmara Municipal de Luis Gomes, exercício 2017.

3.0 - DO PRAZO

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da assinatura do Contrato:

Início: Imediato
Conclusão: 6(SEIS) meses

4.0 - DO REAJUSTE

Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para casos previstos no Art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93.
Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.

5.0 - DO RESULTADO

Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação:
FRANCISCO EDSON SILVEIRAS MORAIS - Valor: R$ 30.000,00.

Luis Gomes - RN, 08 de Junho de 2017.



FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR
Pregoeiro Oficial



CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2017
EXTRATO DE CONTRATO

1.0 - DO OBJETIVO

Contratação de Pessoa Físicas ou Jurídica destinado a locação de sistemas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Gomes.

2.0 - DA DOTAÇÃO

As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da dotação:
Recursos Próprios da Câmara Municipal de Luis Gomes, exercício 2017.

3.0 - DO PRAZO

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da assinatura do Contrato:

Início: Imediato
Conclusão: 12 (doze) meses

4.0 - DO REAJUSTE

Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para casos previstos no Art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93.
Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.

5.0 - DO RESULTADO

Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação:
ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA  - ME - Valor: R$ 15.120,00.

Luis Gomes - RN, 07 de Maio de 2017.



FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR
Pregoeiro Oficial



CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2017
EXTRATO DE CONTRATO

1.0 - DO OBJETIVO

Contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado de Artigos de Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Gomes.


2.0 - DA DOTAÇÃO

As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da dotação:
Recursos Próprios da Câmara Municipal de Luis Gomes, exercício 2017.

3.0 - DO PRAZO

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da assinatura do Contrato:

Início: Imediato
Conclusão: seis (06) meses

4.0 - DO REAJUSTE

Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para casos previstos no Art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93.
Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.

5.0 - DO RESULTADO

Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação:

WINDSTAR – M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA EPP - Valor: R$ 41.657,00

Luis Gomes - RN, 12 de Junho de 2017.


FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR
Pregoeiro Oficial