segunda-feira, 28 de agosto de 2017



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
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GABINETE DA PREFEITA





Edital de Publicação no 013/2017.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.

         Gabinete da Prefeita, em 06 de junho de 2017.

                                                             Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 103/2017
Contrato de Trabalho nº
103/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
NATHALIA NADJA COSTA BARNABÉ
CPF / R.G.
CPF no 039.712.154-75
RG no 2.091.823-ITEP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Visitador Domiciliar do Programa Criança Feliz no âmbito do município de Luís Gomes-RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Decreto nº 115, datado de 06 de junho de 2017 e a Lei Municipal nº 382, datada de 05 de junho de 2017.
Data da Assinatura
06 de junho de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL













Edital de Publicação no 014/2017.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.

         Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2017.

                                                             Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 104/2017
Contrato de Trabalho nº
104/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
FRANCISCO JOAQUIM DA COSTA
CPF / R.G.
CPF no 718.832.237-68
RG no 34700021-6-SSP/SP


Objeto
Prestação de serviços temporário como MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município, em substituição ao servidor titular RENILSON ROSSE DE ARAÚJO, sob a matrícula nº 090424-4 que se encontra de férias regulares, por 30(trinta) dias.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
01 de julho de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL









EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 105/2017
Contrato de Trabalho nº
105/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
RAFAEL CAETANO DA SILVA
CPF / R.G.
CPF no 067.953.024-07
RG no 2483006-SEDS/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como VIGIA, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos (Colégio Municipal Padre Osvaldo), em substituição ao servidor titular JOÃO EDUARDO DA SILVA, sob a matrícula nº 0101265 que se encontra de férias regulares, por 30(trinta) dias.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
01 de julho de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL













EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 106/2017
Contrato de Trabalho nº
106/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
AUGUSTINHO DOS SANTOS BARROS
CPF / R.G.
CPF no 085.836.784-05
RG no 2919950-SEDS/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, em substituição ao servidor titular NIVALDO BARNABÉ DA SILVA, sob a matrícula nº 0102806 que se encontra de férias regulares, por 30(trinta) dias.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
01 de julho de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL





Edital de Publicação no 015/2017.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.

         Gabinete da Prefeita, em 10 de julho de 2017.

                                                             Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 107/2017
Contrato de Trabalho nº
107/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
SAMARA JACOME DE LIMA
CPF / CRM
CPF Nº 084.602.574-44
CRM Nº 008714/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Médica Clínica Geral - ESF do município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
10 de julho de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL

















EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 108/2017
Contrato de Trabalho nº
108/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
JOSÉ XAVIER DE SOUZA
CPF / R.G.
CPF no 098.256.774-06
RG no 2795463-SEDS/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos (Colégio Municipal Padre Osvaldo), em substituição a servidora titular MARIA GLAUCIA ANDRADE DO NASCIMENTO, sob a matrícula nº 0904783 que se encontra de Licença Maternidade.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
10 de julho de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL

















Edital de Publicação no 016/2017.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.

         Gabinete da Prefeita, em 17 de julho de 2017.

                                                             Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 109/2017
Contrato de Trabalho nº
109/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
ADNA LOPES SAMPAIO FONTES
CPF / R.G.
CPF no 063.764.044-64
RG no 2.702.594-SEDS/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Professora do Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos (Unidade de Ensino IV José Paulino da Costa), em substituição a servidora titular MARIA MISSILENE DE SOUZA BERNARDO, sob a matrícula nº 0903930, que se encontra de Licença Maternidade.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
17 de julho de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




Edital de Publicação no 017/2017.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.

         Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2017.

                                                             Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 110/2017
Contrato de Trabalho nº
110/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
FRANCINEIDE DE OLIVEIRA BARROS
CPF / R.G.
CPF no 020.286.984-97
RG no 001.319.085-SESPDS/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos (Creche e Pré-Escola Maria do Espírito Santo Rocha), em substituição ao servidor titular ALUÍZIO AIRES DA SILVA, sob a matrícula nº 0903787 que foi sedido ao Sindicato SINDILUMP.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
01 de agosto de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL














EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 111/2017
Contrato de Trabalho nº
111/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
EMANUELA DA SILVA PINHEIRO
CPF / R.G.
CPF no 098.978.224-70
RG no 003126296-SESPDS/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Professora de Ensino Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos deste Município, em substituição à servidora titular TEREZA CRISTIANY PAIVA NUNES, sob a matrícula nº 0903990 que se encontra de Licença Maternidade.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
01 de agosto de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL











EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 112/2017
Contrato de Trabalho nº
112/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
MARIA ELICE DA SILVA
CPF / R.G.
CPF no 046.838.554-10
RG no 2297049-SSP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município (CRAS).

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
01 de agosto de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL












EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 113/2017
Contrato de Trabalho nº
113/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
MARIA JALDEIZIA DA SILVA
CPF / R.G.
CPF no 010.725.744-03
RG no 002112339-SESPDS/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, em substituição à servidora titular GEZILMA BERNARDO DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, sob a matrícula nº 0100625 que se encontra Aposentada.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
01 de agosto de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL











EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 114/2017
Contrato de Trabalho nº
114/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
GUILHERME BATISTA VIEIRA DA SILVA
CPF / R.G.
CPF no 701.441.784-35
RG no 3369150-SESPDS/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Visitador Domiciliar do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS no âmbito do município de Luís Gomes, conforme disposto no Decreto nº 115, datado de 06 de junho de 2017.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Decreto nº 115, datado de 06 de junho de 2017 e a Lei Municipal nº 382, datada de 05 de junho de 2017.
Data da Assinatura
01 de agosto de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
















EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 115/2017
Contrato de Trabalho nº
115/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
LUIS NUNES PEREIRA NETO
CPF / R.G.
CPF no 082.101.494-31
RG no 2795936-SEDS/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Visitador Domiciliar do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS no âmbito do município de Luís Gomes, conforme disposto no Decreto nº 115, datado de 06 de junho de 2017.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Decreto nº 115, datado de 06 de junho de 2017 e a Lei Municipal nº 382, datada de 05 de junho de 2017.
Data da Assinatura
01 de agosto de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL













EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 116/2017
Contrato de Trabalho nº
116/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
MARIA GENILDA DE LIMA BATISTA
CPF / R.G.
CPF no 008.185.364-54
RG no 001560629-SESPDS/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Professora de Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos deste Município, em substituição à servidora titular MARIA ALDENIR CIPRIANO DA COSTA, sob a matrícula nº 0101826 que se encontra Aposentada.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
07 de agosto de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL















EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 117/2017
Contrato de Trabalho nº
117/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
MICHAEL CARLOS DA SILVA
CPF / R.G.
CPF no 082.100.924-99
RG no 2795429-SEDS/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Farmacéutico (Analista Clínico), junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, em substituição ao servidor titular JOSÉ NUNES SEGUNDO, sob a matrícula nº 1000063 que se encontra afastado, sem ônus, para o exercício de mandato de vereador deste Município.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
14 de agosto de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL







ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

ATA 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2017



Ata dos trabalhos do Pregoeiro e Equipe de Apoio, encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza  para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luis Gomes. Foi dada a devida publicidade certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Diário Oficial do Município  em edição do dia 04/08/2017 disponível no endereço http://diariooficialdeluisgomes.blogspot.com.br/2017/08/ano-xii-n-846-luis-gomes-rn-sexta-feira.html foi feita a segunda chamada para realização desta licitação com a observância dos prazos legais . Às 09:00 horas do dia 17/08/2017, reuniu-se o Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 0012\2017 de 03/05/2017, composta pelos: FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR - Pregoeiro; IMURIELLY RAQUELLY GOMES DA SILVA  - Membro da equipe de apoio; KELLY BERNARDO DE ARAUJO- Membro da equipe de apoio. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Pregoeiro abriu a sessão pública onde passou a informar que o processo foi considerado DESERTO pela 2ª vez consecutiva, passando a comunicar a autoridade competente que não acudiram interessados no certame em nenhuma das duas chamadas efetuadas. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR - Pregoeiro
KELLY BERNARDO DE ARAUJO – membro da Equipe de apoio
IMURIELLY RAQUELLY GOMES DA SILVA– membro da Equipe de apoio



CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

ATA 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2017


Ata dos trabalhos do Pregoeiro e Equipe de Apoio, encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: :Contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado de Materiais descartáveis, consumo e gêneros alimentícios  para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Gomes. Foi dada a devida publicidade certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Diário Oficial do Município  em edição do dia 04/08/2017 disponível no endereço http://diariooficialdeluisgomes.blogspot.com.br/2017/08/ano-xii-n-846-luis-gomes-rn-sexta-feira.html foi feita a segunda chamada para realização desta licitação com a observância dos prazos legais . Às 10:00 horas do dia 17/08/2017, reuniu-se o Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 0012\2017 de 03/05/2017, composta pelos: FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR - Pregoeiro; IMURIELLY RAQUELLY GOMES DA SILVA  - Membro da equipe de apoio; KELLY BERNARDO DE ARAUJO- Membro da equipe de apoio. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Pregoeiro abriu a sessão pública onde passou a informar que o processo foi considerado DESERTO pela 2ª vez consecutiva, passando a comunicar a autoridade competente que não acudiram interessados no certame em nenhuma das duas chamadas efetuadas. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR - Pregoeiro
KELLY BERNARDO DE ARAUJO – membro da Equipe de apoio
IMURIELLY RAQUELLY GOMES DA SILVA– membro da Equipe de apoio