ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ.
08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlgomes@gmail.com ●
GABINETE
DA PREFEITA
Edital de Publicação
no 013/2017.
A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o
e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou
os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por
tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com
base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei
Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 06 de junho de 2017.
Mariana Mafaldo de
Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
103/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
103/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
NATHALIA
NADJA COSTA BARNABÉ
|
|
CPF / R.G.
|
CPF no
039.712.154-75
|
RG no
2.091.823-ITEP/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Visitador
Domiciliar do Programa Criança Feliz
no âmbito do município de Luís Gomes-RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com respaldo
legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da
Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o
Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da
Lei Orgânica Municipal, com o Decreto nº 115, datado de 06 de junho de 2017 e a Lei Municipal nº 382, datada de 05 de junho de 2017.
|
|
Data da Assinatura
|
06 de junho de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
Edital de Publicação
no 014/2017.
A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o
e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou
os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por
tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com
base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei
Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 01 de julho de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
104/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
104/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
FRANCISCO
JOAQUIM DA COSTA
|
|
CPF / R.G.
|
CPF no 718.832.237-68
|
RG no 34700021-6-SSP/SP
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município, em
substituição ao servidor titular RENILSON ROSSE DE ARAÚJO, sob a matrícula nº
090424-4 que se encontra de férias
regulares, por 30(trinta) dias.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo
Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria
de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
01 de julho de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
105/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
105/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
RAFAEL
CAETANO DA SILVA
|
|
CPF / R.G.
|
CPF no 067.953.024-07
|
RG no 2483006-SEDS/RN
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como VIGIA, junto a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desportos (Colégio
Municipal Padre Osvaldo), em substituição ao servidor titular JOÃO
EDUARDO DA SILVA, sob a matrícula nº 0101265 que se encontra de férias regulares, por 30(trinta) dias.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo
Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria
de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
01 de julho de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
106/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
106/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
AUGUSTINHO
DOS SANTOS BARROS
|
|
CPF / R.G.
|
CPF no 085.836.784-05
|
RG no 2919950-SEDS/RN
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de
Saúde deste Município, em substituição ao servidor titular NIVALDO BARNABÉ DA
SILVA, sob a matrícula nº 0102806 que se encontra de férias regulares, por 30(trinta) dias.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo
Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria
de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
01 de julho de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
Edital de Publicação
no 015/2017.
A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o
e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica
Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou os
servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por tempo
determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com base no
inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica
Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público.
Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 10 de julho de 2017.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
107/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
107/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
SAMARA
JACOME DE LIMA
|
|
CPF / CRM
|
CPF Nº 084.602.574-44
|
CRM Nº 008714/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Médica
Clínica Geral - ESF
do município de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no
Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal
070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV,
do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com
o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado
pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto
de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
10 de julho de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
108/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
108/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
JOSÉ XAVIER DE SOUZA
|
|
CPF / R.G.
|
CPF no 098.256.774-06
|
RG no 2795463-SEDS/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG, junto
a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos (Colégio Municipal Padre Osvaldo), em substituição a servidora
titular MARIA GLAUCIA ANDRADE DO NASCIMENTO, sob a matrícula nº 0904783 que
se encontra de Licença Maternidade.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no
Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal
070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV,
do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com
o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado
pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto
de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
10 de julho de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
Edital de Publicação
no 016/2017.
A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o
e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou
os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por
tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com
base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei
Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 17 de julho de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
109/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
109/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
ADNA
LOPES SAMPAIO FONTES
|
|
CPF / R.G.
|
CPF no 063.764.044-64
|
RG no 2.702.594-SEDS/RN
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como Professora do
Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desportos (Unidade
de Ensino IV José Paulino da Costa), em substituição a servidora titular
MARIA MISSILENE DE SOUZA BERNARDO, sob a matrícula nº 0903930, que se
encontra de Licença Maternidade.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo
Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria
de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
17 de julho de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
Edital de Publicação
no 017/2017.
A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o
e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou
os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por
tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com
base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei
Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 01 de agosto de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
110/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
110/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
FRANCINEIDE
DE OLIVEIRA BARROS
|
|
CPF / R.G.
|
CPF no 020.286.984-97
|
RG no
001.319.085-SESPDS/RN
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS-ASG, junto a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desportos (Creche e
Pré-Escola Maria do Espírito Santo Rocha), em substituição ao servidor
titular ALUÍZIO AIRES DA SILVA, sob a matrícula nº 0903787 que foi sedido ao
Sindicato SINDILUMP.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da
Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68,
incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo
Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria
de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
01 de agosto de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
111/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
111/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
EMANUELA
DA SILVA PINHEIRO
|
|
CPF / R.G.
|
CPF no 098.978.224-70
|
RG no 003126296-SESPDS/RN
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como Professora de
Ensino Infantil, junto a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desportos deste Município, em substituição à servidora
titular TEREZA CRISTIANY PAIVA NUNES, sob a matrícula nº 0903990 que se
encontra de Licença Maternidade.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo
Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria
de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
01 de agosto de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
112/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
112/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
MARIA
ELICE DA SILVA
|
|
CPF / R.G.
|
CPF no 046.838.554-10
|
RG no 2297049-SSP/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Auxiliar
de Serviços Gerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de
Assistência Social deste Município (CRAS).
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo
Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria
de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
01 de agosto de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
113/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
113/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
MARIA
JALDEIZIA DA SILVA
|
|
CPF / R.G.
|
CPF no 010.725.744-03
|
RG no 002112339-SESPDS/RN
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como Auxiliar de
Serviços Gerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de
Saúde deste Município, em substituição à servidora titular GEZILMA BERNARDO
DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, sob a matrícula nº 0100625 que se encontra Aposentada.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo
Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria
de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
01 de agosto de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
114/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
114/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
GUILHERME
BATISTA VIEIRA DA SILVA
|
|
CPF / R.G.
|
CPF no
701.441.784-35
|
RG no
3369150-SESPDS/RN
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como Visitador
Domiciliar do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS no âmbito do
município de Luís Gomes, conforme disposto no Decreto nº 115, datado de 06 de junho de 2017.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Decreto nº 115, datado de 06 de junho
de 2017 e a Lei Municipal nº 382, datada de 05 de junho de 2017.
|
|
Data da Assinatura
|
01 de agosto de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
115/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
115/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
LUIS
NUNES PEREIRA NETO
|
|
CPF / R.G.
|
CPF no
082.101.494-31
|
RG no
2795936-SEDS/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Visitador
Domiciliar do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS no âmbito do município de Luís
Gomes, conforme disposto no Decreto nº
115, datado de 06 de junho de 2017.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Decreto nº 115, datado de 06 de junho
de 2017 e a Lei Municipal nº 382, datada de 05 de junho de 2017.
|
|
Data da Assinatura
|
01 de agosto de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
116/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
116/2017
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Contratante
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Município
de Luís Gomes/RN
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Contratado
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MARIA
GENILDA DE LIMA BATISTA
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CPF / R.G.
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CPF no 008.185.364-54
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RG no 001560629-SESPDS/RN
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Objeto
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Prestação
de serviços temporário como Professora de
Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desportos deste Município, em substituição à servidora
titular MARIA ALDENIR CIPRIANO DA COSTA, sob a matrícula nº 0101826 que se
encontra Aposentada.
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Fundamentação Legal
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Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo
Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria
de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
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Data da Assinatura
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07 de agosto de 2017
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
117/2017
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Contrato de Trabalho
nº
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117/2017
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Contratante
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Município
de Luís Gomes/RN
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Contratado
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MICHAEL CARLOS DA SILVA
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CPF / R.G.
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CPF no 082.100.924-99
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RG no 2795429-SEDS/RN
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Objeto
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Prestação
de serviços temporário como Farmacéutico
(Analista Clínico), junto a Secretaria Municipal de Saúde deste
Município, em substituição ao servidor titular JOSÉ NUNES SEGUNDO, sob a
matrícula nº 1000063 que se encontra afastado,
sem ônus, para o exercício de mandato de vereador deste Município.
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Fundamentação Legal
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Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo
Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria
de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
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Data da Assinatura
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14 de agosto de 2017
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
ATA 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2017
Ata dos
trabalhos do Pregoeiro e Equipe de Apoio, encarregados de atuar nos
procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Contratação de empresa destinado ao
fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Luis Gomes. Foi dada a devida
publicidade certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do
seguinte meio de divulgação: Diário Oficial do Município em edição do dia 04/08/2017 disponível no
endereço http://diariooficialdeluisgomes.blogspot.com.br/2017/08/ano-xii-n-846-luis-gomes-rn-sexta-feira.html foi feita a segunda
chamada para realização desta licitação com a observância dos prazos legais .
Às 09:00 horas do dia 17/08/2017, reuniu-se o Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designada pela Portaria nº 0012\2017 de 03/05/2017, composta pelos: FRANCISCO
TOMAZ DA COSTA JÚNIOR - Pregoeiro; IMURIELLY RAQUELLY GOMES DA SILVA - Membro da equipe de apoio; KELLY BERNARDO
DE ARAUJO- Membro da equipe de apoio. Inicialmente, conforme as disposições
contidas no instrumento convocatório, o Pregoeiro abriu a sessão pública onde
passou a informar que o processo foi considerado DESERTO pela 2ª vez consecutiva, passando a comunicar a autoridade
competente que não acudiram interessados no certame em nenhuma das duas
chamadas efetuadas. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que
depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.
FRANCISCO
TOMAZ DA COSTA JÚNIOR - Pregoeiro
KELLY
BERNARDO DE ARAUJO – membro da Equipe de apoio
IMURIELLY
RAQUELLY GOMES DA SILVA– membro da Equipe de apoio
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
ATA 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2017
Ata dos
trabalhos do Pregoeiro e Equipe de Apoio, encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: :Contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado de
Materiais descartáveis, consumo e gêneros alimentícios para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Luís Gomes. Foi dada a devida
publicidade certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do
seguinte meio de divulgação: Diário Oficial do Município em edição do dia 04/08/2017 disponível no
endereço http://diariooficialdeluisgomes.blogspot.com.br/2017/08/ano-xii-n-846-luis-gomes-rn-sexta-feira.html foi feita a segunda
chamada para realização desta licitação com a observância dos prazos legais .
Às 10:00 horas do dia 17/08/2017, reuniu-se o Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designada pela Portaria nº 0012\2017 de 03/05/2017, composta pelos: FRANCISCO
TOMAZ DA COSTA JÚNIOR - Pregoeiro; IMURIELLY RAQUELLY GOMES DA SILVA - Membro da equipe de apoio; KELLY BERNARDO
DE ARAUJO- Membro da equipe de apoio. Inicialmente, conforme as disposições
contidas no instrumento convocatório, o Pregoeiro abriu a sessão pública onde
passou a informar que o processo foi considerado DESERTO pela 2ª vez consecutiva, passando a comunicar a autoridade
competente que não acudiram interessados no certame em nenhuma das duas
chamadas efetuadas. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que
depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR - Pregoeiro
KELLY BERNARDO DE ARAUJO – membro da Equipe de apoio
IMURIELLY RAQUELLY GOMES DA SILVA– membro da Equipe de apoio