ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luís Gomes -
RN
CEP 59.940-000 - CNPJ Nº 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
E-mail: pmlg@ig.com.br - Site Oficial: www.luisgomes.rn.gov.br
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2017.07.14.001.01
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.07.14.001
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
PRESTADORA Nº 01: CENTRALLAB
CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA – EPP
OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação
de empresa especializada para realização de exames laboratoriais em pacientes
do município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda específica da
administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos
próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício
de 2017, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.07.14.001, realizada com base
nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e
Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2017.07.14.001, seus elementos
constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
LICITANTE: 01 - CENTRALLAB CENTRAL DE
ANALISES LABORATORIAIS LTDA – EPP
CNPJ: 06.328.947/0001-02 E-MAIL: elaido@centrallab.com.br TELEF: Nº
083 9979 6243
ENDEREÇO: RUA VICTOR JUREMA, Nº 556,
CENTRO, CAJAZEIRAS/PB CEP Nº 58.900-000
REPRESENTANTE: ELAIDO ALVES DE
ANDRADE CPF Nº 033.984.384-58
ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 ,55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 E 84 EM DISPUTA
VALOR
R$: 92.690,40 (Noventa e Dois Mil, Seiscentos e
Noventa Reais e Quarenta Centavos), para todos o lote em
disputa.
VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 22 de agosto de 2018, podendo os
contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei
Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 21 de agosto de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
– ÓRGÃO REGULADOR
Elaido Alves de Andrade –
PRESTADOR
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.07.14.001.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.07.14.001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: CENTRALLAB
CENTRAL DE ANALISES LABORATÓRIAIS LTDA – EPP
OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa
especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames
laboratoriais em pacientes do município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda
específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde,
com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual - exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos, consoante as
disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 2017.07.14.001, realizada com base nas
disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº
011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: É
de R$ 9.229,17 (Nove Mil, Duzentos e Vinte e Nove Reais e Dezessete Centavos),
a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante
apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida
contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício
2017, na seguinte atividade: 02.08.10.301.1008.2024 –
MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2026 – MANUT.
ATIVIDADE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
- FONTE – 110301 e 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE
– 110302, consoante as disposições
da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de
sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 24 de agosto de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Elaido Alves De Andrade – CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.05.22.001.01
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.22.001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO – ME
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado
de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda
das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do
município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na
LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, edital de convocação e seus
anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 2017.05.22.001, realizada com base nas
disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº
011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 317.835,60 (Trezentos e Dezessete Mil, Oitocentos
e Trinta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo
com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida
contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício
2017, na seguinte atividade: 02.01.04.122.2002.2.002 –
MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE
CONSUMO – GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101 E 02.01.04.122.2002.2.002 –
MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.05.12.361.1002.1017 – FUNDO A
FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 -
MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101;
02.05.12.361.1002.1017 - FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS -
FONTE - 220104; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS
- FONTE - 110201; 02.05.12.365.1002.1043 – FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/P-ESCOLA
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS
- FONTE – 220104; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE –
110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110301;
02.08.10.301.1008.1026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS -
FONTE – 110301; 02.11.08.244.2.003.2.029 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE -
110101; 02.11.08.244.2.003.2.029 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.12.08.243.2.001.1.154 – FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101;
02.12.08.243.2.001.1.154 – FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.02.04.122.2003.2004 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101;
02.02.04.122.2003.2004 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 110101, consoante as disposições da
Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 11 de Agosto de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Maria Sulene Dantas Sarmento – CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.04.07.003.01
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.07.003
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO – ME
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado
de Material de Limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e
órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN,
com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual - exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos, consoante as
disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
2017.04.07.003, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000,
8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 305.616,00 (Trezentos e Cinco Mil, Seiscentos e
Dezesseis Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos,
mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados
na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.02.04.122.2003.2004 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO –
LIMP. HIG. E PROD. HIG. - FONTE - 110101; 02.02.04.122.2003. 2004 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO –
DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.01.04.122.2002.2002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG.
- FONTE – 110101 E 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE –
110101; 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALARIO EDUCAÇÃO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG.
- FONTE – 220101; 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALARIO
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS -
FONTE – 220101; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO. FUNDAMENTAL
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD.
HIG. – FONTE Nº 110201; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT. ATIVIDADE –
SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE
CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. – FONTE Nº 110101; 02.05.12.365.1002.2012 –
MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 -
MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE Nº 110201; 02.05.12.361.1002.2016 –
MANUT. ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. – FONTE Nº 210201;
02.05.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE Nº
210201; 02.04.20.606.2003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. – FONTE Nº 210301;
02.08.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG.
– FONTE Nº 210301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110301;
02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. - FONTE – 110101;
02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.12.08.243.2.001.1.154 – FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.10.15.452.2003.2027
– MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE
CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. – FONTE Nº 210101; 02.10.15.452.2003.2027 –
MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO – DIVERSOS – FONTE Nº 210101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 23 de Agosto de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Maria Sulene Dantas Sarmento - CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.05.22.001.02
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.22.001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: LUIZ MOREIRA DIAS - ME
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado
de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda
das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do
município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na
LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, edital de convocação e seus
anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 2017.05.22.001, realizada com base nas
disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº
011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 71.220,00 (Setenta e Um Mil Duzentos e Vinte
Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante
apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida
contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício
2017, na seguinte atividade: 02.01.04.122.2002.2.002 –
MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE
CONSUMO – GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101 E 02.01.04.122.2002.2.002 –
MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.05.12.361.1002.1017 – FUNDO A
FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 -
MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101;
02.05.12.361.1002.1017 - FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS -
FONTE - 220104; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS
- FONTE - 110201; 02.05.12.365.1002.1043 – FUNDO A FUNDO/FNDE –
MERENDA/PNAE/P-ESCOLA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO -
GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS
ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE –
SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS -
FONTE – 110301; 02.08.10.301.1008.1026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS
ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110301; 02.11.08.244.2.003.2.029 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS
ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101; 02.11.08.244.2.003.2.029 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS -
FONTE – 110101; 02.12.08.243.2.001.1.154 – FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS -
FONTE – 110101; 02.12.08.243.2.001.1.154 – FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
110101; 02.02.04.122.2003.2004 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101;
02.02.04.122.2003.2004 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 110101, consoante as disposições da
Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 11 de Agosto de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Luiz Moreira Dias - CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.07.14.002.01
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.07.14.002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: ALRIBERTO DE SOUZA MAIA - ME
OBJETIVO:
Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa
para fornecimento fracionado de gás
liquefeito de petróleo - GLP, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos
que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com
recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício 2017, edital de convocação e
seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.07.14.001
– Registro de Preços, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000,
8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 54.000,00 (Cinquenta e
Quatro Mil Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos,
mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.02.04.122.2003.2.004 –
MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.03.04.122.200.2006 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMUFI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS -
FONTE – 110101; 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 220101;
02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110201;
02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08
- MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 –
MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
110201; 02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110301 E 02.10.15.452.2003.2027
– MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO – DIVERSOS – FONTE Nº 210101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 24 de Agosto de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Alriberto de Souza Maia - CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.07.17.003.03
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.07.17.003
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: PEDRO BERNARDO NETO – CPF Nº 851.234.634-53
OBJETIVO:
Constitui Objeto do contrato: A contratação de pessoa
física para locação de veículo do tipo van, a fim de atender demanda do
município de Luís Gomes, através da secretaria municipal da Educação para o
transporte de estudantes em rotas da zona rural não trafegadas pelos ônibus do
transporte escolar, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA -
Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.07.17.003,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 26.400,00 (Vinte e Seis
Mil e Quatrocentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos
produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para
fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA -
Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.05.12.361.1002.1022 - FUNDO A FUNDO/FNDE - PNATE/ENS.
FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA - FONTE - 220103; 02.05.12.361.1002.1022 - FUNDO A FUNDO/FNDE -
PNATE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - 220103; 02.05.12.361.1002.1027 - CONV.
SEEC. RN/PMLG. TRANSP. DO ESCOLAR “TERMO DE ADESÃO Nº 79/2015” - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE -
220103; 02.05.12.361.1002.1027 - CONV. SEEC- RN/PMLG. TRANSP. DO ESCOLAR “TERMO
DE ADESÃO Nº 79/2015” - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - 231102; 02.05.12.361.1002.2010 - MANUT.
ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE - 110201; 02.05.12.361.1002.2010
- MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - 110201;
02.05.12.361.1002.2016 - MANUT. ATIVIDADE - ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
- FONTE - 210201; 02.05.12.361.1002.2016 - MANUT. ATIVIDADE - ENS.
FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 210201,
consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 24 de Agosto de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Pedro Bernardo Neto - CONTRATADO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.07.17.003.02
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.07.17.003
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO
OBJETIVO:
Constitui Objeto do contrato: A contratação de pessoa
física para locação de veículo automotor tipo van, destinada ao transporte de
pessoas carentes para realizarem exames especializados e tratamentos de saúde
fora de domicilio no percurso Lagoa de Pedras - Luís Gomes – Pau dos Ferros/Pau
dos Ferros – Luís Gomes – Lagoa de pedras - RN, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017,
edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.07.17.003,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 44.100,00 (Quarenta e
Quatro Mil e Cem Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos
produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para
fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA -
Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.08.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2026 – MANUT.
ATIVIDADE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA - FONTE – 110301 e 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA - FONTE – 110302, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 24 de Agosto de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Maria Antônia da Conceição - CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.07.17.003.01
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.07.17.003
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO
OBJETIVO:
Constitui Objeto do contrato: A contratação de pessoa
física para locação de veículo do tipo pick-up, a fim de atender demanda do
município de Luís Gomes, através da secretaria municipal da Assistência Social, para o transporte de
leite do Programa do Governo do Estado, da cidade para zona rural do município
de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.07.17.003,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil
Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante
apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE –
110101; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE – 110101;
02.11.08.244.1001.1158 – ASSISTENCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE – 110101;
02.11.08.244.1001.1158 – ASSISTENCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101,
consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 24 de Agosto de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Maria Antônia da Conceição - CONTRATADA
