ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUÍS GOMES
INSCRITA NO CNPJ Nº 24.516.890/0001-57
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro
CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.026/2017
A presidente da Câmara Municipal de
Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.16, da
Lei Orgânica Municipal, c/c, Art.32, inciso XI, do Regimento Interno, desta
Casa de Legislativa. CONVOCA as
Senhoras e Senhores Vereadores, para se fazerem presentes na Reunião Ordinária,
que se realizará no dia 30 de Agosto de 2017, às 19:00 h, no Plenário da Câmara
Municipal.
Câmara Municipal de Vereadores de
Luís Gomes/RN, 28 de Agosto de 2017.
Maria Gerusa da Silva
Presidente
P/P Kelly Bernardo de Araújo
Secretária
Administrativa
12ª
(DÉCIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, NO
1º (PRIMEIRO) PERÍODO DO 1º (PRIMEIRO) ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2017/2018, QUE
REALIZAR–SE-Á, EM 30 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 19:00 H.
PAUTAS
DOS TRABALHOS
DELIBERAÇÃO DA ATA:
Ø Apreciação
e deliberação da ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes,
do 1° Período do 1° ano Legislativo, Biênio 2017/2018.
DOCUMENTOS RECEBIDOS:
Ø Ofício nº 148/2017 – PMLG, Prefeitura
Municipal, Informando o efetuado repasse do duodécimo
dessa Casa Legislativo, referente ao mês de agosto de 2017.
PEQUENO
EXPEDIENTE:
Destinado
especificamente para o vereador que apresente algum requerimento, indicação ou
outras proposituras e deseje tecer comentários sobre a matéria, além de breves
comunicações. Para isto não pode exceder 05 minutos de duração.
GRANDE
EXPEDIENTE:
Destinado
para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o
secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, pelo
prazo máximo 30 minutos.
ORDEM
DO DIA
Ø Primeira discussão
do Projeto de Lei nº 008/2017, do
Executivo Municipal Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos
de inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem
animal e dá outras providências.
Ø Primeira
discussão do Projeto de Lei nº 009/2017,
do Executivo Municipal que Cria cargos de caráter temporário e dá outras
Providências.
Ø Primeira discussão
do Projeto de Lei nº 010/2017, do
Executivo Municipal que Altera Lei Municipal nº 067/2001, que dispões sobre o
Sistema Tributário e dá outras providências.
Ø Primeira discussão
do Projeto de Lei nº 012/2017, do
Executivo Municipal de 6 maio de 2017, que Institui o Auxílio Saúde para
Aquisição de Medicamentos, Realização de Consultas e Médicos Especializados e
Passagens para Deslocamento e dá outras providências.
Ø Leitura do Projeto de Lei nº 014/2017, do
Executivo Municipal, que Cria cargos de caráter temporários e dá outras
providências.
Ø Primeira discussão
do PROJETO DE LEI 001/2017, da
Vereadora Maria Gerusa da Silva. Dispões sobre atribuição de nome de “MANOEL
COSTA FILHO”, a logradouro localizado nas proximidades da Quadra Poliesportiva
o Guilhermão Município de Luís Gomes/RN.
Ø Leitura e votação do Requerimento n° 03/2017 da Autoria do
vereador José Nunes Segundo;
Ø Leitura e votação do Requerimento n° 04/2017 da Autoria do
vereador José Nunes Segundo;
Ø Leitura e votação do Requerimento n° 05/2017 da Autoria do
vereador José Nunes Segundo;
Ø Leitura e votação do Requerimento n° 06/2017 da Autoria do
vereador José Nunes Segundo;
Câmara
Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 28 de Agosto de 2017.
