EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2017.07.14.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.07.14.002
ÓRGÃO
REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
FORNECEDOR
Nº 01: ALRIBERTO DE SOUZA MAIA - ME
OBJETIVO:
Constitui Objeto da Ata: O registro de preços
para futura contratação de empresa para fornecimento fracionado de gás
liquefeito de petróleo - GLP, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos
que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, de
acordo com o edital de convocação e seus elementos
constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº 2017.07.14.002, realizada com base nas disposições da Lei
nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº
2017.07.14.002, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do
referido certame:
LICITANTE: ALRIBERTO DE SOUZA MAIA – ME
ITEM Nº: 01 - GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO – GLP “gás de cozinha” composição
básica propano e butano, altamente toxico e inflamável, produto tipo a granel,
acondicionado em botijões pesando 13kgs, e suas condições deverão estar de
acordo com a Portaria nº 47 de 24 de março de 1999 da Agência Nacional de
Petróleo – ANP.
VALOR R$: 54.000,00 (Cinquenta
e Quatro Mil Reais).
VIGÊNCIA DA ATA: A presente
Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e
vigerá até 23 de agosto de 2018, podendo os contratos dela decorrentes serem
prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 22 de Agosto de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes – Órgão Regulador
Alriberto de Souza Maia – Fornecedor
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.07.14.002.01
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.07.14.002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: ALRIBERTO DE SOUZA MAIA - ME
OBJETIVO:
Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa
para fornecimento fracionado de gás
liquefeito de petróleo - GLP, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos
que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com
recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício 2017, edital de convocação e
seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.07.14.001
– Registro de Preços, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000,
8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 16.200,00 (Dezesseis Mil
e Duzentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos,
mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados
na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT.
ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO -
DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.03.04.122.200.2006 – MANUT. ATIVIDADE - SEMUFI -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
110101; 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 220101;
02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110201;
02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08
- MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 –
MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
110201; 02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110301 E
02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE Nº 210101, consoante as disposições da Lei Municipal
nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 24 de Agosto de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Alriberto de Souza Maia - CONTRATADA
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.28.002
- REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do
Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria
nº 040/2017, torna público que às 10h00min do dia 22 de setembro de 2017, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2017.08.28.002 –
Registro de Preço, tipo “Menor Preço por item”. A presente licitação tem por
objeto a escolha de empresa especializada ou de
pessoa física para locação de veículo do tipo leve, com vista a atender demanda
específica do município de Luís Gomes/RN, no que pertine a realização de viagens
em rotas preestabelecidas, transportando técnicos da secretaria municipal da
assistência social, a fim de realizarem
o cadastro de famílias e visitas em condicionalidade do Programa Bolsa Família,
com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual - exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições
descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto
Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco
Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 12 de setembro de 2017, no horário
de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através
do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 06 de setembro de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005
O Município
de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua
equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às 9h00min
do dia 26 de setembro de 2017, fará realizar licitação na modalidade pregão
presencial, nº. 2017.08.31.005, tipo “menor preço por item”. A presente
licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para aquisição
de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes/RN, com recursos da
proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA
- Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e
demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na
sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeita Francisco
Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 13 de setembro de 2017, no horário
de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através
do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 06 de setembro de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.30.004
– REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do
Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria
nº 040/2017, torna público que às 16h00min do dia 22 de setembro de 2017, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2017.08.30.004 –
Registro de Preço, tipo “Menor Preço por item”. A presente licitação tem por
objeto a escolha de empresa especializada para executar serviços de solda e
ferragens, no que pertine a confecção e manutenção de estruturas metálicas, a
fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura
administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de
Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto
Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco
Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 12 de setembro de 2017, no horário
de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através
do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 06 de setembro de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.29.003
- REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do
Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria
nº 040/2017, torna público que às 13h00min do dia 22 de setembro de 2017, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2017.08.29.003 –
Registro de Preço, tipo “Menor Preço por item”. A presente licitação tem por
objeto a escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de
som móvel, montado em veículo tipo leve, a fim de atender demanda das
secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de
Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2017, nas quantidades, especificações e
demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na
sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto
Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco
Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 12 de setembro de 2017, no horário
de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através
do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 06 de setembro de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.25.001
- REGISTRO DE PREÇOS
O Município
de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua
equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às 8h00min
do dia 22 de setembro de 2017, fará realizar licitação na modalidade pregão
presencial, nº. 2017.08.25.001 – Registro de Preços, tipo “menor preço por item”.
A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de água mineral natural, acondicionada em garrafões de
20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a
estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e
de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência.
O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto
Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco
Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 12 de setembro de 2017, no horário
de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através
do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 06 de setembro de 2017.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 040/2017
