EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2017
A presidente da Câmara Municipal de
Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.16, da
Lei Orgânica Municipal, c/c, Art.32, inciso XI, do Regimento Interno, desta
Casa de Legislativa. CONVOCA as
Senhoras e Senhores Vereadores, para se fazerem presentes na Reunião Ordinária,
que se realizará no dia 02 de Outubro de 2017, às 19:00h, no Plenário da Câmara
Municipal.
Câmara Municipal de Vereadores de
Luís Gomes/RN, 27 de Setembro de 2017.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Maria Gerusa da Silva
Presidente
14ª
(DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, NO
1º (PRIMEIRO) PERÍODO DO 1º (PRIMEIRO) ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2017/2018, QUE
SE REALIZARÁ, EM 02 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 19:00 H.
PAUTAS
DOS TRABALHOS
DELIBERAÇÃO DA ATA:
Ø Apreciação
e deliberação da ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes,
do 1° Período do 1° ano Legislativo, Biênio 2017/2018.
DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
Ø Oficio de nº 069/2017, A Prefeita
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, encaminhando o Projeto de Lei nº 014/2017, do
Executivo Municipal, que Cria cargos de caráter temporários e dá outras
providências. Aprovado, em Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de
Setembro de 2017.
DOCUMENTOS RECEBIDOS:
Ø Comunicado Nº CM 075550/2017, informando
a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para Prefeitura
Municipal de Luís Gomes no valor de R$ 19.029,00 (Dezenove Mil Reais e Vinte
Nove Centavos).
Ø Comunicado Nº CM 167750/2017, informando
a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para Prefeitura
Municipal de Luís Gomes no valor de R$34.804,76 (Trinta e Quatro Mil,
Oitocentos e Quatro Reais e setenta e Seis Centavos).
Ø Ofício nº161/2017 – PMLG, Prefeitura
Municipal, Informando o efetuado repasse do duodécimo
dessa Casa Legislativo, referente ao mês de Setembro de 2017.
PEQUENO
EXPEDIENTE:
Destinado
especificamente para o vereador que apresente algum requerimento, indicação ou
outras proposituras e deseje tecer comentários sobre a matéria, além de breves
comunicações. Para isto não pode exceder 05 minutos de duração.
GRANDE
EXPEDIENTE:
Destinado
para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o
secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, pelo
prazo máximo 30 minutos.
ORDEM
DO DIA
Ø Leitura e votação do Requerimento n° 07/2017 da Autoria do
vereador José Nunes Segundo;
Ø Leitura do
Projeto de Lei Nº 15/2017, do
Executivo Municipal, que dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Luís
gomes para quadriênio, período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Ø Leitura do
Projeto de Lei Nº 16/2017, do
Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luís
gomes para o exercício de 2018 e determina outras providências
Ø Leitura do Projeto de Lei Nº 17/2017, do Executivo
Municipal, que dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município
de Luís Gomes e dá outras providências.
Ø Leitura do Projeto de Lei Nº 18/2017, do Executivo
Municipal, que Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo no
Município e dá outras providências.
Ø Leitura do Projeto de Lei Nº 19/2017, do Executivo
Municipal, que Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da
Política de Assistência Social no Município e dá outras providências.’
Ø Discussão e
Votação do Projeto de Lei nº 009/2017, do
Executivo Municipal que Cria cargos de caráter temporário e dá outras
Providências.
Ø Discussão e
Votação do Projeto de Lei nº 010/2017,
do Executivo Municipal que Altera Lei Municipal nº 067/2001, que dispões sobre
o Sistema Tributário e dá outras providências.
Câmara Municipal de
Vereadores de Luís Gomes/RN, 27 de setembro de 2017.
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.30.004
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: FRANCISCO RONALDO DO NASCIMENTO 67425062453
OBJETIVO:
Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa
especializada para executar serviços de solda e ferragens, no que pertine a
confecção e manutenção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda das
secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de
Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.30.004,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 19.425,00 (Dezenove Mil,
Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a
entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.02.04.122.2003.2.004 –
MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.05.12.361.2003.2011 –
MANUT. ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE
EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE –
110101 e 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
- FONTE – 110201; 02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
- FONTE – 110101; 02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE –
110301; 02.08.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110302;
02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101;
02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 110101, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 27 de setembro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisco Ronaldo do Nascimento - CONTRATADA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2017.08.30.004
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.30.004
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
- RN
FORNECEDORA
Nº 01: FRANCISCO RONALDO DO NASCIMENTO 67425062453
OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O
registro de preços para futura contratação de empresa
especializada para executar serviços de solda e ferragens, no que pertine a
confecção e manutenção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda das
secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de
Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2017, de acordo com o edital de convocação e seus elementos
constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº 2017.08.30.004, realizada com base nas disposições da Lei
nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2017.08.30.004,
seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido
certame:
LICITANTE: FRANCISCO RONALDO DO NASCIMENTO
67425062453
ITENS Nº: 01,
02, 03, 04, 05, e 06.
VALOR R$: 63.750,00 (Sessenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta
Reais), para todos os itens em disputa.
VIGÊNCIA DA ATA: A presente
Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e
vigerá até 27 de setembro de 2018, podendo os contratos dela decorrentes serem
prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 26 de Setembro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes – Órgão Regulador
Francisco Ronaldo do Nascimento – Prestador
MINUTA DE EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.29.003
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: DOMINGOS NETO AFONSO DE SOUSA
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada ou de pessoa física para
locação de som móvel montado em veículo tipo leve, a fim de atender demanda das
secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de
Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
2017.08.29.003, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000,
8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 11.200,00
(Onze Mil e Duzentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos
produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT.
ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT.
ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 110101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
- FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE –
110101 e 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
- FONTE – 110201; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA -
FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 110101 e
02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE –
110201; 02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE –
110101; 02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE –
110101; 02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110301;
02.08.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110302;
02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 110301;
02.08.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 110302;
02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101;
02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 110101;
02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 110101;
02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 110101;
02.01.04.122.2002.2002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 110101;
02.01.04.122.2002.2002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 110101, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 27 de Setembro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes -
CONTRATANTE
Domingos Neto Afonso
De Sousa - CONTRATADA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2017.08.29.003
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.29.003
ÓRGÃO
REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
FORNECEDOR
Nº 01: DOMINGOS NETO AFONSO DE SOUSA
OBJETIVO:
Constitui Objeto da Ata: O registro de preços
para futura contratação de empresa especializada ou de pessoa física para
locação de som móvel montado em veículo tipo leve, a fim de atender demanda das
secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de
Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2017, de acordo com o edital de convocação e
seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº 2017.08.29.003, realizada com base nas disposições da Lei
nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº
2017.08.29.003, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do
referido certame:
LICITANTE: DOMINGOS NETO AFONSO DE SOUSA
ITEM Nº: 01 - LOCAÇÃO DE
SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE NA DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS E EVENTOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE
INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, PODENDO
TRANSPORTAR NO MÍNIMO 2 PESSOAS, CONTENDO NO MÍNIMO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS:
08 ALTO FALANTES DE 15 POLEGADAS DE 600 WATTS RMS; 08 CORNETAS MÉDIOS
DE 100 WATTS RMS; 08 CORNETA MÉDIO AGUDO DE 100 WATTS RMS; 01
MODULO DE 5000 WATTS RMS; 01 MODULO DE 1200
WATTS RMS; 01 MESA CROSSOVER DE 04 CANAIS; 01 CD PLAYER COM ENTRADA
PARA PEN DRIVE; 01 MESA DE SOM COM 4 CANAIS COM DISPOSITIVO
PARA MICROFONE COM CABO E SEM FIO; 02 MICROFONES COM FIO; 02
MICROFONES SEM FIO; DUAS BATERIAS DE 180 AMPERES; 01 CONTROLE DE CD PLAYER SEM
FIO E 01 NOTEBOOK.
VALOR R$: 30.450,00
(Trinta Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais).
VIGÊNCIA DA ATA: A presente
Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e
vigerá até 27 de setembro de 2018, podendo os contratos dela decorrentes serem
prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 26 de Setembro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes – Órgão Regulador
Domingos Neto Afonso de Sousa – Fornecedor
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.28.002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADO: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
OBJETIVO:
Constitui Objeto do contrato: A contratação de pessoa
física para locação de veículo do tipo leve, com vista a atender demanda
específica do município de Luís Gomes/RN, no que pertine a realização de
viagens em rotas preestabelecidas, transportando técnicos da secretaria
municipal da assistência social, a fim de
realizarem o cadastro de famílias e visitas em condicionalidade do
Programa Bolsa Família, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA
- Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, edital de convocação e seus
anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.28.002,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 9.398,00 (Nove
Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais), a ser pago em parcelas de
acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas
correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE –
110101; 02.12.08.244.1001.2052 – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS SCFV - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA FÍSICA - FONTE – 410109, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 27 de setembro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Paulo Henrique de Oliveira Silva - CONTRATADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2017.08.28.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.28.002
ÓRGÃO
REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
FORNECEDOR
Nº 01: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
OBJETIVO:
Constitui Objeto da Ata: O registro de preços
para futura contratação de pessoa física para locação de veículo do tipo leve,
com vista a atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN, no que
pertine a realização de viagens em rotas preestabelecidas, transportando
técnicos da secretaria municipal da assistência social, a fim de realizarem o cadastro de famílias e visitas
em condicionalidade do Programa Bolsa Família, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, de
acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as
disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº 2017.08.28.002, realizada com base nas disposições da Lei
nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº
2017.08.28.002, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do
referido certame:
LICITANTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
ITENS Nº: 01, 02, 03, e
04 DO LOTE “I” E 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, E 13 DO LORE
“II”.
VALOR R$: 30.450,00
(Trinta Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais).
VIGÊNCIA DA ATA: A presente
Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e
vigerá até 27 de setembro de 2018, podendo os contratos dela decorrentes serem
prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 26 de Setembro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes – Órgão Regulador
Paulo Henrique de Oliveira Silva– Prestador
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2017.08.25.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.25.001
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
- RN
FORNECEDORA
Nº 01: E F VIEIRA DE OLIVEIRA – ME
OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O
registro de preços para futura contratação de empresa especializada para
fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de
20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a
estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e
de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017,
de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante
as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº 2017.08.25.001, realizada com base nas disposições da Lei
nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº
2017.08.25.001, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do
referido certame:
LICITANTE: E F VIEIRA DE OLIVEIRA – ME
ITENS Nº: 01
= ÁGUA
MINERAL SEM GÁS = Especificações:
Água mineral, material água mineral, tipo embalagem garrafão de
polipropileno, gaseificação sem gás, características adicionais tampa, lacre,
sem vasilhame, normas técnicas conforme portaria de correlatos do Ministério
Saúde, produto acondicionado em garrafão de 20 litros.
VALOR R$: 104.400,00 (Cento e Quatro Mil e Quatrocentos Reais).
VIGÊNCIA DA ATA: A presente
Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e
vigerá até 27 de setembro de 2018, podendo os contratos dela decorrentes serem
prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 26 de Setembro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes – Órgão Regulador
Edglaudio Flavio Vieira
de Oliveira – Fornecedora
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.25.001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: E F VIEIRA DE OLIVEIRA – ME
OBJETIVO:
Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa
especializada para fornecimento fracionado de água mineral natural
acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das
secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de
Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.25.001,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 23.200,00 (Vinte e
Três Mil e Duzentos Reais), a ser pago em parcelas de
acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas
correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT.
ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO -
DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.03.04.122.200.2006 – MANUT. ATIVIDADE - SEMUFI -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
110101; 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 220101;
02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110201;
02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08
- MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 –
MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
110201; 02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110301 E
02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE Nº 210101, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 27 de setembro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Edglaudio Flavio Vieira de Oliveira - CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.07.17.004.01
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.07.17.004
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: ZM DE OLIVEIRA SILVA – ME
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para
fornecimento fracionado de acessórios para composição de kits de enxoval para
recém-nascidos, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes,
através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos, consoante
as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
2017.07.17.004 – Registro de Preços, realizada com base nas disposições da Lei
nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 27.520,00
(Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Vinte Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos
produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO –
DIVERSOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.32.01 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE -
110302, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 28 de Agosto de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes -
CONTRATANTE
Galdino Dantas da Cunha - CONTRATADA