quinta-feira, 28 de setembro de 2017


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2017


            A presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.16, da Lei Orgânica Municipal, c/c, Art.32, inciso XI, do Regimento Interno, desta Casa de Legislativa. CONVOCA as Senhoras e Senhores Vereadores, para se fazerem presentes na Reunião Ordinária, que se realizará no dia 02 de Outubro de 2017, às 19:00h, no Plenário da Câmara Municipal.

           










            Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 27 de Setembro de 2017.

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Maria Gerusa da Silva
                                                     Presidente








14ª (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, NO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DO 1º (PRIMEIRO) ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2017/2018, QUE SE REALIZARÁ, EM 02 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 19:00 H.

PAUTAS DOS TRABALHOS

DELIBERAÇÃO DA ATA:
Ø  Apreciação e deliberação da ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 1° Período do 1° ano Legislativo, Biênio 2017/2018.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

Ø  Oficio de nº 069/2017, A Prefeita Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, encaminhando o Projeto de Lei nº 014/2017, do Executivo Municipal, que Cria cargos de caráter temporários e dá outras providências. Aprovado, em Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de Setembro de 2017.

DOCUMENTOS RECEBIDOS:

Ø  Comunicado Nº CM 075550/2017, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para Prefeitura Municipal de Luís Gomes no valor de R$ 19.029,00 (Dezenove Mil Reais e Vinte Nove Centavos).
Ø  Comunicado Nº CM 167750/2017, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para Prefeitura Municipal de Luís Gomes no valor de R$34.804,76 (Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Quatro Reais e setenta e Seis Centavos).

Ø  Ofício nº161/2017 – PMLG, Prefeitura Municipal, Informando o efetuado repasse do duodécimo dessa Casa Legislativo, referente ao mês de Setembro de 2017.


PEQUENO EXPEDIENTE:
            Destinado especificamente para o vereador que apresente algum requerimento, indicação ou outras proposituras e deseje tecer comentários sobre a matéria, além de breves comunicações. Para isto não pode exceder 05 minutos de duração.

GRANDE EXPEDIENTE:
            Destinado para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, pelo prazo máximo 30 minutos.


ORDEM DO DIA

Ø  Leitura e votação do Requerimento n° 07/2017 da Autoria do vereador José Nunes Segundo;

Ø  Leitura do Projeto de Lei Nº 15/2017, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Luís gomes para quadriênio, período de 2018 à 2021 e dá outras providências.

Ø  Leitura do Projeto de Lei Nº 16/2017, do Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luís gomes para o exercício de 2018 e determina outras providências

Ø  Leitura do Projeto de Lei Nº 17/2017, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Luís Gomes e dá outras providências.

Ø  Leitura do Projeto de Lei Nº 18/2017, do Executivo Municipal, que Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município e dá outras providências.

Ø  Leitura do Projeto de Lei Nº 19/2017, do Executivo Municipal, que Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política de Assistência Social no Município e dá outras providências.’


Ø  Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 009/2017, do Executivo Municipal que Cria cargos de caráter temporário e dá outras Providências.

Ø  Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 010/2017, do Executivo Municipal que Altera Lei Municipal nº 067/2001, que dispões sobre o Sistema Tributário e dá outras providências.




Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 27 de setembro de 2017.




EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.30.004



CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA:    FRANCISCO RONALDO DO NASCIMENTO 67425062453


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para executar serviços de solda e ferragens, no que pertine a confecção e manutenção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.30.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.


VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 19.425,00 (Dezenove Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.  ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101 e 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110201; 02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110301; 02.08.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110302; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 110101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.


VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.


DATA DA ASSINATURA - 27 de setembro de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisco Ronaldo do Nascimento - CONTRATADA




EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2017.08.30.004
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.30.004




ÓRGÃO  REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
FORNECEDORA Nº 01: FRANCISCO RONALDO DO NASCIMENTO 67425062453


OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para executar serviços de solda e ferragens, no que pertine a confecção e manutenção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.30.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2017.08.30.004, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

LICITANTE: FRANCISCO RONALDO DO NASCIMENTO 67425062453

ITENS Nº: 01, 02, 03, 04, 05, e 06.

VALOR R$: 63.750,00 (Sessenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), para todos os itens em disputa.

VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 27 de setembro de 2018, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.


DATA DA ASSINATURA - 26 de Setembro de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes – Órgão Regulador
Francisco Ronaldo do Nascimento – Prestador








MINUTA DE EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.29.003



CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA:    DOMINGOS NETO AFONSO DE SOUSA


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada ou de pessoa física para locação de som móvel montado em veículo tipo leve, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.29.003, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 11.200,00 (Onze Mil e Duzentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 110101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.  ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101 e 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110201; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.  ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 110101 e 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 110201; 02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 110101; 02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110301; 02.08.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110302; 02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 110301; 02.08.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 110302; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 110101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 110101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 110101; 02.01.04.122.2002.2002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 110101; 02.01.04.122.2002.2002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 110101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 27 de Setembro de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
                            Domingos Neto Afonso De Sousa - CONTRATADA





EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2017.08.29.003
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.29.003




ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
FORNECEDOR Nº  01: DOMINGOS NETO AFONSO DE SOUSA


OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada ou de pessoa física para locação de som móvel montado em veículo tipo leve, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.29.003, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2017.08.29.003, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

LICITANTE: DOMINGOS NETO AFONSO DE SOUSA

ITEM Nº: 01 - LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NA DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS E EVENTOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, PODENDO TRANSPORTAR NO MÍNIMO 2 PESSOAS, CONTENDO NO MÍNIMO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: 08 ALTO FALANTES DE 15 POLEGADAS DE 600 WATTS RMS; 08 CORNETAS MÉDIOS DE 100 WATTS RMS; 08 CORNETA MÉDIO AGUDO DE 100 WATTS RMS; 01 MODULO DE 5000 WATTS RMS; 01 MODULO DE 1200 WATTS RMS; 01 MESA CROSSOVER DE 04 CANAIS; 01 CD PLAYER COM ENTRADA PARA PEN DRIVE; 01 MESA DE SOM COM 4 CANAIS COM DISPOSITIVO  PARA MICROFONE COM CABO E SEM FIO; 02 MICROFONES COM FIO; 02 MICROFONES SEM FIO; DUAS BATERIAS DE 180 AMPERES; 01 CONTROLE DE CD PLAYER SEM FIO E 01 NOTEBOOK.

VALOR R$: 30.450,00 (Trinta Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais).

VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 27 de setembro de 2018, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.


DATA DA ASSINATURA - 26 de Setembro de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes – Órgão Regulador
Domingos Neto Afonso de Sousa – Fornecedor





EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.28.002



CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADO:    PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de pessoa física para locação de veículo do tipo leve, com vista a atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN, no que pertine a realização de viagens em rotas preestabelecidas, transportando técnicos da secretaria municipal da assistência social, a fim de  realizarem o cadastro de famílias e visitas em condicionalidade do Programa Bolsa Família, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.28.002, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.


VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 9.398,00 (Nove Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE – 110101; 02.12.08.244.1001.2052 – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE – 410109, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.


VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.


DATA DA ASSINATURA - 27 de setembro de 2017.


ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Paulo Henrique de Oliveira Silva - CONTRATADO








EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2017.08.28.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.28.002




ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
FORNECEDOR Nº  01: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA


OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de pessoa física para locação de veículo do tipo leve, com vista a atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN, no que pertine a realização de viagens em rotas preestabelecidas, transportando técnicos da secretaria municipal da assistência social, a fim de  realizarem o cadastro de famílias e visitas em condicionalidade do Programa Bolsa Família, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.28.002, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2017.08.28.002, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

LICITANTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

ITENS Nº: 01, 02, 03, e 04 DO LOTE “I” E 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, E 13 DO LORE “II”.

VALOR R$: 30.450,00 (Trinta Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais).

VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 27 de setembro de 2018, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.


DATA DA ASSINATURA - 26 de Setembro de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes – Órgão Regulador
Paulo Henrique de Oliveira Silva– Prestador










EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2017.08.25.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.25.001




ÓRGÃO  REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
FORNECEDORA Nº 01: E F VIEIRA DE OLIVEIRA – ME


OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.25.001, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2017.08.25.001, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

LICITANTE: E F VIEIRA DE OLIVEIRA – ME

ITENS Nº: 01 = ÁGUA MINERAL SEM GÁS = Especificações:  Água mineral, material água mineral, tipo embalagem garrafão de polipropileno, gaseificação sem gás, características adicionais tampa, lacre, sem vasilhame, normas técnicas conforme portaria de correlatos do Ministério Saúde, produto acondicionado em garrafão de 20 litros.

VALOR R$: 104.400,00 (Cento e Quatro Mil e Quatrocentos Reais).

VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 27 de setembro de 2018, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.


DATA DA ASSINATURA - 26 de Setembro de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes – Órgão Regulador
                        Edglaudio Flavio Vieira de Oliveira – Fornecedora







EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.25.001



CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA:    E F VIEIRA DE OLIVEIRA – ME


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.25.001, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 23.200,00 (Vinte e Três Mil e Duzentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.03.04.122.200.2006 – MANUT. ATIVIDADE - SEMUFI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 220101; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110201; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.  ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110201; 02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110301 E 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE Nº 210101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.


VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.


DATA DA ASSINATURA - 27 de setembro de 2017.


ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Edglaudio Flavio Vieira de Oliveira - CONTRATADA




EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.07.17.004.01
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.07.17.004



CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA:    ZM DE OLIVEIRA SILVA – ME


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de acessórios para composição de kits de enxoval para recém-nascidos, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.07.17.004 – Registro de Preços, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 27.520,00 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Vinte Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.32.01 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE - 110302, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.


DATA DA ASSINATURA - 28 de Agosto de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Galdino Dantas da Cunha - CONTRATADA