ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua
Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ●
CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ●
pmlg@ig.com.br ●
GABINETE DA PREFEITA
Decreto
Nº 131, de 31 de outubro de 2017.
Decreta Ponto Facultativo no dia
03 de novembro de 2017 e dá outras providências.
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o disposto no Art. 68, incisos
IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando
as disposições da Lei Federal
9.093/95;
Considerando
que o Ponto Facultativo é a
designação de dia(s) útil (eis) em que os servidores públicos são dispensados
do trabalho mediante ato administrativo baixado pela autoridade competente para
tal.
Considerando que a declaração de ponto
facultativo constitui ato administrativo necessariamente motivado.
Considerando que no dia 02 de novembro de 2017,
quinta-feira, será celebrado o Dia de Finados.
Considerando, oportunamente, a redução das demandas nos serviços
prestados pela Municipalidade;
Considerando a necessidade de redução nos
gastos públicos
DECRETA:
Art. 1o Ponto Facultativo no âmbito da administração municipal, no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira.
§ 1o - O caput deste artigo não se
aplica às atividades essenciais e de urgência e emergência do setor público, tais como,
limpeza pública, saúde (Hospital Vereador Antônio Linhares) e outras assim consideradas.
Art. 2o
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3o
Revogam-se as disposições em contrário.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 31 de outubro de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL*Republicado por incorreção.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua
Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ●
CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ●
pmlg@ig.com.br ●
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
no 098/2017.
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legas,
Considerando a concessão da Operação Vertente II por parte do Governo do Estado,
através do Gabinete Civil e da
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa
Civil;
Considerando a necessidade de credenciamento de pessoas para o serviço de fornecimento
de água potável para consumo humano;
RESOLVE:
Art. 1o Credenciar os representantes
dos pontos de abastecimento abaixo especificados, para fornecimento de água
potável para consumo humano, conforme as disposições da Operação Vertente II, a
saber:
NOME
|
||
José
Marcos de Oliveira da Silva
|
||
ENDEREÇO
|
RG
|
CPF
|
Conjunto
Sol Nascente
|
002.760.299-SSP/RN
|
082.054.514-78
|
Luciana
Alves dos Santos
|
||
ENDEREÇO
|
RG
|
CPF
|
Capela
São José – Sol Nascente
|
2795617-SSP/RN
|
101.076.244-35
|
Francineide
Victor de Santana Nascimento
|
||
ENDEREÇO
|
RG
|
CPF
|
Depósito
Naninha - R. Mª Luzinete Costa
|
1.560.640 -SSP/RN
|
065.031.434-43
|
Francisca
Eliete da Silva
|
||
ENDEREÇO
|
RG
|
CPF
|
Horta
Comunitária
|
003.361.181-SSP/RN
|
043.819.934-03
|
José
Altemir Dias
|
||
ENDEREÇO
|
RG
|
CPF
|
CAERN
– Rua José T. de Figueiredo
|
870.657-SSP/RN
|
462.415.821-00
|
Maria
do Socorro Alves
|
||
ENDEREÇO
|
RG
|
CPF
|
Conjunto
Mirante
|
814.777SSP/RN
|
011.642.494-01
|
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se
Ciência, registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 01 de novembro de 2017.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº
2017.08.31.005.01
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: REABILITAR COMERCIO E REP. DE
APARELHOS MÉDICOS HOSPITAR EIRELI - ME
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos
e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº
12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais
condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 2.580,00
(Dois Mil Quinhentos e Oitenta Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a
entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.008.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO
DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG –
REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
Nº 322101, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Thiago Escolástico Paulino Leite - CONTRATADA
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº
2017.08.31.005.02
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: PALLET NORDESTE EIRELI - ME
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos
e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº
12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais
condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 7.480,00
(Sete Mil Quatrocentos e Oitenta Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a
entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.008.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO
DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG –
REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
Nº 322101, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Antonio Allyson Diego da Costa Rodrigues - CONTRATADA
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº
2017.08.31.005.03
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA -
ME
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos
e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº
12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais
condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 23.480,00
(Vinte e T rês Mil Quatrocentos e Oitenta
Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante
apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.008.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO
DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG –
REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
Nº 322101, consoante as disposições da Lei Municipal
nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Arthur Henrique Costa Lima - CONTRATADA
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº
2017.08.31.005.04
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: CRM COMERCIAL LTDA
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos
e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal
de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS
- Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício
de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo
de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da
legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 18.861,60
(Dezoito Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta Centavos), a ser pago
em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das
faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.008.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO
DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG –
REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO
DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº
322101, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Ivani Batista Neto – CONTRATADA
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº
2017.08.31.005.05
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos
e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº
12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais
condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 6.336,00
(Seis Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais), a ser pago em parcelas de acordo
com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.008.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO
DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG –
REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
Nº 322101, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Sidney Carlos de Melo – CONTRATADA
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº
2017.08.31.005.06
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: ZM DE OLIVEIRA SILVA – ME
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos
e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº
12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais
condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 6.984,00
(Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais), a ser pago em parcelas de
acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas
correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.008.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO
DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG –
REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
Nº 322101, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Galdino
Dantas da Cunha - CONTRATADA
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.08.31.005.07
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA - ME
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos
e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº
12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais
condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 13.844,00
(Treze Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais), a ser pago em parcelas de
acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas
correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.008.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO
DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG –
REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
Nº 322101, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
André Luna de
Lucena – CONTRATADA
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº
2017.08.31.005.08
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES - EPP
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos
e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº
12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais
condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 2.577,00
(Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais), a ser pago em parcelas de acordo
com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.008.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO
DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG –
REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
Nº 322101, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Pedro Nascimento de Paiva Fernandes - CONTRATADA
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº
2017.08.31.005.09
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos
e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº
12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais
condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 31.023,00 (Trinta
e Um Mil e Vinte e Três Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos
produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados
na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.008.10.301.1008.2024 –
MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE
- SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS -
FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF.
AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
Nº 322101, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisco Michel
Rodrigues de Oliveira - CONTRATADA
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº
2017.08.31.005.10
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: A N Q GONÇALVES JUNIOR
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos
e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº
12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais
condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 12.870,00
(Doze Mil, Oitocentos e Setenta Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a
entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.008.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO
DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG –
REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO
DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº
322101, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
João Ricardo de
Oliveira Gonçalves - CONTRATADA
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº
2017.08.31.005.11
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos
e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº
12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais
condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 4.885,00
(Quatro Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais), a ser pago em parcelas de
acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas
correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte
atividade: 02.008.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO
DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG –
REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
Nº 322101, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 373/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Andrey Allison dos Santos - CONTRATADA