quarta-feira, 1 de novembro de 2017



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro CEP 59.940-000 Fone: (84) 3382-2124 pmlg@ig.com.br
GABINETE  DA  PREFEITA

            Decreto Nº 131, de 31 de outubro de 2017.

Decreta Ponto Facultativo no dia
03 de novembro de 2017 e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando as disposições da Lei Federal 9.093/95;
Considerando que o Ponto Facultativo é a designação de dia(s) útil (eis) em que os servidores públicos são dispensados do trabalho mediante ato administrativo baixado pela autoridade competente para tal.
Considerando que a declaração de ponto facultativo constitui ato administrativo necessariamente motivado.
Considerando que no dia 02 de novembro de 2017, quinta-feira, será celebrado o Dia de Finados.
Considerando, oportunamente, a redução das demandas nos serviços prestados pela Municipalidade;
Considerando a necessidade de redução nos gastos públicos

            DECRETA:

Art. 1o Ponto Facultativo no âmbito da administração municipal,  no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira.
§ 1o - O caput deste artigo não se aplica às atividades essenciais e de urgência  e emergência do setor público, tais como, limpeza pública, saúde (Hospital Vereador  Antônio Linhares) e outras assim consideradas.
Art. 2o  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o  Revogam-se as disposições em contrário.


            Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
                        Gabinete da Prefeita, em 31 de outubro de 2017.


             Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                                                                      PREFEITA MUNICIPAL
*Republicado por incorreção.



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro CEP 59.940-000 Fone: (84) 3382-2124 pmlg@ig.com.br
GABINETE  DA  PREFEITA
           
Portaria no 098/2017.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legas,
            Considerando a concessão da Operação Vertente II por parte do Governo do Estado, através do Gabinete Civil e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil;
            Considerando a necessidade de credenciamento de pessoas para o serviço de fornecimento de água potável para consumo humano;

            RESOLVE:

            Art. 1o Credenciar os representantes dos pontos de abastecimento abaixo especificados, para fornecimento de água potável para consumo humano, conforme as disposições da Operação Vertente II, a saber:
NOME
José Marcos de Oliveira da Silva
ENDEREÇO
RG
CPF
Conjunto Sol Nascente
002.760.299-SSP/RN
082.054.514-78

Luciana Alves dos Santos
ENDEREÇO
RG
CPF
Capela São José – Sol Nascente
2795617-SSP/RN
101.076.244-35

Francineide Victor de Santana Nascimento
ENDEREÇO
RG
CPF
Depósito Naninha - R. Mª Luzinete Costa
1.560.640 -SSP/RN
065.031.434-43

Francisca Eliete da Silva
ENDEREÇO
RG
CPF
Horta Comunitária
003.361.181-SSP/RN
043.819.934-03

José Altemir Dias
ENDEREÇO
RG
CPF
CAERN – Rua José T. de Figueiredo
870.657-SSP/RN
462.415.821-00

Maria do Socorro Alves
ENDEREÇO
RG
CPF
Conjunto Mirante
814.777SSP/RN
011.642.494-01

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário.

            Dê-se Ciência, registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 01 de novembro de 2017.


Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.08.31.005.01
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    REABILITAR COMERCIO E REP. DE APARELHOS MÉDICOS HOSPITAR EIRELI - ME


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 2.580,00 (Dois Mil Quinhentos e Oitenta Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 322101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Thiago Escolástico Paulino Leite - CONTRATADA




EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.08.31.005.02
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    PALLET NORDESTE EIRELI - ME


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 7.480,00 (Sete Mil Quatrocentos e Oitenta Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 322101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Antonio Allyson Diego da Costa Rodrigues - CONTRATADA




EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.08.31.005.03
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA - ME


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 23.480,00 (Vinte e T  rês Mil Quatrocentos e Oitenta Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 322101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Arthur Henrique Costa Lima - CONTRATADA



EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.08.31.005.04
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    CRM COMERCIAL LTDA


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 18.861,60 (Dezoito Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 322101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Ivani Batista Neto – CONTRATADA




EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.08.31.005.05
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA



OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 6.336,00 (Seis Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 322101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Sidney Carlos de Melo – CONTRATADA



EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.08.31.005.06
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    ZM DE OLIVEIRA SILVA – ME


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 6.984,00 (Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 322101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Galdino Dantas da Cunha - CONTRATADA




EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.08.31.005.07
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 13.844,00 (Treze Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 322101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
André Luna de LucenaCONTRATADA




EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.08.31.005.08
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES - EPP


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 2.577,00 (Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 322101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
                            Pedro Nascimento de Paiva Fernandes - CONTRATADA




EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.08.31.005.09
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 31.023,00 (Trinta e Um Mil e Vinte e Três Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 322101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
                        Francisco Michel Rodrigues de Oliveira - CONTRATADA





EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.08.31.005.10
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    A N Q GONÇALVES JUNIOR


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 12.870,00 (Doze Mil, Oitocentos e Setenta Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 322101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
                        João Ricardo de Oliveira Gonçalves - CONTRATADA





EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.08.31.005.11
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.31.005


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.31.005, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 4.885,00 (Quatro Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110310; 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 110301; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 322101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 16 de outubro de 2017.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
                        Andrey Allison dos Santos - CONTRATADA