ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ● CEP
59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE DA PREFEITA
Decreto no 139, de 5 de janeiro de 2018.
Declara
Situação Anormal Caracterizada
como Situação de
Emergência em toda a área do Município de Luís Gomes, afetada pela Seca e dá
outras providências.
A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as
disposições conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando o
disposto no Decreto Federal de no 7.257, de 04 de agosto de
2010;
Considerando as
disposições da Lei Federal de no 12.340,
de 1o de
dezembro de 2010;
Considerando
o disposto no Inciso V, do Art. 8o da Lei Federal no
12.608, de 10 de abril de 2012;
Considerando
a
permanência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”
em razão das poucas chuvas caídas, ou seja, estiagem que se prolonga neste Município;
Considerado o
disposto na Resolução de no 3, do Conselho Nacional de Defesa
Civil;
Considerando que
o desastre decorre da escassez de chuvas desde o ano de 2011;
Considerando que,
em consequência disso verifica-se a perda na produção agrícola até o ano de
2017, sucessivamente;
Considerando que
as perdas também são consideráveis na atividade pecuária, provocando a baixa de rebanhos de bovinos,
ovinos e caprinos e outros devido a falta de água e alimentação para os
animais.
Considerando que
o baixo nível do lençol freático dificulta também a captação de água dos Poços
Profundos artesianos;
Considerando que
o desastre atinge todo o território do município de Luís Gomes;
Considerando
a
importância do setor primário na economia do município e o levantamento técnico
conjunto feito pelos setores competentes, onde restam comprovadas, até o
presente momento, a manutenção das perdas aproximadas de 95% da produtividade
em sucessivos anos;
Considerando
as
análises de dados técnicos, que necessário se faz a manutenção do estado de
anormalidade caracterizada em razão da forte estiagem que assola o município;
Considerando
que é
dever do Estado, nele incluído o Município, como ente federado, zelar pelo
interesse social e econômico visando à manutenção e desenvolvimento das
atividades ligadas à produção;
Considerando estes e
outros aspectos de
igual relevância,
D E C R E
T A:
Art. 1o
Fica declarada Situação de
Emergência em toda área territorial do
município de Luís Gomes, conforme atestado pelo FIDE da Defesa e Proteção Civil
Municipal, disposto no Anexo Único,
parte integrante do presente Decreto.
Parágrafo Único. A
Situação de
Emergência de que trata o presente Decreto
terá duração de 180 (cento e oitenta) dias.
Art.
2o
A mobilização
de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coor-denação da Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e
reabilitação do cenário e reconstrução.
Art. 3o Autoriza
a convocação
de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de
campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade com o objetivo de
facilitar as ações de assistência a população afetada pelo desastre sob a
coordenação do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Art. 4o
Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5o Revogam-se as disposições em
contrário.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 5 de janeiro de 2018.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ● CEP
59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE DA PREFEITA
Decreto no 139, de 5 de janeiro de 2018.
ANEXO
ÚNICO
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 5 de
janeiro de 2018.
Mariana Mafaldo de
Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 001/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA JOSÉ GOMES, portadora da
identidade nº 868.130 SSP/PB e CPF nº
503.255.404-97, residente na Rua Izidro Pereira, nº 10 – Centro , nesta Cidade
de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral
realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a Prefeita Municipal, a Sra. MARIA JOSÉ GOMES, brasileira, casada,
portadora da identidade nº 868.130 SSP/PB
e CPF nº 503.255.404-97, residente na Rua Izidro Pereira, nº 10 – Centro
, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 001/2018, de 05 de janeiro de 2018,
para exercer o cargo de Presidente do CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando
incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o
presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes
ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para
com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
MARIA JOSÉ GOMES
Presidente do CMDCA
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 002/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. KATIANA KARLA DE OLIVEIRA, portadora da
identidade nº 868.130 SSP/RN e CPF nº 045.439.404-74,
residente na Rua Valdemiro Saturnino, nº 16 – Centro , nesta Cidade de Luís
Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral
realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a Prefeita Municipal, a Sra. KATIANA KARLA DE OLIVEIRA, brasileira,
casada, portadora da identidade nº 868.130 SSP/PB e CPF nº 503.255.404-97, residente na Rua
Valdemiro Saturnino, nº 16 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP
59.940-000, nomeada pela portaria 002/2018,
de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Vice- Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em
que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função.
E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e
pela empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
KATIANA KARLA DE OLIVEIRA
Vice-Presidente do
CMDCA
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 003/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA,
portadora da identidade nº 279.562-8 SSP/RN
e CPF nº 082.101.064-65, residente na Rua Ester Fernandes de Figueiredo,
nº 270 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o
cargo de 1º Secretária do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís
Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para
o período de 3 anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a Prefeita Municipal, a Sra. FERNANDA
APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da identidade
nº 279.562-8 SSP/RN e CPF nº
082.101.064-65, residente na Rua Ester Fernandes de Figueiredo, nº 270 – Centro
, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000 nomeada pela portaria 003/2018, de 05 de janeiro de 2018,
para exercer o cargo de 1º Secretária do CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando
incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o
presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA
1º Secretária do CMDCA
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 004/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO, portadora
da identidade nº 002.795.681 SSP/RN e
CPF nº 057.043.834-91, residente na Rua Nova Brasília nº 245 – Centro , nesta
Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de 2º Secretária
do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em
Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3
anos. .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a Prefeita Municipal, a Sra. . MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO,
brasileira, divorciada, portadora da identidade nº 002.795.681 SSP/RN e CPF nº 057.043.834-91, residente na Rua
Nova Brasília nº 245 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000,
nomeada pela portaria 004/2018, de
05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de 2º Secretária do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando
incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o
presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO
2º Secretária do CMDCA
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 005/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRE DA SILVA,
portadora da identidade nº 1.947.826 SSP/RN
e CPF nº 785.615.074-20, residente na Rua Doutor José Torquato de
Figueiredo nº 120 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000,
para exercer o cargo de 1º Tesoureira do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís
Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para
o período de 3 anos. .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a Prefeita Municipal, a Sra. MARIA
DE FÁTIMA ALEXANDRE DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da identidade
nº 1.947.826 SSP/RN e CPF nº
785.615.074-20, residente na Rua Doutor José Torquato de Figueiredo nº 120 –
Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 005/2018, de 05 de janeiro de 2018,
para exercer o cargo de 1º Tesoureira do CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma
foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais
havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela
empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
. MARIA
DE FÁTIMA ALEXANDRE DA SILVA
1º Tesoureira do CMDCA
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 006/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. ELIANE TORRES DA SILVA, portadora da
identidade nº 1407612 SSP/PB e CPF nº
646.568.454-34., residente na Rua Ester Fernandes de Figueiredo nº 297 – Centro
, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de 2º
Tesoureira do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita
em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3
anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a Prefeita Municipal, a
Sra. ELIANE TORRES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da
identidade nº 1407612 SSP/PB e CPF nº
646.568.454-34, residente na Ester Fernandes de Figueiredo nº 297 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP
59.940-000, nomeada pela portaria 006/2018,
de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de 2º Tesoureira do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em
que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função.
E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e
pela empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
. ELIANE
TORRES DA SILVA
2º Tesoureira do CMDCA
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 007/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. SILVANA BEATRICE GOMES BERTO, portadora
da identidade nº 1.562.912 SSP/RN e CPF
nº 012.268.114-26., residente na Travessa Antônio Augusto Fernandes nº 113 – Centro , nesta Cidade de Luís
Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de conselheira Titular do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís
Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para
o período de 3 anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a Prefeita Municipal, a Sra. SILVANA BEATRICE GOMES BERTO,
brasileira, casada, portadora da identidade nº 1.562.912 SSP/RN e CPF nº 012.268.114-26, residente, na Travessa
Antônio Augusto Fernandes nº 113– Centro
, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 007/2018, de 05 de janeiro de 2018,
para exercer o cargo de Conselheira Titular do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em
que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função.
E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e
pela empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
. SILVANA
BEATRICE GOMES BERTO
Conselheira Titular
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 008/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na
conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que
criou o Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. ERITELMA MARIA DE JESUS MATIAS,
portadora da identidade nº 2.145.000 SSP/RN
e CPF nº 049.826.234-06., residente na Rua Major Baltazar Meireles nº 194 – Centro , nesta Cidade de Luís
Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de conselheira Titular do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís
Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para
o período de 3 anos. .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a. Prefeita Municipal, a Sra. ERITELMA
MARIA DE JESUS MATIAS, brasileira, casada, portadora da identidade nº
2.145.000 SSP/RN e CPF nº
049.826.234-06, residente, na Rua Major Baltazar Meireles nº 194– Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN,
CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 008/2018,
de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Conselheira Titular do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em
que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função.
E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e
pela empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
. ERITELMA
MARIA DE JESUS MATIAS
Conselheira Titular
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 009/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. LUANA FERNANDA FEITOSA MAIA ARÚJO,
portadora da identidade nº 002.796.046 SSP/RN
e CPF nº 100.453.654-23., residente na Rua Geraldo Torquato do Rêgo nº 7 – Centro , nesta Cidade de Luís
Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de conselheira Titular do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís
Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para
o período de 3 anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a. Prefeita Municipal, a Sra. LUANA
FERNANDA FEITOSA MAIA ARÚJO, brasileira, casada, portadora da identidade nº
002.796.046 SSP/RN e CPF nº
100.453.654-23, residente, na Rua Geraldo Torquato do Rêgo nº 7– Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN,
CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 009/2018,
de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Conselheira Titular do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em
que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função.
E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e
pela empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
LUANA FERNANDA FEITOSA MAIA ARÚJO
Conselheira Titular
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 010/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do desposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, portador da
identidade nº 53.129.538-2 SSP/SP e CPF
nº 060.461.564-75., residente na Rua Geraldo Torquato do Rêgo nº 7 – Centro , nesta Cidade de Luís
Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de conselheiro Titular do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís
Gomes/RN, eleito em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para
o período de 3 anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a. Prefeita Municipal, o Sr. JOSIVAN
DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da identidade nº 53.129.538-2
SSP/SP e CPF nº 060.461.564-75,
residente, na Rua Geraldo Torquato do Rêgo
nº 7– Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeado
pela portaria 010/2018, de 05 de
janeiro de 2018, para exercer o cargo de Conselheiro Titular do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em
que a mesmo foi declarado empossado, passando incontinente a exercer a função.
E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e
pelo empossado.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
JOSIVAN DE OLIVEIRA
Conselheiro Titular
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 020/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do desposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sra. LAIRES SANTANA MAIA, portadora da
identidade nº 2795862 SSP/RN e CPF nº 082.101.314-94.,
residente na Rua Geraldo Torquato do Rêgo
nº 7 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para
exercer o cargo de Suplente do conselheiro Titular Josivan
de Oliveira do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita
em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3
anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a. Prefeita Municipal, a Sra. LAIRES
SANTANA MAIA, brasileira, casada, portadora da identidade nº 2795862
SSP/RN e CPF nº 082.101.314-94.,
residente na Rua Geraldo Torquato do Rêgo
nº 7 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeado
pela portaria 020/2018, de 05 de
janeiro de 2018, para exercer o cargo de Suplente do conselheiro Titular Josivan
de Oliveira do CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer
a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela
Prefeita e pela empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
LAIRES SANTANA MAIA
Suplente
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 011/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, portadora da
identidade nº 809.437 SSP/RN e CPF nº 646.587.244-72,
residente na Rua Ester Fernandes de Figueiredo, nº 297 – Centro , nesta Cidade
de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Suplente da
Presidente Maria José Gomes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral
realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes
Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a Prefeita Municipal, a Sra. MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira,
portadora da identidade nº 809.437 SSP/RN
e CPF nº 646.587.244-72, residente na Rua Ester Fernandes de Figueiredo,
nº 297 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela
portaria 011/2018, de 05 de janeiro
de 2018, para exercer o cargo de Suplente da Presidente Maria José Gomes do CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando
incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o
presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes
ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para
com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
MARIA EUNICE DE OLIVEIRA
Suplente de Presidente do CMDCA
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 012/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sr. FRANCISCO EVALDO DA SILVA, portador da
identidade nº 755.818 SSP/RN e CPF nº 778.992.534.-20
residente na Rua Professor Francisco Jácome de Lima, nº 255 – Centro , nesta
Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Suplente da Vice-Presidente
Katiana Karlla de Oliveira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleito em Assembleia Geral
realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a Prefeita Municipal, o Sr. FRANCISCO EVALDO DA SILVA, brasileiro,
casado, portador da identidade nº 755.818 SSP/RN e CPF nº 778.992.534.-20 residente na Rua
Professor Francisco Jácome de Lima, nº 255 – Centro , nesta Cidade de Luís
Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeado pela portaria 012/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de
Suplente da Vice- Presidente Katiana
Karlla de Oliveira do CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, ocasião em que a mesmo foi declarado empossado, passando
incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o
presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
FRANCISCO EVALDO DA SILVA
Suplente da Vice-Presidente
do CMDCA
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 013/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sr. GERALDO BERNARDO DE ARAÚJO, portador da
identidade nº 814612 SSP/RN e CPF nº 292.594.874-04,
residente na Rua Maria Luzinete Costa, nº 11– Centro , nesta Cidade de Luís
Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Suplente da 1º Secretária Fernanda
Aparecida Feitosa de Oliveira do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís
Gomes/RN, eleito em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para
o período de 3 anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a Prefeita Municipal, o Sr. GERALDO BERNARDO DE ARAÚJO, brasileiro,
divorciado, portador da identidade nº 814612 SSP/RN e CPF nº 292.594.874-04, residente na Rua
Maria Luzinete Costa, nº 11– Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP
59.940-000 nomeado pela portaria 013/2018,
de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Suplente da 1º Secretária Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira
do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em
que a mesmo foi declarado empossado, passando incontinente a exercer a função.
E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e
pelo empossado.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
GERALDO BERNARDO DE ARAÚJO
Suplente da 1º
Secretária do CMDCA
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 014/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. RITA MARIA DA CONCEIÇÃO, portadora da
identidade nº 814.635 SSP/RN e CPF nº
474.642.674-00, residente na Rua Ester Fernandes de Figueiredo nº 89 – Centro ,
nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Suplente
da 2º Secretária Maria do Carmo da
Conceição do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita
em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3
anos.
.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a Prefeita Municipal, a Sra. RITA
MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, viúva, portadora da identidade nº 814.635
SSP/RN e CPF nº 474.642.674-00, residente
na Rua Ester Fernandes de Figueiredo nº 89 – Centro , nesta Cidade de Luís
Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 014/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de
Suplente da 2º Secretária Maria do Carmo
da Conceição do CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada
empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para
tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO
2º Secretária do CMDCA
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 015/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA LIDUINA DE ARAÚJO SILVA,
portadora da identidade nº 002.139.658 SSP/RN
e CPF nº 325.472.988-99, residente na Rua Honório Bernardino de Araújo
nº 12 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o
cargo de Suplente da 1º Tesoureira Maria de Fátima Alexandre da Silva do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís
Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para
o período de 3 anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a Prefeita Municipal, a
Sra. MARIA LIDUINA DE ARAÚJO SILVA, brasileira, casada, portadora da
identidade nº 002.139.658 SSP/RN e CPF
nº 325.472.988-99, residente na Rua Honório Bernardino de Araújo nº 12 – Centro
, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 015/2018, de 05 de janeiro de 2018,
para exercer o cargo de Suplente da 1º Tesoureira Maria de Fátima Alexandre da Silva do CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma
foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais
havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela
empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
. . MARIA LIDUINA DE ARAÚJO SILVA
Suplente da 1º
Tesoureira do CMDCA
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 016/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. ELMAIZA MARIA DE JESUS MATIAS,
portadora da identidade nº 2.748.662 SSP/PB
e CPF nº 080.007.064-07., residente na Rua Geraldo Torquato do Rego nº
113 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o
cargo de Suplente da 2º Tesoureira Eliane
Torres da Silva do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís
Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para
o período de 3 anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a Prefeita Municipal, a
Sra. ELMAIZA MARIA DE JESUS MATIAS, brasileira, casada, portadora da
identidade nº 2.748.662 SSP/PB e CPF nº
080.007.064-07., residente na Rua Geraldo Torquato do Rego nº 113 – Centro ,
nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 016/2018, de 05 de janeiro de 2018,
para exercer o cargo de Suplente da 2º
Tesoureira Eliane Torres da Silva do
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em
que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função.
E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e
pela empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
ELMAIZA MARIA DE JESUS MATIAS
Suplente da 2º
Tesoureira do CMDCA
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 017/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. TEREZINHA MARIA SANTANA, portadora da
identidade nº 2.677.558 SSP/RN e CPF nº
071.168.334-47., residente na Travessa Antônio Augusto Fernandes nº 113 – Centro , nesta Cidade de Luís
Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Suplente da conselheira Titular Silvana Beatrice Gomes Berto do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís
Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para
o período de 3 anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a Prefeita Municipal, a Sra. TEREZINHA MARIA SANTANA, brasileira,
casada, portadora da identidade nº 1.562.912 SSP/RN e CPF nº 012.268.114-26, residente, na
Travessa Antônio Augusto Fernandes nº
113– Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela
portaria 017/2018, de 05 de janeiro
de 2018, para exercer o cargo de Suplente da
conselheira Titular Silvana
Beatrice Gomes Berto do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que
a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E
nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e
pela empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes
ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para
com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
. TEREZINHA
MARIA SANTANA
Suplente
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 018/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. MICHELLE DAYANNE DE CASTRO DANTAS,
portadora da identidade nº 1933331 SSP/RN
e CPF nº 042.002.974-50., residente na Rua Cel. Antônio Germano nº 168 – Centro , nesta Cidade de Luís
Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Suplente da conselheira
Titular Eritelma Maria de Jesus Matias
do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia
Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a. Prefeita Municipal, a Sra. MICHELLE
DAYANNE DE CASTRO DANTAS, brasileira, solteira, portadora da identidade nº
1933331 SSP/RN e CPF nº 042.002.974-50.,
residente na Rua Cel. Antônio Germano nº
168 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela
portaria 018/2018, de 05 de janeiro
de 2018, para exercer o cargo de Suplente da conselheira Titular Eritelma Maria de Jesus Matias do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em
que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função.
E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e
pela empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
. MICHELLE
DAYANNE DE CASTRO DANTAS
Suplente
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria
Nº 019/2018
A prefeita Municipal de
Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004,
que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sr. VICENTE DE PAULA PINHEIRO COSTA,
portador da identidade nº 001.327.147 SSP/RN
e CPF nº 943.192.784-53., residente na Rua Lúcio Vieira Moreno nº 02 – Centro , nesta Cidade de Luís
Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Suplente da conselheira Titular
Luana Fernanda Feitosa Maia Araújo do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís
Gomes/RN, eleito em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para
o período de 3 anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos
08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu
perante a. Prefeita Municipal, o Sr. VICENTE
DE PAULA PINHEIRO COSTA, brasileiro, casado, portador da identidade nº
001.327.147 SSP/RN e CPF nº
943.192.784-53., residente na Rua Lúcio Vieira Moreno nº 02 – Centro , nesta Cidade de Luís
Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeado pela portaria 019/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Suplente
da conselheira Titular Luana Fernanda
Feitosa Maia Araújo do CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, ocasião em que a mesmo foi declarado empossado, passando
incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o
presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.
VICENTE DE PAULA PINHEIRO COSTA
Suplente
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
