sexta-feira, 5 de janeiro de 2018




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br
GABINETE  DA  PREFEITA

            Decreto no 139,  de 5 de janeiro de 2018.


                                                                       Declara Situação Anormal  Caracterizada
como Situação de Emergência em toda a área do Município de Luís Gomes, afetada pela Seca e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as disposições conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto no Decreto Federal de no 7.257, de 04 de agosto de 2010;
Considerando as disposições da Lei  Federal  de  no  12.340,  de  1o  de  dezembro  de  2010;
Considerando o disposto  no Inciso V, do Art.  8o da Lei Federal no 12.608,  de 10 de abril de 2012;
Considerando a permanência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em razão das poucas chuvas caídas, ou seja, estiagem  que se prolonga neste Município;
Considerado o disposto na Resolução de no 3, do Conselho Nacional de Defesa Civil;
            Considerando que o desastre decorre da escassez de chuvas desde o ano de 2011;
            Considerando que, em consequência disso verifica-se a perda na produção agrícola até o ano de 2017, sucessivamente;
            Considerando que as perdas também são consideráveis na atividade pecuária,  provocando a baixa de rebanhos de bovinos, ovinos e caprinos e outros devido a falta de água e alimentação para os animais.
            Considerando que o baixo nível do lençol freático dificulta também a captação de água dos Poços Profundos artesianos;
            Considerando que o desastre atinge todo o território do município de Luís Gomes;
Considerando a importância do setor primário na economia do município e o levantamento técnico conjunto feito pelos setores competentes, onde restam comprovadas, até o presente momento, a manutenção das perdas aproximadas de 95% da produtividade em sucessivos anos;
Considerando as análises de dados técnicos, que necessário se faz a manutenção do estado de anormalidade caracterizada em razão da forte estiagem que assola o município;
Considerando que é dever do Estado, nele incluído o Município, como ente federado, zelar pelo interesse social e econômico visando à manutenção e desenvolvimento das atividades ligadas à produção; 
Considerando  estes  e  outros  aspectos  de  igual  relevância,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica declarada Situação de Emergência em toda área territorial do município de Luís Gomes, conforme atestado pelo FIDE da Defesa e Proteção Civil Municipal, disposto no Anexo Único, parte integrante do presente Decreto.
Parágrafo Único. A Situação de Emergência de que trata o presente Decreto terá duração de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 2o  A mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coor-denação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Art. 3o    Autoriza  a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade com o objetivo de facilitar as ações de assistência a população afetada pelo desastre sob a coordenação do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Art. 4o   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5o   Revogam-se as disposições em contrário.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 5 de janeiro de 2018.



                                                                       Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                                 PREFEITA MUNICIPAL


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GABINETE  DA  PREFEITA

            Decreto no 139,  de 5 de janeiro de 2018.

ANEXO ÚNICO




Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 5 de janeiro de 2018.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                                 PREFEITA MUNICIPAL


-.brazaLG
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
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Portaria Nº 001/2018
                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:
                        Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA JOSÉ GOMES, portadora da identidade nº 868.130 SSP/PB  e CPF nº 503.255.404-97, residente na Rua Izidro Pereira, nº 10 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.
                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal




-.brazaLG
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TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a  Prefeita Municipal, a Sra. MARIA JOSÉ GOMES, brasileira, casada, portadora da identidade nº 868.130 SSP/PB  e CPF nº 503.255.404-97, residente na Rua Izidro Pereira, nº 10 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 001/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.


                        COMPROMISSO

                        Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.


MARIA JOSÉ GOMES
Presidente do CMDCA


MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal


-.brazaLG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
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Portaria Nº 002/2018


                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:
                        Art. 1º - Nomear a Sra. KATIANA KARLA DE OLIVEIRA, portadora da identidade nº 868.130 SSP/RN  e CPF nº 045.439.404-74, residente na Rua Valdemiro Saturnino, nº 16 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.
                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
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TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a  Prefeita Municipal, a Sra. KATIANA KARLA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da identidade nº 868.130 SSP/PB  e CPF nº 503.255.404-97, residente na Rua Valdemiro Saturnino, nº 16 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 002/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Vice- Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.


KATIANA KARLA DE OLIVEIRA
Vice-Presidente do CMDCA


MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

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Portaria Nº 003/2018

                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear a Sra. FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, portadora da identidade nº 279.562-8 SSP/RN  e CPF nº 082.101.064-65, residente na Rua Ester Fernandes de Figueiredo, nº 270 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de 1º Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.
                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

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TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a  Prefeita Municipal, a Sra.  FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da identidade nº 279.562-8 SSP/RN  e CPF nº 082.101.064-65, residente na Rua Ester Fernandes de Figueiredo, nº 270 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000 nomeada pela portaria 003/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de 1º Secretária do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.


FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA
1º Secretária do CMDCA


MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
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Portaria Nº 004/2018
                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO, portadora da identidade nº 002.795.681 SSP/RN  e CPF nº 057.043.834-91, residente na Rua Nova Brasília nº 245 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de 2º Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos. .

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
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TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a Prefeita Municipal, a Sra. .  MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO, brasileira, divorciada, portadora da identidade nº 002.795.681 SSP/RN  e CPF nº 057.043.834-91, residente na Rua Nova Brasília nº 245 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 004/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de 2º Secretária do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.

MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO
2º Secretária do CMDCA


MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
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Portaria Nº 005/2018


                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRE DA SILVA, portadora da identidade nº 1.947.826 SSP/RN  e CPF nº 785.615.074-20, residente na Rua Doutor José Torquato de Figueiredo nº 120 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de 1º Tesoureira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos. .

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal




-.brazaLG
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
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TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a  Prefeita Municipal, a Sra.  MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRE DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 1.947.826 SSP/RN  e CPF nº 785.615.074-20, residente na Rua Doutor José Torquato de Figueiredo nº 120 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 005/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de 1º Tesoureira do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.

.  MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRE DA SILVA
1º Tesoureira do CMDCA


MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal





-.brazaLG
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

Portaria Nº 006/2018
                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear a Sra. ELIANE TORRES DA SILVA, portadora da identidade nº 1407612 SSP/PB  e CPF nº 646.568.454-34., residente na Rua Ester Fernandes de Figueiredo nº 297 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de 2º Tesoureira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

-.brazaLG
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com


TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a  Prefeita Municipal, a Sra.  ELIANE TORRES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 1407612 SSP/PB  e CPF nº 646.568.454-34, residente na Ester Fernandes de Figueiredo nº 297  – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 006/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de 2º Tesoureira do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.

.  ELIANE TORRES DA SILVA
2º Tesoureira do CMDCA


MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

Portaria Nº 007/2018

                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:
                        Art. 1º - Nomear a Sra. SILVANA BEATRICE GOMES BERTO, portadora da identidade nº 1.562.912 SSP/RN  e CPF nº 012.268.114-26., residente na Travessa Antônio Augusto Fernandes  nº 113 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de conselheira Titular  do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal


-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com


TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a Prefeita Municipal, a Sra.  SILVANA BEATRICE GOMES BERTO, brasileira, casada, portadora da identidade nº 1.562.912 SSP/RN  e CPF nº 012.268.114-26, residente, na Travessa Antônio Augusto Fernandes  nº 113– Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 007/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Conselheira Titular do CONSELHO MUNICIPAL DOS  DIREITOS  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.

.  SILVANA BEATRICE GOMES BERTO
Conselheira Titular



MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

Portaria Nº 008/2018

                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear a Sra. ERITELMA MARIA DE JESUS MATIAS, portadora da identidade nº 2.145.000 SSP/RN  e CPF nº 049.826.234-06., residente na Rua Major Baltazar Meireles  nº 194 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de conselheira Titular  do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos. .

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal


-.
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TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a. Prefeita Municipal, a Sra. ERITELMA MARIA DE JESUS MATIAS, brasileira, casada, portadora da identidade nº 2.145.000 SSP/RN  e CPF nº 049.826.234-06, residente, na Rua Major Baltazar Meireles  nº 194– Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 008/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Conselheira Titular do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.


.  ERITELMA MARIA DE JESUS MATIAS
Conselheira Titular



MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal


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Portaria Nº 009/2018

                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear a Sra. LUANA FERNANDA FEITOSA MAIA ARÚJO, portadora da identidade nº 002.796.046 SSP/RN  e CPF nº 100.453.654-23., residente na Rua Geraldo Torquato do Rêgo  nº 7 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de conselheira Titular  do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.
                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

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TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a. Prefeita Municipal, a Sra. LUANA FERNANDA FEITOSA MAIA ARÚJO, brasileira, casada, portadora da identidade nº 002.796.046 SSP/RN  e CPF nº 100.453.654-23, residente, na Rua Geraldo Torquato do Rêgo  nº 7– Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 009/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Conselheira Titular do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.


LUANA FERNANDA FEITOSA MAIA ARÚJO
Conselheira Titular



MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal


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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
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Portaria Nº 010/2018

                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do desposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, portador da identidade nº 53.129.538-2 SSP/SP  e CPF nº 060.461.564-75., residente na Rua Geraldo Torquato do Rêgo  nº 7 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de conselheiro Titular  do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleito em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
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TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a. Prefeita Municipal, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da identidade nº 53.129.538-2 SSP/SP  e CPF nº 060.461.564-75, residente, na Rua Geraldo Torquato do Rêgo  nº 7– Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeado pela portaria 010/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Conselheiro Titular do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesmo foi declarado empossado, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.


JOSIVAN DE OLIVEIRA
Conselheiro Titular


MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

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Portaria Nº 020/2018

                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do desposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear o Sra. LAIRES SANTANA MAIA, portadora da identidade nº 2795862 SSP/RN  e CPF nº 082.101.314-94., residente na Rua Geraldo Torquato do Rêgo  nº 7 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Suplente do conselheiro Titular  Josivan de Oliveira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.
                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal


-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
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Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com


TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a. Prefeita Municipal, a Sra. LAIRES SANTANA MAIA, brasileira, casada, portadora da identidade nº 2795862 SSP/RN  e CPF nº 082.101.314-94., residente na Rua Geraldo Torquato do Rêgo  nº 7 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeado pela portaria 020/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Suplente do conselheiro Titular  Josivan de Oliveira do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.


LAIRES SANTANA MAIA
Suplente



MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
-.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

Portaria Nº 011/2018

                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, portadora da identidade nº 809.437 SSP/RN  e CPF nº 646.587.244-72, residente na Rua Ester Fernandes de Figueiredo, nº 297 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Suplente da Presidente Maria José Gomes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.
                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com


TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a  Prefeita Municipal, a Sra. MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 809.437 SSP/RN  e CPF nº 646.587.244-72, residente na Rua Ester Fernandes de Figueiredo, nº 297 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 011/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Suplente da Presidente Maria José Gomes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.


                        COMPROMISSO

                        Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.


MARIA EUNICE DE OLIVEIRA
Suplente de Presidente do CMDCA


MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

Portaria Nº 012/2018

                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear a Sr. FRANCISCO EVALDO DA SILVA, portador da identidade nº 755.818 SSP/RN  e CPF nº 778.992.534.-20 residente na Rua Professor Francisco Jácome de Lima, nº 255 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Suplente da Vice-Presidente Katiana Karlla de Oliveira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleito em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com


TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a  Prefeita Municipal, o Sr. FRANCISCO EVALDO DA SILVA, brasileiro, casado, portador da identidade nº 755.818 SSP/RN  e CPF nº 778.992.534.-20 residente na Rua Professor Francisco Jácome de Lima, nº 255 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeado pela portaria 012/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Suplente da Vice- Presidente Katiana Karlla de Oliveira do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesmo foi declarado empossado, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.


FRANCISCO EVALDO DA SILVA
Suplente da Vice-Presidente do CMDCA


MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

Portaria Nº 013/2018


                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear a Sr. GERALDO BERNARDO DE ARAÚJO, portador da identidade nº 814612 SSP/RN  e CPF nº 292.594.874-04, residente na Rua Maria Luzinete Costa, nº 11– Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Suplente da  1º Secretária   Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleito em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com


TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a  Prefeita Municipal, o Sr. GERALDO BERNARDO DE ARAÚJO, brasileiro, divorciado, portador da identidade nº 814612 SSP/RN  e CPF nº 292.594.874-04, residente na Rua Maria Luzinete Costa, nº 11– Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000 nomeado pela portaria 013/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Suplente da 1º Secretária Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesmo foi declarado empossado, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pelo empossado.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.


GERALDO BERNARDO DE ARAÚJO
Suplente da 1º Secretária do CMDCA


MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal


-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

Portaria Nº 014/2018

                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear a Sra. RITA MARIA DA CONCEIÇÃO, portadora da identidade nº 814.635 SSP/RN  e CPF nº 474.642.674-00, residente na Rua Ester Fernandes de Figueiredo nº 89 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Suplente da 2º Secretária Maria do Carmo da Conceição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.
.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal


-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com


TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a Prefeita Municipal, a Sra. RITA MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, viúva, portadora da identidade nº 814.635 SSP/RN  e CPF nº 474.642.674-00, residente na Rua Ester Fernandes de Figueiredo nº 89 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 014/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Suplente da 2º Secretária Maria do Carmo da Conceição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.

MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO
2º Secretária do CMDCA


MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

Portaria Nº 015/2018

                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA LIDUINA DE ARAÚJO SILVA, portadora da identidade nº 002.139.658 SSP/RN  e CPF nº 325.472.988-99, residente na Rua Honório Bernardino de Araújo nº 12 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Suplente da  1º Tesoureira Maria de Fátima Alexandre da Silva  do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.


                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a  Prefeita Municipal, a Sra.  MARIA LIDUINA DE ARAÚJO SILVA, brasileira, casada, portadora da identidade nº 002.139.658 SSP/RN  e CPF nº 325.472.988-99, residente na Rua Honório Bernardino de Araújo nº 12 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 015/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Suplente da 1º Tesoureira Maria de Fátima Alexandre da Silva  do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.

.  .  MARIA LIDUINA DE ARAÚJO SILVA
Suplente da 1º Tesoureira do CMDCA


MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Portaria Nº 016/2018


                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear a Sra. ELMAIZA MARIA DE JESUS MATIAS, portadora da identidade nº 2.748.662 SSP/PB  e CPF nº 080.007.064-07., residente na Rua Geraldo Torquato do Rego nº 113 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Suplente da 2º Tesoureira Eliane Torres da Silva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

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TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a  Prefeita Municipal, a Sra.  ELMAIZA MARIA DE JESUS MATIAS, brasileira, casada, portadora da identidade nº 2.748.662 SSP/PB  e CPF nº 080.007.064-07., residente na Rua Geraldo Torquato do Rego nº 113 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 016/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Suplente da  2º Tesoureira Eliane Torres da Silva do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.

ELMAIZA MARIA DE JESUS MATIAS
Suplente da 2º Tesoureira do CMDCA


MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

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Portaria Nº 017/2018


                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear a Sra. TEREZINHA MARIA SANTANA, portadora da identidade nº 2.677.558 SSP/RN  e CPF nº 071.168.334-47., residente na Travessa Antônio Augusto Fernandes  nº 113 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Suplente da  conselheira Titular Silvana Beatrice Gomes Berto   do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com


TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a Prefeita Municipal, a Sra.  TEREZINHA MARIA SANTANA, brasileira, casada, portadora da identidade nº 1.562.912 SSP/RN  e CPF nº 012.268.114-26, residente, na Travessa Antônio Augusto Fernandes  nº 113– Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 017/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Suplente da  conselheira Titular Silvana Beatrice Gomes Berto  do CONSELHO MUNICIPAL DOS  DIREITOS  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.

.  TEREZINHA MARIA SANTANA
Suplente



MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

Portaria Nº 018/2018


                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear a Sra. MICHELLE DAYANNE DE CASTRO DANTAS, portadora da identidade nº 1933331 SSP/RN  e CPF nº 042.002.974-50., residente na Rua Cel. Antônio Germano  nº 168 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Suplente da conselheira Titular Eritelma Maria de Jesus Matias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal




-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com


TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a. Prefeita Municipal, a Sra. MICHELLE DAYANNE DE CASTRO DANTAS, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 1933331 SSP/RN  e CPF nº 042.002.974-50., residente na Rua Cel. Antônio Germano  nº 168 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeada pela portaria 018/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Suplente da conselheira Titular Eritelma Maria de Jesus Matias do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesma foi declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.


.  MICHELLE DAYANNE DE CASTRO DANTAS
Suplente



MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal


-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

Portaria Nº 019/2018


                        A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 113, de 07 de abril de 2004, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear a Sr. VICENTE DE PAULA PINHEIRO COSTA, portador da identidade nº 001.327.147 SSP/RN  e CPF nº 943.192.784-53., residente na Rua Lúcio Vieira Moreno  nº 02 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, para exercer o cargo de Suplente da conselheira Titular Luana Fernanda Feitosa Maia Araújo  do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN, eleito em Assembleia Geral realizada no dia 22 de dezembro 2017, para o período de 3 anos.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
                        Publique-se e registre-se
                        Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 05 de janeiro de 2018.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal




-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com


TERMO DE POSSE

                        Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito ( 08/01/2018) compareceu perante a. Prefeita Municipal, o Sr. VICENTE DE PAULA PINHEIRO COSTA, brasileiro, casado, portador da identidade nº 001.327.147 SSP/RN  e CPF nº 943.192.784-53., residente na Rua Lúcio Vieira Moreno  nº 02 – Centro , nesta Cidade de Luís Gomes/RN, CEP 59.940-000, nomeado pela portaria 019/2018, de 05 de janeiro de 2018, para exercer o cargo de Suplente da conselheira Titular Luana Fernanda Feitosa Maia Araújo do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS  DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocasião em que a mesmo foi declarado empossado, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo para tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita e pela empossada.


                        COMPROMISSO

                        “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                        Luís Gomes/RN, 08 de janeiro de 2018.


VICENTE DE PAULA PINHEIRO COSTA
Suplente



MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal