ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
no 001/2018 – GS, de 17 de janeiro de 2018.
A Secretário Municipal de Saúde de Luís Gomes, estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando
as disposições da Lei Orgânica Municipal;
Considerando as
disposições do Decreto 141, de 12 de janeiro de 2018, da Exma. Prefeita
Municipal;
Considerando
as disposições da Lei Municipal 387, de 26 de setembro de 2017;
Considerando a necessidade de realização de Processo
Seletivo Municipal, conforme edital aprovado pelo Conselho Municipal de saúde;
R E S O L V E:
Art. 1o Fica criada a Comissão Especial Organizadora
do Processo Seletivo Simplificado no 001/2017, composta pelos seguintes membros:
Francisco
Evaldo da Silva
|
Presidente
|
Laura
Cristyne Cavalcante de Oliveira
|
Membra
|
Fagundes
Henrique Duarte da Silveira Batista
|
Membro
|
Parágrafo
Único. A
função de membro da comissão nomeada nos termos do caput deste artigo não será
remunerada, considerando-se serviço público relevante prestado ao Município.
Art. 2o
São
atribuições da Comissão:
I - coordenar, organizar, acompanhar e
fiscalizar a realização do processo seletivo público;
II - elaborar, em conjunto com a
Assessoria Jurídica do Município, o Edital e demais normas que regerão o
processo seletivo;
III
- dar ampla divulgação ao processo seletivo, especialmente com a publicação de
seus instrumentos na imprensa oficial do Município;
IV - informar ao Executivo Municipal ocorrências que possam
prejudicar a regular execução do processo seletivo;
V
- realizar todo o trabalho técnico do processo de inscrição, prova de títulos,
classificação e chamada de candidatos no Processo Seletivo Simplificado,
podendo delegar atribuições a outros servidores do Departamento de Recursos
Humanos, e/ou outro, caso necessário, sob fundamentação.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4o Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Sec. Mun. de Saúde, aos 17 de
janeiro de 2018.
Andréa Alexandre de Morais
SECRETÁRIA
GABINETE DA
PREFEITA
Portaria no
022/2018-GP, de 17 de janeiro de 2018.
A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art.
69, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Edital de Processo Seletivo Simplificado 001/2018,
publicado no Jornal Oficial do Município de Luís Gomes, Edição de 12 de janeiro
de 2018;
Considerando as disposições da Portaria de no
021, de 15 de janeiro de 2018;
Considerando as disposições da Lei Municipal de no
282, de 12 de junho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1o Designar os membros da Comissão para
Acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado estabelecido no
Edital de Processo Seletivo Simplificado no 001/2018.
Parágrafo Único. A designação de que trata a
presente Portaria se dá com fulcro nas disposições da Lei Municipal no
282, de 12 de junho de 2012.
Art. 2o De conformidade com o
Art. 2o, da Lei 282/2012, a Comissão para Acompanhar a
realização do Processo Seletivo Simplificado, será composta por:
I - Betânia
Maria da Fonseca – RG no 2045713-SSP/RN, CPF no
026.365.944-50, representante do SINDLUMP;
II - Yusney
Márcio dos Santos Souza – RG no 1319087-ITEP/RN, CPF no
040.910.774-39, representado a Secretaria Municipal de Administração;
III - Michelle
Dayane de Castro Dantas – RG no 1933331-SSP/RN, CPF no
042.002.974-50, representando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desportos;
IV - Francisco
Gisieldo de Paiva Esmael – RG no 1335596-SSP/RN e CPF
175.191.028-82, representante das Associações Comunitárias;
V - Ana
Karol Lourenço – RG no 3369118-SSP/RN, CPF no
701.441.144-11, representando a Câmara Municipal de Luís Gomes.
Parágrafo Único. A função de membro da comissão nomeada
nos termos do caput deste artigo não será remunerada, considerando-se serviço
público relevante prestado ao Município.
Art.
3o São atribuições da Comissão para Acompanhar a realização do
Processo Seletivo Simplificado, designada pela presente Portaria:
I - acompanhar e
fiscalizar a realização do processo seletivo público;
II - elaborar relatório final das suas atividades;
III - informar ao Executivo Municipal
ocorrências que possam prejudicar a regular execução do processo seletivo.
Art.
4o Determinar a imediata
retomada das inscrições, mediante expedição de Edital de retificação do Edital de Processo Seletivo
Simplificado 001/2018.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 6o Revogam-se as disposições em
contrário.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 17 de janeiro de 2018.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 12.268.029/0001-38
● Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 734 – Centro ● CEP 59.940-000 ● E:mail: smsluisgomes.gov@hotmail.com ●
Secretaria municipal de saúde
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2018-SMS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS
GOMES/RN, no uso de suas atribuições legais, disposto na CF do Brasil e nos
termos da Lei Orgânica Municipal, combinada com a Lei Federal no
11.350, de 05 de outubro de 2006, alterada pela Lei no
13.595, 05 de janeiro de 2018, e a Lei Municipal de no 387,
de 26 de setembro de 2017, Decreto no 141, de 12 de janeiro de 2018, a aprovação do Conselho Municipal de
Saúde, tornou público a abertura do Processo Seletivo Simplificado, de prova de
títulos, para o preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde e
formação de cadastro de reserva, na ´mesma área, para atender, por prazo determinado,
a necessidade de excepcional interesse público na área da saúde, o qual se
regerá pelas disposições do Edital no 001/2018, e as
Portarias Municipais 021/2018 e 022/2018, promove as
retificações abaixo, para que surta seus efeitos legais:
1.
DAS INSCRIÇÕES
1.1 - As
inscrições, previstas para o período de 15 à 17 de
janeiro de 2018, suspensas pela Portaria de no
021/2018, passam a ser efetuadas nos dias 22, 23 e 24, no horário de 8h00 as 12h00
horas, na Secretaria Municipal da Saúde de Luís Gomes/RN, situada à Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134 –
Centro.
1.2 - A
reabertura das inscrições de que trata a presente Retificação se dá com base
nas disposições da Portaria 022/2018-GP, de 17 de janeiro de 2018.
2.
DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
2.1 – Permanecem
inalteradas as demais disposições.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Secretaria
Municipal de Saúde, em 17 de janeiro de 2018.
Andréa Alexandre de Morais
Secretária Municipal de Saúde
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.002
O Município de Luís Gomes - RN, por
intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado
pela portaria nº 002/2018, torna público que às 8h00min do dia 01 de fevereiro
de 2018, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 2018.01.12.002,
tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de
empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim
de atender demanda específica do município de Luís Gomes, através da Secretaria
Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA
- Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e
demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na
sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O procedimento licitatório obedecerá
ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555
de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que
dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Centro,
Luís Gomes/RN, a partir do dia 22 de janeiro de 2018, no horário de expediente,
das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 17 de Janeiro de 2018.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 002/2018
PMLG
- AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.01.12.003
O
Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por
sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 002/2018, torna público que às 12h00min
do dia 01 de fevereiro de 2018, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial,
nº. 2017.01.12.003, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade
a escolha de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material
permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde
de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco
de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de
2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de
Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeita
Francisco Fontes, 134, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 22 de janeiro de
2018, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 17 de Janeiro de 2018.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2018
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.004
O Município de Luís Gomes/RN, por
intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado
pela portaria nº 002/2018, torna público que às 14h00min do dia 01 de fevereiro
de 2018, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 2017.01.12.004,
tipo “Menor Preço” por item obtido através do maior percentual de desconto. A
presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum,
Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota
municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a
estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e
de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência.
O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes/RN.
O procedimento licitatório obedecerá
ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555
de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que
dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Centro,
Luís Gomes/RN, a partir do dia 22 de janeiro de 2018, no horário de expediente,
das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 17 de Janeiro de 2018.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 002/2018
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.01.15.005
O Município de Luís Gomes/RN, por
intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado
pela portaria nº 002/2018, torna público que às 16h30min do dia 01 de fevereiro
de 2018, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2018.01.15.005,
tipo “Menor Preço” por item obtido através do maior percentual de desconto. A
presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e
Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na
cidade do Natal, por ocasião do deslocamento a serviço, a fim de atender
demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do
município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na
LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, nas quantidades, especificações
e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na
sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN.
O procedimento licitatório obedecerá
ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555
de 08 de agosto de 2000, subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993, na sua atual redação, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134,
Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 22 de janeiro de 2018, no horário de
expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do
e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 17 de Janeiro de 2018.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 002/2018
AVISO DE
LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO
Nº 003/2018
O Município de LUIS GOMES - RN, por intermédio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 14horas30minutos
do dia 06 de fevereiro de 2018, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº. 003/2018, tipo
menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em
Construção Civil, para Conclusão da Construção de Uma Quadra Poliesportiva na
Comunidade de Lagoa de Pedra (Contrato de Repasse n° 0329348-45/2010), Zona
Rural da Cidade de Luís Gomes, Conforme Especificações e Quantitativos
constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.
O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Prefeito Francisco
Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do
e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 16 de
janeiro de 2018.
Nildemarcio Bezerra
Comissão Permanente de
Licitação
AVISO DE
LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO
Nº 004/2018
O Município de LUIS GOMES - RN, por intermédio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 16horas00minutos
do dia 06 de fevereiro de 2018, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº. 004/2018, tipo
menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em
Construção Civil, para Reforma das instalações Físicas do Mirante do Cajueiro,
Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico que é
parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUIS GOMES - RN.
O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Prefeito Francisco
Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do
e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 16 de
janeiro de 2018.
Nildemarcio Bezerra
Presidente
Comissão Permanente de
Licitação
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE APRENDIZAGEM
JOSÉ
BERNARDO DE ARAÚJO
CNPJ: 1.526.658/0001-10
Rua Pedro Bernardo, SN, São Bernardo distrito de
Luís Gomes/RN CEP:59.940-000 Telefone: (84) 99940-0026
E-mail: aprendizesjba@hotmail.com
EDITAL
DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Associação Comunitária
de Aprendizagem José Bernardo de Araújo de São Bernardo, Distrito de Luís
Gomes/RN no uso de suas atribuições legais e estatutárias convoca os associados
e não associados a comparecerem a Assembleia Ordinária que se realizará nesta
sexta-feira, dia 19 de janeiro de 2018, a partir das 14 horas na Capela de
Nossa Senhora das Graças em São Bernardo com a seguinte pauta:
1.
Leitura da ata da reunião anterior;
2.
Inscrição de novos sócios;
3.
Calendário de reuniões 2018;
4.
Assuntos relacionados à Paixão de
Cristo;
5.
Outros assuntos.
Sendo o que temos para o momento,
antecipo votos de agradecimento estima e apreço.
Luís Gomes/RN, 17 de janeiro de 2018.
Atenciosamente,
Maria do Carmo Ismael
Presidente
Presidente
