ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 –
Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.rn.gov.br
Portaria nº
028/2018
A Prefeita de
Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva
Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que o cargo de confiança
ou em comissão, nos termos do art. 37, inciso II, da constituição Federal, e do
art. 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO ainda a renuncia expressa
do servidor ao cargo que ocupa na
administração Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR a pedido a partir
desta data, o Sr. FAGUNDES HENRIQUE
DUARTE DA SILVEIRA BATISTA, portador da identidade nº 3002625 ITEP/RN e do CPF nº 095.912.914-69, do cargo de
confiança de ADMINISTRADOR HOSPITALAR
“HOSPITAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES” lotado na Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 31 de janeiro de
2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da
Prefeita de Luís Gomes/RN, 02 de fevereiro de 2018.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
Edital de Publicação
no 001/2018.
A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o
e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou
os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por
tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com
base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei
Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
Prefeitura Municipal
de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 02 fevereiro de 2018.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
001/2018
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
001/2018
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
JOSÉ RIVAILSON SILVA
|
|
CPF / HB
|
CPF
nº 785.614.184-00
|
Habilitação
nº 01746264680
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Motorista “D” – Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desportos do município de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com respaldo
legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da
Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o
Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da
Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado
de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
002/2018
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
002/2018
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratada
|
ANA FERNANDES NORONHA DE OLIVEIRA
|
|
CPF / COREM
|
CPF
nº 199.283.004-53
|
COREN-RN
nº 486.891
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Enfermagem – PSF, neste
município de Luís Gomes-RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no
Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal
070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV,
do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº
001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e
com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
003/2018
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
003/2018
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratada
|
ANA JOSIELE DANTAS DOS SANTOS
|
|
CPF / COREN
|
CPF
nº 040.753.964-60
|
COREN-RN
nº 332.188-TEC
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Técnica em Enfermagem - ESF deste
município de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art.
1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001,
c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69,
da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017,
datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o
Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
004/2018
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
004/2018
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratada
|
ANA MARIA DA SILVA
|
|
CPF / RG
|
CPF
nº 040.395.924-17
|
R.G.
nº 1.613.838-SSP/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Serviços Gerais-ASG,
junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município (Posto de Saúde de Lagoa do Mato).
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com respaldo
legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da
Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o
Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da
Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado
de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
005/2018
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
005/2018
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratada
|
ANELISSA DE ARAÚJO BATISTA
|
|
CPF / CRN
|
CPF
nº 082.099.194
|
CRN-6
nº 20708
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Nutricionista - NASF deste município
de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com respaldo
legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da
Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o
Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da
Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado
de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
006/2018
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
006/2018
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
ANTÔNIO ALEXANDRE NETO
|
|
CPF / RG
|
CPF
N° 052.248.984-20
|
RG Nº.
2.196.537-ITEP/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Agente de Endemias no combate às
pragas existentes no município de Luís Gomes-RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, e As
atribuições desse profissional ACE estão regulamentadas pela LEI 11.350, de
05 de outubro de 2006. Com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado
de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
007/2018
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
007/2018
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratada
|
ELAINE REGINA ALVES VIEIRA LOPES
|
|
CPF / RG
|
CPF
no 010.807.364-50
|
RG
no 2115777-ITEP/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de
Saúde deste Município (Hospital Mun.
Vereador Antônio Linhares).
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com respaldo
legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da
Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o
Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da
Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado
de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
008/2018
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
008/2018
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
ELENILDO BERNARDO DE ARAÚJO
|
|
CPF / HB
|
CPF
nº 067.426.604-81
|
Habilitação
nº 05099392729
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Motorista junto a Secretaria Mun. de
Saúde deste município de Luís Gomes-RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com respaldo
legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da
Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o
Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da
Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado
de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
009/2018
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
009/2018
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
FRANCISCO EDLÂNDIO DE ANDRADE
|
|
CPF / COREN
|
CPF
nº 430.519.604-20
|
COREN-RN
Nº ______
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Técnico de Enfermagem (Hospital Municipal Vereador Antônio
Linhares), nesta cidade de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com respaldo
legal o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da
Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o
Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da
Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado
de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
010/2018
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
010/2018
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
IVONILDO ALEXANDRE DA SILVA
|
|
CPF / HB
|
CPF
nº 503.255.154-68
|
Habilitação
nº 05743206719
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Motorista “AB” junto a Secretaria
Mun. de Saúde (ESF-Estratégia Saúde da Família) deste município de Luís
Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com respaldo
legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da
Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o
Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da
Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado
de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
011/2018
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
011/2018
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
JAILSON NUNES AMARO
|
|
CPF / COREN
|
CPF
N° 061.266.714-65
|
RG
Nº 2.139.665-SSP/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Agente de Endemias no combate as
pragas existentes no município de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, e as
atribuições desse profissional ACE estão regulamentadas pela LEI 11.350, de
05 de outubro de 2006. Com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado
de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
012/2018
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
012/2018
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratada
|
JOSEFA FERREIRA BRITO
|
|
CPF / RG
|
CPF
nº 303.934.888-45
|
RG
nº 1.682.820-SSP/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Consultório Dentário
deste município de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com respaldo
legal o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da
Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art.
232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei
Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de
06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº
102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
013/2018
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
013/2018
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratada
|
JULIANA EMIDIA DO NASCIMENTO
|
|
CPF / CRM
|
CPF
Nº 065.504.154-03
|
CRM
Nº 0007352/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporários como Médica na modalidade de Médica da
Estratégia Saúde da Família - ESF 01 - neste município de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com respaldo
legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da
Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o
Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da
Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado
de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
014/2018
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
014/2018
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
KARINA KELLY DE SOUSA SILVA
|
|
CPF / CRO
|
CPF
nº 078.214.634-18
|
CRO-RN-471/2016
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Consultório Dentário
deste município de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com respaldo
legal o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da
Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o
Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da
Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado
de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
015/2018
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
015/2018
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratada
|
MAGNA DA COSTA GOMES
|
|
CPF / RG
|
CPF
no 012.937.664-70
|
RG
no 2.110.974-SSP/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporários como Auxiliar de Serviços Gerais-ASG,
junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município (Posto de Saúde de
Lagoa de Pedra).
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com respaldo
legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da
Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o
Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da
Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado
de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUIS GOMES
C.N.P.J.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antonio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382 –
2124 – pmlg@luisgomes.rn.gov.br
|
RESULTADO
DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2018
À Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, informa aos interessados no Processo
Licitatório na Modalidade Tomada de
Preço N°. 001/2018, que tem como objeto Escolha de empresa
especializada em Construção Civil, para Drenagem e Pavimentação de Diversas
Ruas no Município de Luís Gomes/RN, Conforme Especificações e Quantitativos
constantes do Projeto Básico e do Contrato de Repasse OGU nº 829805/2016
Operação 1029073-28 que é parte integrante do Edital. Que estão HABILITADOS
para a segunda fase do presente certame a empresa: CONSTRUTORA ORIENT EIRELI
ME, C.N.P.J. n° 12.130.906/0001-00, DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, C.N.P.J.
n° 13.118.382/0001-02, CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA ME, C.N.P.J. n°
13.398.831/0001-05, S & L EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, C.N.P.J. n°
17.624.502/0001-96.
O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinou
ainda que fosse aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109 letra “a” da
Lei Federal 8.666/93.
Nildemarcio
Bezerra
Presidente
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUIS GOMES
C.N.P.J.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antonio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382 –
2124 – pmlg@luisgomes.rn.gov.br
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RESULTADO
DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2018
À Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, informa aos interessados no Processo
Licitatório na Modalidade Tomada de
Preço N°. 002/2018, que tem como objeto Escolha de empresa
especializada em Construção Civil, para Pavimentação e Drenagem Superficial nas
Proximidades das Capelas das Comunidades de Lagoa do Mato, Lagoa de Pedra, Alto
dos Cândidos e Baixio, Zona Rural da Cidade de Luís Gomes, Conforme Especificações
e Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital. Que estão HABILITADOS
para a segunda fase do presente certame a empresa: CONSTRUTORA ORIENT EIRELI
ME, C.N.P.J. n° 12.130.906/0001-00, DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, C.N.P.J.
n° 13.118.382/0001-02, S & L EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, C.N.P.J. n°
17.624.502/0001-96.
O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinou
ainda que fosse aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109 letra “a” da
Lei Federal 8.666/93.
Nildemarcio
Bezerra
Presidente