Edital de Publicação Nº 002/2018.
A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o
e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou
os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por
tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com
base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei
Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
Prefeitura Municipal
de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 05 de fevereiro de 2018.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
016/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
016/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
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Contratado
|
MARCOS ANTONIO PAULINO ANÍSIO
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CPF / HB
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CPF
nº 285.266.428-39
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Habilitação
nº 03835887616
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Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Motorista “B” junto a Secretaria
Municipal de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.
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Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com respaldo
legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da
Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o
Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da
Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado
de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
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Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
017/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
017/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
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Contratado
|
MARCUS DOUGLAS DA FONSECA VIEIRA
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CPF / RG
|
CPF
no 082.099.454-59
|
RG
no 3.719.980-ITEP/RN
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Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como Auxiliar
de Serviços Gerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Mun. Vereador Antônio Linhares)
deste município de Luís Gomes-RN.
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Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017.
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Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
018/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
018/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
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Contratada
|
MARIA JALDEIZIA DA SILVA
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CPF / RG
|
CPF
no 010.725.744-03
|
RG
no 002112339-SESPDS/RN
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Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como Auxiliar
de Serviços Gerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste
Município, em substituição à servidora titular GEZILMA BERNARDO DE ARAÚJO DO
NASCIMENTO, sob a matrícula nº 0100625 que se encontra Aposentada.
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Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art.
68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo
Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria
de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
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Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
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|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
019/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
019/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
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Contratada
|
MARIA OZELIA FERNANDES
|
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CPF / COREN
|
CPF
nº 423.248.824-34
|
COREN-RN
nº 378.560
|
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Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Técnica de Enfermagem – Secretaria de
Saúde - Hospital Municipal Vereador Antônio Linhares, nesta cidade de Luís
Gomes/RN.
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Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
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Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
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|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
020/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
020/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
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Contratada
|
MARIA ZILDONEIDE DE JESUS SILVA
|
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CPF / RG
|
CPF
nº 255.650.488-93
|
RG
nº 32.383.449-8-SSP/SP
|
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Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Técnica de Laboratório da Secretaria
Municipal deste município de Luís Gomes/RN.
|
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|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
|
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|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
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|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
021/2018
|
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|
Contrato de Trabalho
nº
|
021/2018
|
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|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
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|
Contratado
|
MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA
|
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CPF / CRO
|
CPF
nº 087.276.714-02
|
CRO
RN-CD-4623
|
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Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Cirurgião Dentista - ESF no município
de Luís Gomes/RN.
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|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017.
|
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Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
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|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
022/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
022/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
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Contratado
|
MICHAEL CARLOS DA SILVA
|
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CPF / RG
|
CPF
no 082.100.924-99
|
RG
no 2795429-SEDS/RN
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Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como Biomédico
(Analista Clínico), junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, em
substituição ao servidor titular JOSÉ NUNES SEGUNDO, sob a matrícula nº
1000063 que se encontra afastado, sem ônus, para o exercício de mandato de
vereador deste Município, conforme Portaria nº 064/2017-GP.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017.
|
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|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
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|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
023/2018
|
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|
Contrato de Trabalho
nº
|
023/2018
|
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|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
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|
Contratada
|
MIKAELLE DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA
|
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CPF / CRO
|
CPF
nº 090.998.024-12
|
CRO-RN–ASB-1692
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Consultório Dentário da
Secretaria Municipal de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o decreto de nº 102/2017.
|
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|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
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|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
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|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
024/2018
|
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|
Contrato de Trabalho
nº
|
024/2018
|
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|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
PEDRO HENRIQUE FEITOSA DE ANDRADE
|
|
|
CPF / CRM
|
CPF
Nº 062.037.894-88
|
CRM
Nº 8407/RN
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Médico Clínico Geral - ESF da
Secretaria Municipal de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da Constituição
Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da
Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68,
incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo
Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria
de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
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Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
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|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
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|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
023/2018
|
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Contrato de Trabalho
nº
|
023/2018
|
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|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
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|
Contratada
|
MIKAELLE DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA
|
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|
CPF / CRO
|
CPF
nº 090.998.024-12
|
CRO-RN–ASB-1692
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Consultório Dentário da
Secretaria Municipal de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
024/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
024/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
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|
Contratado
|
PEDRO HENRIQUE FEITOSA DE ANDRADE
|
|
|
CPF / CRM
|
CPF
Nº 062.037.894-88
|
CRM
Nº 8407/RN
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Médico Clínico Geral - ESF da
Secretaria Municipal de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
025/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
025/2018
|
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|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
RAIMUNDO ISMAEL DO NASCIMENTO
|
|
|
CPF / CRO
|
CPF
nº 057.683.664-82
|
CRO-RN-339/2015
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Odontólogo – ESF da Secretaria
Municipal de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
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|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
026/2018
|
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|
Contrato de Trabalho
nº
|
026/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratada
|
SAMARA JACOME DE LIMA
|
|
|
CPF / CRM
|
CPF
Nº 084.602.574-44
|
CRM
Nº 008714/RN
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Médica Clínica Geral - ESF da
Secretaria Municipal de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
027/2018
|
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|
Contrato de Trabalho
nº
|
027/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
ANTÔNIO GEANDRO ALVES DE SOUSA
|
|
|
CPF / CRM
|
CPF
nº 535.697.924-04
|
CRM/RN
nº 3523
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como médico na modalidade plantonista, para atendimento na
especialidade clínica geral da Secretaria Municipal de Saúde deste município
de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal e conformidade com as disposições do inciso IX, do Art. 37, da
Constituição Federal; do inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal e
com o decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
028/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
028/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
ANTONIO RAIMUNDO DUARTE DE SÁ
|
|
|
CPF / CRM
|
CPF
nº 060.808.134-59
|
CRM/PB
nº 8912
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como médico na modalidade plantonista, para atendimento na
especialidade clínica geral da Secretaria Municipal de Saúde deste município
de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal e conformidade com as disposições do inciso IX, do Art. 37, da
Constituição Federal; do inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal e
com o decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
029/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
029/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
DANÚBIO LEITE DE ARAÚJO
|
|
|
CPF / CRM
|
CPF
nº 788.895.613-00
|
CRM-CE
nº 17.079
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como médico na modalidade plantonista, para atendimento na
especialidade clínica geral da Secretaria Municipal de Saúde deste município
de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal e conformidade com as disposições do inciso IX, do Art. 37, da
Constituição Federal; do inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal e com
o decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
030/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
030/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratada
|
MELINA MARIA BATISTA SILVA
|
|
|
CPF / CRM
|
CPF
Nº 083.967.404-02
|
CRM
Nº 18968-CE
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como médica na modalidade plantonista, para atendimento na
especialidade clínica geral da Secretaria Municipal de Saúde deste município
de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal e conformidade com as disposições do inciso IX, do Art. 37, da
Constituição Federal; do inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal e
com o decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
031/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
031/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
PEDRO HENRIQUE FEITOSA DE ANDRADE
|
|
|
CPF / CRM
|
CPF
Nº 062.037.894-88
|
CRM
Nº 8407/RN
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como médico na modalidade plantonista, para atendimento na
especialidade clínica geral da Secretaria Municipal de Saúde deste município
de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal e conformidade com as disposições do inciso IX, do Art. 37, da
Constituição Federal; do inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal e
com o decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
032/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
032/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
PIO X FERNANDES
|
|
|
CPF / CRM
|
CPF
nº 132.475.574-15
|
CRM/RN
nº 2168
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como médico na modalidade plantonista, para atendimento na
especialidade clínica geral da Secretaria Municipal de Saúde deste município
de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal e conformidade com as disposições do inciso IX, do Art. 37, da
Constituição Federal; do inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal e
com o decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
033/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
033/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratada
|
SAMARA JACOME DE LIMA
|
|
|
CPF / CRM
|
CPF
Nº 084.602.574-44
|
CRM
Nº 008714/RN
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como médico na modalidade plantonista, para atendimento na
especialidade clínica geral da Secretaria Municipal de Saúde deste município
de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal e conformidade com as disposições do inciso IX, do Art. 37, da
Constituição Federal; do inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal e
com o decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
034/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
034/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratada
|
DUNIA MADRIGAL GONZALEZ
|
|
|
CPF / RG
|
CPF
nº 075.348.431-54
|
C I
E RNE: G223965-Q
|
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como médica
do Programa Mais Médicos na Secretaria Municipal de Saúde deste município de
Luís Gomes/RN (classificação
temporária, com validade até 19 de fevereiro de 2019).
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal de acordo com a Lei 12.871, de 22
de outubro de 2013, em observância com o Decreto nº 8.126, que dispõe sobre o
registro único e da carteira de identificação para os médicos intercambiados
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme portaria
interministerial nº 1.369/2013-MS/MEC, Portaria 23/2013 da SGTES/MS, Edital
nº 50/2013 da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação/Ministério da
Saúde, Termo de Compromisso Expedido pelo Prefeito Municipal em 17/12/2013 e
Decreto Municipal nº 004/2014 que dispõe sobre o pagamento de recursos
pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o
Brasil no município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
035/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
035/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA
|
|
|
CPF / HB
|
CPF
n° 046.289.933-00
|
HB
nº 01339444510
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Tratorista, junto a Secretaria
Municipal de Agricultura deste município de Luís Gomes-RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
036/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
036/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
CÂNDIDO JÁCOME DE LIMA NETO
|
|
|
CPF / CRM
|
CPF
nº 785.615.744-53
|
Habilitação
nº 01957583105
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Motorista “D” da Caçamba que colhe o
lixo da zona urbana deste Município, lotado na Secretaria Municipal de Obras
e Urbanismo.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
037/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
037/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratada
|
RAIANY DO NASCIMENTO BERNARDO
|
|
|
CPF / RG
|
CPF
nº 120.868.324-19
|
R.G.
nº 2795637-SSP/RN
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Agente de Serviços Comunitário de
atendimento de serviços postais, lotada na Secretaria Municipal de
Administração deste município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo
Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria
de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
038/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
038/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratada
|
AMANDA THAYS SARMENTO
|
|
|
CPF / RG
|
CPF
nº 020.854.781-90
|
RG
nº 002.907.348-SSP-RN
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Psicóloga - CRAS deste município de
Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
039/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
039/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
DAMIÃO CARLOS AMARO
|
|
|
CPF / RG
|
CPF
N° 056.720.024-80
|
RG
Nº 2.214.728-SSP/RN
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Facilitador de Atividades Esportivas
junto a Secretaria Mun. de Assistência Social deste município de Luís
Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c
Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art.
68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo
Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria
de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
040/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
040/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratada
|
FERNANDA
APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA
|
|
|
CPF / RG
|
CPF
n° 082.101.064-65
|
RG
n° 2795628-ITEP/RN
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Cadastradora do Cadastro Único - IGD,
na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal na Lei Municipal de no 052/2009, que dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais e de normas subsidiárias; também dispõe
sobre licitações e contratos administrativos e Parecer da Procuradoria Geral
do Município e com o Decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
041/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
041/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
GUILHERME BATISTA VIEIRA DA SILVA
|
|
|
CPF / RG
|
CPF
no 701.441.784-35
|
RG
no 3369150-SESPDS/RN
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Visitador Domiciliar do Programa Criança
Feliz/Primeira Infância no SUAS no âmbito do município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da
Lei Orgânica Municipal, do Decreto nº 115, datado de 06 de junho de 2017, a
Lei Municipal nº 382, datada de 05 de junho de 2017 e com o Decreto de nº
102/2017, de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
042/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
042/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratada
|
IRISMAR
PINHEIRO DOS SANTOS
|
|
|
CPF / CRESS
|
CPF
nº 760.047.324-00
|
CRESS-PB
Nº 004222
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Assistente Social – CRAS, deste
município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
043/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
043/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratado
|
LUIS NUNES PEREIRA NETO
|
|
|
CPF / RG
|
CPF
no 082.101.494-31
|
RG
no 2795936-SEDS/RN
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Visitador Domiciliar do Programa Criança
Feliz/Primeira Infância no SUAS no âmbito do município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da
Lei Orgânica Municipal, do Decreto nº 115, datado de 06 de junho de 2017, a
Lei Municipal nº 382, datada de 05 de junho de 2017 e com o Decreto de nº
102/2017, de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
044/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
044/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratada
|
MARIA ELICE DA SILVA
|
|
|
CPF / RG
|
CPF
no 046.838.554-10
|
RG
no 2297049-SSP/RN
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Serviços Gerais-ASG,
junto a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município (CRAS).
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
045/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
045/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratada
|
MARIA ERLLEM ISMAEL SILVA
|
|
|
CPF / RG
|
CPF
no 119.927.134-99
|
RG
no 003.413.202-ITEP/RN
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Instrutora de Dança, junto a
Secretaria Municipal de Assistência Social – CRAS, do município de Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
046/2018
|
||
|
Contrato de Trabalho
nº
|
046/2018
|
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
|
Contratada
|
MARISE CARLOS DO NASCIMENTO
|
|
|
CPF / CRP
|
CPF
nº 084.966.984-75
|
CRP-RN
nº 2721
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Psicóloga - CREAS do município de
Luís Gomes/RN.
|
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
|
|
|
Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
