ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria nº 029/2018
O Secretário Municipal da Administração de Luís
Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder ao Sr. FRANCISCO EVALDO DA SILVA, Educador em
Saúde, Mat. 0101001, lotado na Secretária Municipal de Saúde, deste Município, 01 diária para que o mesmo possa se
deslocar até a cidade do Natal/RN, no dia 15 de fevereiro de 2018, para
participar do SEMINÁRIO SOBRE O NOVO
MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS, no Auditório Vila Hall - Via Costeira -
Hotel Vila do Mar – Natal/RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 14 de fevereiro de 2018.
FELICIANO NETO DE
OLIVEIRA
Secretário Municipal da
Administração
Portaria
nº 001/2017
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria nº 030/2018
O Secretário Municipal da Administração de Luís
Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder a Sra. MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRE DA SILVA, matrícula
nº 1201527, portadora do CPF nº 785.615.074-20 e R.G. nº 1947826-SSP/RN, Secretária
de Finanças deste Município, 01 diária
para que a mesma possa se deslocar até a cidade do Natal/RN, no dia 15 de
fevereiro de 2018, para participar do SEMINÁRIO
SOBRE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS, no Auditório Vila Hall - Via
Costeira - Hotel Vila do Mar – Natal/RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 14 de fevereiro de 2018.
FELICIANO NETO DE
OLIVEIRA
Secretário
Municipal da Administração
Portaria
nº 001/2017
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Portaria Nº 031/2018
A prefeita Municipal de Luís
Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o
disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69, do inciso I, do Art. 84, da Lei
Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO as disposições do Art. 49, inciso II, Art. 69, incisos
VI e IX e o Parágrafo Único, do inciso II do Art. 76, da Lei Orgânica
Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - Concede a Sra. MONALIZA
ANGÉLICA CIPRIANO DA SILVA, portadora da identidade nº 2.088.913 –SSP/RN e
CPF nº 010.515.354-09, o cargo de ADMINISTRADOR(A)
HOSPITALAR, com lotação no “HOSPITAL
MUNICIPAL, VEREADOR ANTÔNIO LINHARES”, vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Luís Gomes/RN.
Parágrafo Único. O exercício das atividades do(a) Administrador(a) Hospitalar do
Município, implica na obediência dos princípios constitucionais da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade, sob gerenciamento da Lei Municipal de
nº 052/99, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Luís Gomes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN
Gabinete da
Prefeita, em 15 de fevereiro de 2018.
Mariana Mafaldo
de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
TERMO DE POSSE
Aos 15 dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e dezoito (15/02/2018), às 09h00, na sede da
Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, Perante a Prefeita Municipal, compareceu
a Sra. MONALIZA ANGÉLICA CIPRIANO DA SILVA, residente e domiciliada a Rua
Osório Pinheiro, 38, portadora da identidade nº 2.088.913–SSP/RN e CPF nº
010.515.354-09, nomeado pela Portaria de nº 031/2018, datada de 15/02/2018,
para exercer o cargo comissionado de ADMINISTRADOR(A)
HOSPITALAR, onde foi a mesma declarada empossada, passando incontinente a
exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado
pela Prefeita Municipal e a empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 15 de fevereiro de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
MONALIZA
ANGÉLICA CIPRIANO DA SILVA
Administradora Hospitalar
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Edital de Publicação
no 004/2018.
A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o
e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou
os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por
tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com
base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei
Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
Prefeitura Municipal
de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 15 de fevereiro de 2018.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
072/2018
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
072/2018
|
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
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Contratada
|
ANTONIA JUZILENE DA COSTA
|
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CPF / RG
|
CPF
no 067.422.924-07
|
RG
no 2.456.595-SEDS/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Conselheira Tutelar, lotada na
Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Luís Gomes-RN,
em substituição a Conselheira titular VERONILZA EDUARDO DA SILVA, Mat. nº
1201497, que se encontra de férias.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da
Lei Orgânica Municipal, do Decreto nº 115, datado de 06 de junho de 2017, a
Lei Municipal nº 382, datada de 05 de junho de 2017 e com o Decreto de nº
102/2017, de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
01 de fevereiro de 2018
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
073/2018
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
073/2018
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
ANA FÁTIMA ALEXANDRE
|
|
CPF / CRN
|
CPF
no 098.066.854-90
|
CRN
nº 21097/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Nutricionista – NASF, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da
Lei Orgânica Municipal, do Decreto nº 115, datado de 06 de junho de 2017, a
Lei Municipal nº 382, datada de 05 de junho de 2017 e com o Decreto de nº
102/2017, de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
05 de fevereiro de 2018
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.12.002.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME
OBJETIVO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fracionada
de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Luís
Gomes, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de
referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da
legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.12.002, realizada com base
nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e
Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 33.809,80 (Trinta e Três
Mil, Oitocentos e Nove Reais e Oitenta Centavos), a ser pago em parcelas de
acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas
correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às
despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT.
ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL 25% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 - MATERIAL
DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 11101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.09 - MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 11101;
02.06.12.361.1002.2016 – MANUT.
ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09
- MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 11301; 02.06.12.365.1002.2063 –
FUNDEB 40% AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 -
MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 11301, consoantes as disposições da Lei
Municipal nº 396/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 09 de Janeiro de 2018.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA
MUNICIPAL
Ana Maria Dantas
da Fonseca – CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.12.002.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO – EPP
OBJETIVO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fracionada
de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Luís
Gomes, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de
referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da
legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.12.002, realizada com base
nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e
Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 2.440,00 (Dois Mil
Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a
entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às
despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT.
ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL 25% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 - MATERIAL
DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 11101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.09 - MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 11101;
02.06.12.361.1002.2016 – MANUT.
ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09
- MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 11301; 02.06.12.365.1002.2063 –
FUNDEB 40% AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 -
MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 11301, consoantes as disposições da Lei Municipal
nº 396/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 09 de Fevereiro de 2018.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA
MUNICIPAL
Abrahão
Melo Moreira Palhano - CONTRATADA