quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018






ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com
 


Portaria nº 029/2018

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder ao Sr. FRANCISCO EVALDO DA SILVA, Educador em Saúde, Mat. 0101001, lotado na Secretária Municipal de Saúde, deste Município, 01 diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade do Natal/RN, no dia 15 de fevereiro de 2018, para participar do SEMINÁRIO SOBRE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS, no Auditório Vila Hall - Via Costeira - Hotel Vila do Mar – Natal/RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 14 de fevereiro de 2018.


FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017


 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com



Portaria nº 030/2018

O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder a Sra. MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 1201527, portadora do CPF nº 785.615.074-20 e R.G. nº 1947826-SSP/RN, Secretária de Finanças deste Município, 01 diária para que a mesma possa se deslocar até a cidade do Natal/RN, no dia 15 de fevereiro de 2018, para participar do SEMINÁRIO SOBRE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS, no Auditório Vila Hall - Via Costeira - Hotel Vila do Mar – Natal/RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 14 de fevereiro de 2018.


FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com
 




Portaria Nº 031/2018


                   A prefeita Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69, do inciso I, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
                   CONSIDERANDO as disposições do Art. 49, inciso II, Art. 69, incisos VI e IX e o Parágrafo Único, do inciso II do Art. 76, da Lei Orgânica Municipal;
        
R E S O L V E:
                   Art. 1º - Concede a Sra. MONALIZA ANGÉLICA CIPRIANO DA SILVA, portadora da identidade nº 2.088.913 –SSP/RN e CPF nº 010.515.354-09, o cargo de ADMINISTRADOR(A) HOSPITALAR, com lotação no “HOSPITAL MUNICIPAL, VEREADOR ANTÔNIO LINHARES”, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN.
                   Parágrafo Único. O exercício das atividades do(a) Administrador(a) Hospitalar do Município, implica na obediência dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, sob gerenciamento da Lei Municipal de nº 052/99, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Luís Gomes/RN.
                   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
                   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
                   Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN
Gabinete da Prefeita, em 15 de fevereiro de 2018.


Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
  


TERMO DE POSSE


                        Aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (15/02/2018), às 09h00, na sede da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, Perante a Prefeita Municipal, compareceu a Sra. MONALIZA ANGÉLICA CIPRIANO DA SILVA, residente e domiciliada a Rua Osório Pinheiro, 38, portadora da identidade nº 2.088.913–SSP/RN e CPF nº 010.515.354-09, nomeado pela Portaria de nº 031/2018, datada de 15/02/2018, para exercer o cargo comissionado de ADMINISTRADOR(A) HOSPITALAR, onde foi a mesma declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita Municipal e a empossada.

                COMPROMISSO

                   “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                   Luís Gomes/RN, 15 de fevereiro de 2018.


MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal


MONALIZA ANGÉLICA CIPRIANO DA SILVA
Administradora Hospitalar


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com



Edital de Publicação no 004/2018.


A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

         Gabinete da Prefeita, em 15 de fevereiro de 2018.

                                                             Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 072/2018
Contrato de Trabalho nº
072/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratada
ANTONIA JUZILENE DA COSTA
CPF / RG
CPF no 067.422.924-07
RG no 2.456.595-SEDS/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Luís Gomes-RN, em substituição a Conselheira titular VERONILZA EDUARDO DA SILVA, Mat. nº 1201497, que se encontra de férias.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, do Decreto nº 115, datado de 06 de junho de 2017, a Lei Municipal nº 382, datada de 05 de junho de 2017 e com o Decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.

Data da Assinatura
01 de fevereiro de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL







EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 073/2018
Contrato de Trabalho nº
073/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
ANA FÁTIMA ALEXANDRE
CPF / CRN
CPF no 098.066.854-90
CRN nº 21097/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Nutricionista – NASF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, do Decreto nº 115, datado de 06 de junho de 2017, a Lei Municipal nº 382, datada de 05 de junho de 2017 e com o Decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
Data da Assinatura
05 de fevereiro de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.12.002.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.002


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA:    DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME


OBJETIVO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fracionada de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.12.002, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 33.809,80 (Trinta e Três Mil, Oitocentos e Nove Reais e Oitenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL 25% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 - MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 11101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.  ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 - MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 11101; 02.06.12.361.1002.2016 – MANUT.  ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 - MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 11301; 02.06.12.365.1002.2063 – FUNDEB 40% AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 - MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 11301, consoantes as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.



DATA DA ASSINATURA - 09 de Janeiro de 2018.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
                               Ana Maria Dantas da Fonseca CONTRATADA






EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.12.002.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.002


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA:    ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO – EPP


OBJETIVO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fracionada de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.12.002, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 2.440,00 (Dois Mil Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL 25% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 - MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 11101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.  ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 - MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 11101; 02.06.12.361.1002.2016 – MANUT.  ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 - MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 11301; 02.06.12.365.1002.2063 – FUNDEB 40% AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.09 - MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR - FONTE – 11301, consoantes as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.



DATA DA ASSINATURA - 09 de Fevereiro de 2018.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
                        Abrahão Melo Moreira Palhano - CONTRATADA