AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018
O Município de LUIS GOMES -
RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que às 14horas30minutos do dia 01 de março de 2018, realizara a
abertura dos envelopes de Proposta de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº. 001/2018, tipo
menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em
Construção Civil, para Drenagem e Pavimentação de Diversas Ruas no Município de
Luís Gomes/RN, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto
Básico e do Contrato de Repasse OGU nº 829805/2016 Operação 1029073-28 que é
parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUIS GOMES - RN.
Luís Gomes - RN, 16 de fevereiro de 2018.
Nildemarcio
Bezerra
Comissão
Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018
O Município de LUIS GOMES -
RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que às 15horas30minutos do dia 01 de março de 2018, realizara a
abertura dos envelopes de Proposta de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº. 002/2018, tipo
menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em
Construção Civil, para Pavimentação e Drenagem Superficial nas Proximidades das
Capelas das Comunidades de Lagoa do Mato, Lagoa de Pedra, Alto dos Cândidos e
Baixio, Zona Rural da Cidade de Luís Gomes, Conforme Especificações e
Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.
Luís Gomes - RN, 16 de fevereiro de 2018.
Nildemarcio
Bezerra
Presidente
Comissão
Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018
O Município de LUIS GOMES -
RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que a licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, Nº. 005/2018, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha
de empresa especializada em Construção Civil, para Reforma das instalações
Físicas das Escolas Municipais, Conforme Especificações e Quantitativos
constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, que estava
agendada para às 14horas30minutos do dia 27 de fevereiro de 2018, fica
remarcada para às 14horas30minutos do dia 13 de março de 2018, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUIS GOMES - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na
Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 16 de fevereiro de 2018.
Nildemarcio
Bezerra
Presidente
Comissão
Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018
O Município de LUIS GOMES -
RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que a licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, Nº. 006/2018, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha
de empresa especializada em Construção Civil, para Conclusão da Ampliação de
Quadra Poliesportiva no Sítio Lagoa do Mato/Coati, Conforme Especificações e
Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital,
que estava marcada para às 16horas00minutos do dia 27 de fevereiro de 2018, fica
remarcada para as 14horas30minutos do dia 15 de março de 2018 de acordo com o
que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na
Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 16 de fevereiro de 2018.
Nildemarcio
Bezerra
Presidente
Comissão
Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018
O Município de LUIS GOMES -
RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que a licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, Nº. 007/2018, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha
de empresa especializada em Construção Civil, para Conclusão de Duas Quadras
Poliesportivas nos Sítios Pitombeira e Baixio, Conforme Especificações e
Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital,
que estava marcada para às 14horas30minutos do dia 01 de março de 2018, fica
remarcada para 15horas30minutos do dia 15 de março de 2018, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação
da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na
Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 16 de fevereiro de 2018.
Nildemarcio
Bezerra
Presidente
Comissão
Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018
O Município de LUIS GOMES -
RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que a licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, Nº. 008/2018, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha
de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação e Iluminação do
Acesso e Urbanização do Complexo Turístico da Cachoeira do Relo, Conforme
Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte
integrante do Edital, que estava marcada para às 16horas00minutos do dia 01
de março de 2018, fica remarca para 14horas30minutos do dia 16 de março de 2018de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na
Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 16 de fevereiro de 2018.
Nildemarcio
Bezerra
Presidente
Comissão
Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
GABINETE DA
PREFEITA
Portaria de no 056/2018 – GP.
A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Art. 68, incisos II, VI, IX, XXIII e XXIV, do Art. 69 e no
Art. 84, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto no Art. 147, Lei
Municipal 052/1999;
Considerando o teor do Ofício de no 0519/2017/PmJLG, do Promotor de
Justiça de Luís Gomes, datado de 27 de novembro de 2017;
Considerando que o referido Ofício solicita informações e documentos para apuração da
Notícia de Fato de no 01.2017.00005399-7;
Considerando que a Notícia de Fato citada trata da questão funcional de servidores do
Poder Executivo Municipal;
Considerando a necessidade de apuração das situações dos referidos servidores;
Considerado que a Administração Pública pode
rever seus atos a qualquer tempo, de conformidade com a súmula 473 do Egrégio
Supremo Tribunal Federal;
Considerando que através da Portaria de no 023, de 17 de janeiro de
2018, instaurou a Sindicância Administrativa de no 0001.01.2018-GP;
Considerando que a referida sindicância destina-se a apuração dos fatos descritos na
Notícia de Fato supra referida;
Considerando que a instalação da Comissão Especial de Sindicância Administrativa se
deu aos 19 de fevereiro de 2018;
Considerando
o disposto na Portaria de no 023/2018;
Considerando que a referido Portaria determina a instauração de Procedimento
Administrativo Disciplinar;
Considerando
as disposições dos Autos da Sindicância Investigativa em tela;
Considerando a
solicitação do Ilmo. Presidente da Comissão Especial Processante, designado
pela Portaria de no 023/2018, conforme Memorando de no
006/2018-CESA, datado de 16 de março de 2018;
Considerando que
o referido Memorando solicita a prorrogação do Prazo de Vencimento da conclusão
dos trabalhos, com no Parágrafo Único do Art. 147, da Lei Municipal 052/99;
Considerando estes
e outros aspectos doutrinadores, etc.,
RESOLVE:
Art. 1o PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o
prazo de conclusão dos trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTATIVA.
Parágrafo Único. A
Prorrogação de que trata a presente Portaria se dá mediante solicitação do
Presidente da referida Comissão.
Art. 2o com a prorrogação concedida, o
prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância
Investigativa se dará aos 19 de março de 2018.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Sec. Mun. de
Administração, em 19 de fevereiro de 2018.
Mariana Mafaldo de Paiva
Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL