segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018




AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018

O Município de LUIS GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 14horas30minutos do dia 01 de março de 2018, realizara a abertura dos envelopes de Proposta de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº. 001/2018, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Drenagem e Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Luís Gomes/RN, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico e do Contrato de Repasse OGU nº 829805/2016 Operação 1029073-28 que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.
Luís Gomes - RN, 16 de fevereiro de 2018.

Nildemarcio Bezerra
Presidente
Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018

O Município de LUIS GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 15horas30minutos do dia 01 de março de 2018, realizara a abertura dos envelopes de Proposta de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº. 002/2018, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação e Drenagem Superficial nas Proximidades das Capelas das Comunidades de Lagoa do Mato, Lagoa de Pedra, Alto dos Cândidos e Baixio, Zona Rural da Cidade de Luís Gomes, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.

Luís Gomes - RN, 16 de fevereiro de 2018.

Nildemarcio Bezerra
Presidente
Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018

O Município de LUIS GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº. 005/2018, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Reforma das instalações Físicas das Escolas Municipais, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, que estava agendada para às 14horas30minutos do dia 27 de fevereiro de 2018, fica remarcada para às 14horas30minutos do dia 13 de março de 2018,  de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.
 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes - RN, 16 de fevereiro de 2018.

Nildemarcio Bezerra
Presidente
Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018

O Município de LUIS GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº. 006/2018, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Conclusão da Ampliação de Quadra Poliesportiva no Sítio Lagoa do Mato/Coati, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, que estava marcada para às 16horas00minutos do dia 27 de fevereiro de 2018, fica remarcada para as 14horas30minutos do dia 15 de março de 2018 de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.
 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes - RN, 16 de fevereiro de 2018.

Nildemarcio Bezerra
Presidente
Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018

O Município de LUIS GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº. 007/2018, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Conclusão de Duas Quadras Poliesportivas nos Sítios Pitombeira e Baixio, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, que estava marcada para às 14horas30minutos do dia 01 de março de 2018, fica remarcada para 15horas30minutos do dia 15 de março de 2018, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.
 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes - RN, 16 de fevereiro de 2018.

Nildemarcio Bezerra
Presidente
Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018

O Município de LUIS GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº. 008/2018, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação e Iluminação do Acesso e Urbanização do Complexo Turístico da Cachoeira do Relo, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, que estava marcada para às 16horas00minutos do dia 01 de março de 2018, fica remarca para 14horas30minutos do dia 16 de março de 2018de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.
 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes - RN, 16 de fevereiro de 2018.

Nildemarcio Bezerra
Presidente
Comissão Permanente de Licitação


PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● E:mail: pmlg@ig.com.br
GABINETE DA PREFEITA

         Portaria de no 056/2018 – GP.


A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Art. 68, incisos II, VI, IX, XXIII e XXIV, do Art. 69 e no Art. 84, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto no Art. 147,  Lei Municipal 052/1999;
Considerando o teor do Ofício de no 0519/2017/PmJLG, do Promotor de Justiça de Luís Gomes, datado de 27 de novembro de 2017;
Considerando que o referido Ofício solicita informações e documentos para apuração da Notícia de Fato de no 01.2017.00005399-7;
Considerando que a Notícia de Fato citada trata da questão funcional de servidores do Poder Executivo Municipal;
Considerando a necessidade de apuração das situações dos referidos servidores;
Considerado que a Administração Pública pode rever seus atos a qualquer tempo, de conformidade com a súmula 473 do Egrégio Supremo Tribunal Federal;     
Considerando que através da Portaria de no 023, de 17 de janeiro de 2018, instaurou a Sindicância Administrativa de no  0001.01.2018-GP;
Considerando que a referida sindicância destina-se a apuração dos fatos descritos na Notícia de Fato supra referida;
Considerando que a instalação da Comissão Especial de Sindicância Administrativa se deu aos 19 de fevereiro de 2018;
            Considerando o disposto na Portaria de no 023/2018;
            Considerando que a referido Portaria determina a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar;
            Considerando as disposições dos Autos da Sindicância Investigativa em tela;
Considerando a solicitação do Ilmo. Presidente da Comissão Especial Processante, designado pela Portaria de no 023/2018, conforme Memorando de no 006/2018-CESA, datado de 16 de março de 2018;
Considerando que o referido Memorando solicita a prorrogação do Prazo de Vencimento da conclusão dos trabalhos, com no Parágrafo Único do Art. 147, da Lei Municipal 052/99;
Considerando estes e outros aspectos doutrinadores, etc.,


RESOLVE:

Art. 1o   PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTATIVA.
Parágrafo Único. A Prorrogação de que trata a presente Portaria se dá mediante solicitação do Presidente da referida Comissão.
Art. 2o  com a prorrogação concedida, o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância Investigativa se dará aos 19 de março de 2018.
Art. 3o   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

            Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Sec. Mun. de Administração, em 19 de fevereiro de 2018.


                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes

                                                   PREFEITA MUNICIPAL