terça-feira, 20 de fevereiro de 2018



AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.22.008

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber a quem interessar possa que, por conveniência própria da administração municipal, em face do envio equivocado do edital as empresas interessadas. Resolve reaprazar à licitação na modalidade Pregão Presencia nº 2018.01.22.008, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, de acordo com o edital de convocação e seus anexos, nos termo da legislação vigente, que seria realizada no dia 20 de fevereiro de 2018 acontecerá às 8h30min do dia 27 de fevereiro de 2018, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, sito à Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, Centro, Luís Gomes/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos continua à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, Luís Gomes/RN, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 19 de fevereiro de 2018.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro – Portaria nº. 002/2018
 ________________________________________________________________________



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
INSCRITA NO CNPJ Nº 24.516.890/0001-57
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro
CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
camaraluisgomes@gmail.com


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2018
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL– DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
SALA DAS SESSÕES DE VEREADORES

A presidente da Comissão Finanças e Orçamentos, Marta Lúcia da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o art. 56, do Regimento Interno, C O N V O C A os senhores membros das referidas Comissões, para se fizerem presentes em uma REUNIÃO que se realizará no dia 22 de Fevereiro de 2018, às 08h00min no plenário desta Casa de Leis, onde, na oportunidade será discutido sobre os Projetos:
Ø  Projeto de Lei nº 01/2017, que dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências. Da autoria do Vereador Francisco de Assis Araújo Silva.

Ø  Projeto de Lei nº 02/2017, que institui do dia 20 de novembro- dia da consciência negra- Como Feriado Municipal, no Município de Luís Gomes, Rio Grande do Norte e da outras providências. Da autoria do Vereador Francisco de Assis Araújo Silva.

Ø   Projeto de Lei nº 001/2018, de 6 de fevereiro de 2018, do Executivo Municipal que dispõe sobre o repasse do Piso Salarial de Magistério e do Magistério e do Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Ø   Projeto de Lei nº 002/2018, do Executivo Municipal que dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Ø   Projeto de Lei nº 001 de 09 de fevereiro de 2018, que dispõe a concessão de isenção de IPTU aos portadores de câncer e dá outras providências. Da autoria do Vereador José Nunes Segundo.

Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 20 de Fevereiro de 2018.
                                   

                                           Marta Lúcia da Silva
                                                    Presidente
 
 ________________________________________________________________________

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
INSCRITA NO CNPJ Nº 24.516.890/0001-57
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro
CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
camaraluisgomes@gmail.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2018

A Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, Maria Gerusa da Silva, no uso de suas atribuições legais, convoca a Mesa Diretora para se fazerem presente a 1ª Reunião deste Período Legislativo, no dia 22 de Fevereiro 2018, ás 09:00h com a finalidade de discutirem assuntos­­­­­­ de interesse desta Casa Legislativa.
Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 20 de Fevereiro de 2018.

Maria Gerusa da Silva
Presidente