quinta-feira, 22 de março de 2018


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com
 
Edital de Publicação no 005/2018.

A Prefeitura Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

         Gabinete da Prefeita, em 16 de março de 2018.

                                                             Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 095/2018
Contrato de Trabalho nº
095/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratada
DÉBORA ESTEVAM GONÇALVES MOREIRA
CPF / CRF
CPF no 016.809.814-80
CRF nº 4-12968 – 4ª Região


Objeto
Prestação de serviços temporário como Fonoaudióloga - NASF, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
10 de março de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL







EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 096/2018
Contrato de Trabalho nº
096/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
ALCIVAN GOMES DA COSTA
CPF / RG
CPF no 017.817.534-07
RG no 3263304-SESPDS/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
Data da Assinatura
15 de março de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL








EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 097/2018
Contrato de Trabalho nº
097/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
MARIA JULIETA DIAS GONÇALVES
CPF / RG
CPF no 082.101.914-70
RG no 003.336.275-SESPDS/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Professora do Ensino Fundamental II, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos deste Município (Colégio Municipal Padre Osvaldo).

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
Data da Assinatura
15 de março de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL

 


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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

GABINETE DA PREFEITA

Portaria Nº 049/2018

                   A prefeita Municipal de Luís Gomes, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 69, do inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.
                   CONSIDERANDO  disposto no Art. 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
        
R E S O L V E:
Art. 1º-DESIGNAR, a parti desta data, a SRA. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEEIRA, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, portadora da identidade Nº 868.129 SSP/RN   e CPF Nº 350.946.644-68, para ocupar a função de Secretária do Fundo Municipal de Educação, vinculado    a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com o CNPJ de Nº 06.086.364/0001-12.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
                   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
                   Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN
Gabinete da Prefeita, em 21 de março de 2018.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL

-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com


TERMO DE POSSE

                        Aos 21 dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (21/03/2018), às 09h00, na sede da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, Perante a Prefeita Municipal, compareceu a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, residente e domiciliada a Rua Honório Bernardino, S/N portadora da identidade Nº 868.129 SSP/RN  e CPF Nº 350.946.644-68, nomeado pela Portaria de nº 049/2018, datada de 21/03/2018, para exercer o cargo de Secretária do Fundo Municipal de Educação, onde foi a mesma declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita Municipal e a empossada.

                COMPROMISSO

                   “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                   Luís Gomes/RN, 21 de março de 2018.


MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal


ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEEIRA
Secretária do Fundo Municipal de Educação



-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com

GABINETE DA PREFEITA

Portaria Nº 050/2018

                   A prefeita Municipal de Luís Gomes, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 69, do inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.
                   CONSIDERANDO  disposto no Art. 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
        
R E S O L V E:
Art. 1º-DESIGNAR, a parti desta data, a SRA. MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA, Secretária Municipal de finanças, portadora da identidade Nº 1.947826- SSP/RN         e CPF Nº 785.615.074-20, para ocupar a função de tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculado    a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com o CNPJ de Nº 06.086.364/0001-12.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
                   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
                   Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN
Gabinete da Prefeita, em 21 de março de 2018.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL

-.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlgomesrn@gmail.com


TERMO DE POSSE

                        Aos 21 dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (21/03/2018), às 09h00, na sede da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, Perante a Prefeita Municipal, compareceu a Sra. MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA, residente e domiciliada a Rua José Torquato de Figueiredo, 120  portadora da identidade Nº 1.947826- SSP/RN     e CPF Nº 785.615.074-20, nomeado pela Portaria de nº 050/2018, datada de 21/03/2018, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, onde foi a mesma declarada empossada, passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Prefeita Municipal e a empossada.

                COMPROMISSO

                   “Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com o Município e meus superiores”.


                   Luís Gomes/RN, 21 de março de 2018.


MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal


MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA
Tesoureira do Fundo Municipal de Educação