segunda-feira, 26 de março de 2018



 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


                        Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2018. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Drenagem e Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Luís Gomes/RN, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico e do Contrato de Repasse OGU nº 829805/2016 Integrante do Edital. Vencedor: CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA ME valor de R$ 345.978,57 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais cinquenta e sete centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES. 21 de março de 2018.


 Luís Gomes - RN, 21 de março de 2018.



Nildemarcio Bezerra
Comissão de Licitação
Presidente


EXTRATO DE CONTRATO N° 210318-001

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES- RN
CONTRATADO .....: CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA ME
C.N.P.J. n° 13.398.831/0001-05
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Drenagem e Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Luís Gomes/RN, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico e do Contrato de Repasse OGU nº 829805/2016 Operação 1029073-28 que é parte integrante do Edital e Planilha da Ganhadora.
VALOR DO CONTRATO: R$ 345.978,57 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais cinquenta e sete centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018, Projetos: 02.10 – SEC. MUNIC. OBRAS E URBANISMO – 02.10. 15.451.1005.1115 – CONV. MIN. INT. NACIONAL/ DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO URBANA – Fontes: 110101 Recursos Ordinários, 550201 Outros Convênios Capital - União; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações.

VIGÊNCIA...................: 21 de março de 2018 até 22 de abril de 2019.
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de março de 2018.



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


                        Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 002/2018. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Drenagem e Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Luís Gomes/RN, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico e do Contrato de Repasse OGU nº 829805/2016 Integrante do Edital. Vencedor: DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME valor de R$ 203.497,06 (Duzentos e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Sete Reais Seis Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES. 21 de março de 2018.


 Luís Gomes - RN, 21 de março de 2018.



Nildemarcio Bezerra
Comissão de Licitação
Presidente



EXTRATO DE CONTRATO N° 210318-002

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES- RN
CONTRATADO .....: DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME
C.N.P.J. n° 13.118.382/0001-02
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação e Drenagem Superficial nas Proximidades das Capelas das Comunidades de Lagoa do Mato, Lagoa de Pedra, Alto dos Cândidos e Baixio, Zona Rural da Cidade de Luís Gomes e Planilha da Ganhadora.
VALOR DO CONTRATO: R$ 203.497,06 (Duzentos e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Sete Reais Seis Centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018, Projetos: 02.10 – SEC. MUNIC. OBRAS E URBANISMO – 15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE SEMOSU – Fontes: 00101 Recursos Ordinários, Classificação Econômica: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações.

VIGÊNCIA...................: 21 de Março de 2018 a 22 de abril de 2019.
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de março de 2018.



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
 

                        Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 003/2018. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Zona Rural de Luís Gomes, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico (Contrato de Repasse n° 1035913-39/2016) que é parte integrante do Edital. Vencedor: CONSTRUTORA ORIENT LTDA ME com o valor de R$ 15.973,03 (Quinze Mil Novecentos e Setenta e Três Reais Três Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES. 20 de março de 2018.


 Luís Gomes - RN, 20 de março de 2018.

Nildemarcio Bezerra
Comissão de Licitação
Presidente




EXTRATO DE CONTRATO N° 200318-001

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES- RN
CONTRATADO.....: CONSTRUTORA ORIENT LTDA ME
C.N.P.J. n° 12.130.906/0001-00
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Conclusão da Construção de Uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Lagoa de Pedra (Contrato de Repasse n° 0329348-45/2010), Zona Rural da Cidade de Luís Gomes, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital e Planilha da Ganhadora.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.973,03 (Quinze Mil Novecentos e Setenta e Três Reais Três Centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018, Projetos: 02.05 – SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO –27.812.1006.1054 – CONV. MIN. ESPORTE/PMLG – CONST QUADRA POLIESPORTIVA – Fontes: 120003 Transferências de Convênios – Educação (Capital-União); Classificação Econômica: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações.

VIGÊNCIA...................: Do Dia 20 de março de 2018 até 20 de março de 2019.
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de março de 2018.



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


                        Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 004/2018. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Zona Rural de Luís Gomes, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico (Contrato de Repasse n° 1035913-39/2016) que é parte integrante do Edital. Vencedor: CONSTRUTORA ORIENT LTDA ME com o valor de R$ 58.746,47 (cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais quarenta e sete centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES. 23 de Fevereiro de 2018.


 Luís Gomes - RN, 23 de Fevereiro de 2018.



Nildemarcio Bezerra
Comissão de Licitação
Presidente



EXTRATO DE CONTRATO N° 230218-001
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES- RN
CONTRATADO.....: CONSTRUTORA ORIENT LTDA ME
C.N.P.J. n° 12.130.906/0001-00
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Reforma  das instalações Físicas do Mirante do Cajueiro, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital e Planilha da Ganhadora.
VALOR DO CONTRATO: R$ 58.746,47 (cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais quarenta e sete centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018, Projetos: 02.10 – SEC. MUNIC. OBRAS E URBANISMO – 02.10.1.451.1005.1202 – Reforma Ampliação e Manutenção de Prédios Públicos – Fontes: 00101 Recursos Ordinários, Classificação Econômica: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações.

VIGÊNCIA...................: Do Dia 23 de Fevereiro de 2018 até 20 de março de 2019.
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Fevereiro de 2018.



RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018
           

À Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, informa aos interessados no Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço N°. 008/2018, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação e Iluminação do Acesso e Urbanização do Complexo Turístico da Cachoeira do Relo, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital. A Comissão Permanente de Licitação informa que estão HABILITADOS para a segunda fase do presente certame as empresas: CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA ME, C.N.P.J. n° 13.398.831/0001-05, CONSTRUTORA DANTAS LTDA, C.N.P.J. n° 97.519.353/0001-34, SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, C.N.P.J. n° 13.721.826/0001-91, DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, C.N.P.J. n° 13.118.382/0001-02, por cumprirem todas as exigências editalícias, e INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA ORIENT EIRELI ME, C.N.P.J. n° 12.130.906/0001-00 por apresenta as Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor do domicílio ou da sede da pessoa jurídica ou de Execução Patrimonial e Certidão Conjunta Negativa de Tributos Federais e da Dívida Ativa da União, ambas fora do prazo de validade descumprindo os itens 4.4.2 alínea “d” e 4.4.3 alínea “c” respectivamente do edital, EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. n° 41.577.669/0001-28 por apresentar fotos sem identificar a empresa descumprindo parcialmente o Item 4.4.4 alínea “k”.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinou ainda que fosse aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109 letra “a” da Lei Federal 8.666/93.


Nildemarcio Bezerra
Presidente


 


CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES


Portaria n° 07/2018

A presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:
Art. 1° - Tornar sem efeito a portaria n° 06/2018, postada no diário oficial de Luís Gomes – RN no dia 23 de março de 2018, que concedia a Sra. Maria Gerusa da Silva, portadora do CPF n° 222.318.624-68, vereadora deste município, 01(uma) diária com pernoite para se deslocar até a cidade Natal – RN, no dia 26 de março de 2018, para fazer um convênio junto com a FECAM e o ITEP para trazer cédulas de identidade para a população desta cidade.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes – RN, 26 de março de 2018.

Maria Gerusa da Silva
Presidente do Poder Legislativo de Luís Gomes - RN