quarta-feira, 2 de setembro de 2015

ANO X - Nº 564 - LUÍS GOMES RN, Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

Portaria n° 166/2015
       A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que determina o artigo 35 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Lei 52/99, que aduz sobre a exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a pedido, a partir desta data, a Sra. GILSERLANDIA MOREIRA GERMANO, portadora da Identidade nº 2091817-SSP/RN e CPF nº 009.819.434-89, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 28 de agosto de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 02 de setembro de 2015.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
INSCRITA NO CNPJ Nº 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – E-mail: pmlg@ig.com.br


REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015

O Município de Luis Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, por motivos de força maior, comunica aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2015, cujo objeto é a escolha a escolha de empresa especializada para fornecimento de forma contínua e fracionada de combustíveis: gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10, Arla 32 embalagem com 20 litros, destinados ao abastecimento da frota municipal, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referencia, que é parte integrante do Edital, nos termos da legislação vigente, foi adiada do dia 14/09/2015 para o dia 17/09/2015 às 14:00h, a ser realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luis Gomes - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 00087, subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, na sua atual redação, Lei Complementar nº 1232006 e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luis Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luis Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luis Gomes - RN, 02 de setembro de 2015.


Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro Oficial



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
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Ofício GAPRE nº 191/2015               Luís Gomes/RN, 02 de setembro de 2015.


A Sua Senhoria, o Senhor
Márcio Bezerra Télis
Gerente Pessoa Jurídica
BANCO DO BRASIL S/A
Agência de Uiraúna/PB

Senhor Gerente:

Ao cumprimentá-lo estamos encaminhando os nomes dos responsáveis diretos pelo controle financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, conforme relação abaixo:
Eliane Torres da Silva – Fundo Municipal de Assistência Social;
Andrea Alexandre Morais- Fundo Municipal de Saúde.
Mônica Alynne de Castro Dantas – Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Finanças.
Os respectivos gestores nomeados ficarão habilitados conforme as determinações abaixo relacionadas que são utilizadas como normas específicas do banco:
Emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, utilizar o crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, autorizar debito em conta relativo à operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheque, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, consultar contas/aplic.programas repasse recursos feder – RPG, liberar arquivos de pagamentos no ger. financeiro/AASP, solicitar saldos/extratos, exceto investimentos e op. crédito, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de crédito, emitir comprovantes, efetuar transferência p/ mesma titularidade- meio eletrônico, encerrar contas de deposito, consultar obrigações do debito direto autorizado – DDA, cartão transporte - autorizar deb/transf meio eletrônico.

Atenciosamente,

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita Municipal