sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

ANO X - Nº 483 - LUÍS GOMES RN, Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 004/2015



O Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal Seção I, Da Câmara Municipal, § 3°, Inciso II e, pelo Regimento Interno, desta Casa de Leis. CONVOCA os Srs. Vereadores, para se fazerem presentes na 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016, à realizar-se neste dia 02 de março de 2015, às 19:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
Onde na oportunidade irá ser apreciado e deliberado as Atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, referentes ao ano de 2014, e dará início a 1ª (primeira) discussão dos Projetos de Lei n° 001/2015, de autoria do Vereador Luciano Pinheiro de Almeida, onde autoriza o Prefeito Municipal de Luís Gomes a doar terreno do patrimônio municipal, na zona urbana desta cidade, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná – SINDLUMP e o Projeto de Lei n° 002/2015, de autoria do Vereador Luciano Pinheiro de Almeida, onde autoriza o Prefeito de Luís Gomes a doar imóvel (prédio) do patrimônio municipal, na zona urbana desta cidade, a Associação Grupo Mutirão.

Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, 27 fevereiro de 2015.

            De ordem do Presidente.





Luís Júlio da Silveira Alves Bezerra
Secretário Administrativo






Timbre do RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
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2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016, DA CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, QUE REALIZAR-SE À EM 02 DE MARÇO DE 2015.

PAUTA DOS TRABALHOS
DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
Ø Edital nº 004/2015, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores, convocando-lhes para a presente sessão do dia: 02/03/2015.

Ø Edital nº 001/2015, Comissão de Finanças e Orçamento, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores Membros da referida Comissão, convocando-lhes para a presente sessão do dia: 03/03/2015.

Ø Edital nº 001/2015, Comissão de Educação Saúde e Assistência, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores Membros da referida Comissão, convocando-lhes para a presente sessão do dia: 03/03/2015.

Ø Ofício n° 013/2015 – SADM/CMLG, encaminhando para a Comissão de Educação Saúde e Assistência, o projeto de Lei n° 011/2014, de autoria do Poder Executivo, onde dispõe sobre alteração no art. 23 da Lei 083/2001, que trata do plano Cargo, Carreira do Magistério Público e dá outras providências.

Ø Ofício n° 014/2015 – SADM/CMLG, encaminhando para a Comissão de Finanças e Orçamento, o projeto de Lei n° 010/2014, de autoria do Poder Executivo, onde cria a Controladoria Geral do Município de Luís Gomes, institui o Sistema Integrado de Controle Interno que especifica e dá outras providências.

Ø Ofício n° 015/2015 – SADM/CMLG, encaminhando para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o projeto de Lei n° 001/2015, de autoria do Vereador Luciano Pinheiro de Almeida, onde autoriza o Prefeito Municipal de Luís Gomes a doar terreno do patrimônio municipal, na zona urbana desta cidade, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná – SINDLUMP e o Projeto de Lei n° 002/2015, de autoria do Vereador Luciano Pinheiro de Almeida, onde autoriza o Prefeito de Luís Gomes a doar imóvel (prédio) do patrimônio municipal, na zona urbana desta cidade, a Associação Grupo Mutirão.

Ø Ofício n° 015/2015 – SADM/CMLG, encaminhando resposta ao Requerimento feito pelo Senhor Pio X Fernandes.

DOCUMENTOS RECEBIDOS:
Ø Ofício n°: 009/2015 – PMLG/GAPRE, de 21 de janeiro de 2015, informar o repasse do Duodécimo a Câmara Municipal, o qual Será atualizado no mês subsequente, com o fechamento do mês de dezembro, o qual se dará a te o final do mês de janeiro de ano de 2015.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Destinado especificamente para o vereador que apresente algum requerimento, indicação ou outras proposituras e deseja fazer comentários sobre a matéria, além de breves comunicações. Para isto não pode exceder 05 minutos de duração.
GRANDE EXPEDIENTE:
Destinado para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, e que disporá no máximo de até 20 minutos.

ORDEM DO DIA:
Propositura(s):
Ø Apreciação e deliberação da ata da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 2° Período do 2° ano Legislativo, Biênio 2013/2014.

Ø Apreciação e deliberação da ata da 3ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 2° Período do 2° ano Legislativo, Biênio 2013/2014.

Ø Apreciação e deliberação da ata da 4ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 2° Período do 2° ano Legislativo, Biênio 2013/2014.

Ø Apreciação e deliberação da ata da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 2° Período do 2° ano Legislativo, Biênio 2013/2014.

Ø Apreciação e deliberação da ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 2° Período do 2° ano Legislativo, Biênio 2013/2014.

Ø 1ª Discussão do Projeto de Lei n° 001/2015, de autoria do Vereador Luciano Pinheiro de Almeida, onde autoriza o Prefeito Municipal de Luís Gomes a doar terreno do patrimônio municipal, na zona urbana desta cidade, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná – SINDLUMP

Ø 1ª Discussão do Projeto de Lei n° 002/2015, de autoria do Vereador Luciano Pinheiro de Almeida, onde autoriza o Prefeito de Luís Gomes a doar imóvel (prédio) do patrimônio municipal, na zona urbana desta cidade, a Associação Grupo Mutirão.

  
Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, 27 de fevereiro de 2015.