sábado, 28 de março de 2015

ANO X - Nº 497 - LUÍS GOMES RN, Sábado, 28 de Março de 2015 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 010/2015
  
A Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal Seção I, Da Câmara Municipal, § 3°, Inciso II e, pelo Regimento Interno, desta Casa de Leis. C O N V O C A os Srs. Vereadores, para se fazerem presentes na 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016, à realizar-se neste dia 31 de março de 2015, às 19:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
Onde na oportunidade dará inicio a 2ª Discussão do Projeto de Lei n° 011/2014, de autoria do Poder Executivo, onde dispõe do plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério Público e da outras providências.


Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Luís Gomes/RN, 27 março de 2015.

        

Maria das Graças Fontes Cavalcante

Presidente



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
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4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016, DA CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, QUE REALIZAR-SE À EM 31 DE MARÇO DE 2015.

PAUTA DOS TRABALHOS
DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
Ø Edital nº 010/2015, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores, convocando-lhes para a presente sessão do dia: 31/03/2015.

Ø Edital nº 002/2015, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores Membros da referida Comissão, convocando-lhes para a presente sessão do dia: 25/03/2015.

Ø Ofício n° 022/2015 – SADM/CMLG, encaminhando resposta ao Ofício n° 017/2015 – 42ª ZE, onde solicita cópia da Lei Orgânica Municipal.

Ø Ofício n° 023/2015 – SADM/CMLG, encaminhando para a sanção, Projetos de Lei n° 001/2015, onde autoriza o Prefeito Municipal de Luís Gomes a doar terreno do patrimônio municipal, na zona urbana desta cidade, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná – SINDLUMP e o de n° 002/2015, onde autoriza o Prefeito de Luís Gomes a doar imóvel (prédio) do patrimônio municipal, na zona urbana desta cidade, a Associação Grupo Mutirão, ambos aprovados por esta Casa Legislativa.

Ø Ofício n° 024/2015 – SADM/CMLG, encaminhando para Comissão de Educação Saúde e Assistência, Projeto de Lei n° 003/2015, de autoria do Poder Executivo, onde autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos profissionais das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Ø Ofício n° 025/2015 – SADM/CMLG, encaminhando para a Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei n° 003/2015, de autoria do Poder Executivo, onde autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos profissionais das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

DOCUMENTOS RECEBIDOS:
Ø Ofício n° 017/2015 – 42ª ZE, de 13 de março de 2015, solicitando no prazo de 48 horas Lei Orgânica Municipal.



Ø Ofício n° 006/2015-GSMS, de 04 de março de 2015, encaminhando Relatório Descritivo de Gestão em Saúde, do município, referente ao 2° quadrimestre, e solicitando informação quanto a previsão de data para a realização de Audiência Pública.

Ø Ofício n° 006/2015-GSMS, de 04 de março de 2015, encaminhando Relatório Descritivo de Gestão em Saúde, do município, referente ao 2° quadrimestre, e solicitando informação quanto a previsão de data para a realização de Audiência Pública.

Ø Ofício n° 49/2015- PMLG/SEJUR, de 19 de março de 2015, encaminhando Projeto de Lei n° 004/2015, onde dispõe sobre a criação dos Cargos de Coordenador de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Saúde bucal e dá outras providências.

Ø Projeto de Lei n° 004/2015, onde dispõe sobre a criação dos Cargos de Coordenador de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Saúde bucal e dá outras providências.

Ø Projeto de Lei n° 03/2015, onde autoriza o Prefeito de Luís Gomes a doar imóvel do patrimônio municipal, na zona urbana desta cidade, a senhora Luiza Paulina da Silva.

PEQUENO EXPEDIENTE:
Destinado especificamente para o vereador que apresente algum requerimento, indicação ou outras proposituras e deseja fazer comentários sobre a matéria, além de breves comunicações. Para isto não pode exceder 05 minutos de duração.
GRANDE EXPEDIENTE:
Destinado para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, e que disporá no máximo de até 20 minutos.
ORDEM DO DIA:
PROPOSITURA(S):
Ø 2ª Discussão e deliberação do Projeto de Lei n° 011/2014, de autoria do Poder Executivo, onde dispõe do plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério Público e da outras providências.



Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 27 de março de 2015.