terça-feira, 19 de março de 2013


ANO VIII – N° 278–A  LUIS GOMES /RN, Terça- Feira, 19 de Março de 2013

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 00008/2013

Luis Gomes - RN, 19 de Março de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00008/2013, que objetiva: Contratação de Empresa para fornecimento material para montagem de KIT ESCOLAR a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Luis Gomes/RN.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): LIDER PAPELARIA E MAGAZINE - ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS; C.N.P.J: 13.094.898/0001-56; Valor: R$ 64.219,38 – Sessenta e Quatro Mil Duzentos e Dezenove Reais e Trinta e Oito Centavos.
Publique-se e cumpra-se.


FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 00009/2013

Luis Gomes - RN, 19 de Março de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00009/2013, que objetiva: Fornecimento de passagens para transporte de passageiros terrestre inter Municipal, objetivando o translado de paciente e funcionários municipais nos seguintes translados Luiz Gomes\Natal e\ou Natal/Luiz Gomes para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): PEDRO PAULO DO REGO; C.N.P.J: 05.569.279/0001-42; Valor: R$ 375.000,00 – Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais.
Publique-se e cumpra-se.


FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 000010/2013

Luis Gomes - RN, 19 de Março de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 000010/2013, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de CAÇAMBA para retirada de entulho no Município e distrito de Vila São Bernardo.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): DANIELE DE OLIVEIRA SILVA; CPF: 423134168; Valor: R$ 24.000,00 – Vinte e Quatro Mil Reais.
Publique-se e cumpra-se.


FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito


Portaria n° 109/2013


O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO o art. 3º da Lei Complementar nº 01/2013, que cria os cargos de provimento em comissão de Procurador Geral do Município e Procurador Adjunto;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a partir desta data, o Sr. FRANCISCO FONTES NETO, portador da identidade nº 931.585-ITEP/RN e CPF nº 513.136.424-87, OAB/RN-3447, para ocupar o cargo em comissão de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, símbolo CNS II, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 18 de março de 2013.

FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal