ANO VIII – N° 283– LUIS GOMES /RN, Sexta- Feira, 05 de Abril de 2013
AVISO DE CHAMADA
PÚBLICA
O
Município de LUIS GOMES, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar Chamada Pública, Nº 001/2013, tipo
menor preço, para a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que
serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais
de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Conforme especificações dos
gêneros Constantes do Anexo II, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUIS GOMES, a Documentação estará disponível entre os Dias 08, 09 e 10 de
Abril de 2013.
O
procedimento de Dispensa de licitação obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, rua Coronel Antonio Fernandes Sobrinho, 300 , a partir
da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
LUIS GOMES - RN, 05 de
Abril de 2013
Francisco das Chagas
Sousa Costa
Comissão Permanente de
Licitação
Presidente
