EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO N° 180111-001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,
CONTRATADO: MARIA NEUMAN DE AZEVEDO
OBJETIVO: Constitui o objeto do presente Contrato, a prestação de serviços de assessoria na área técnico e consultoria especializada junto ao sistema municipal de atenção básica, elaborando relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, plano de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para locação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo a preparação de documentos e apoio administrativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 13, incisos II e III, c/c art. 25, inciso II, § 1º, ambos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivos de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2018 Atividade 02.09.10.301.1008.21101.2026 – MANUTENÇÃO ATIVIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS, Elemento 3.3.90.39.00. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, de conformidade com o dispositivo legal contido no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
LOCAL DE DATA: Luís Gomes/RN, 11 de janeiro de 2018.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
MARIA NEUMAN DE AZEVEDO – CONTRATADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180130-001
Inexigibilidade de Licitação nº 3001-001/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADO: D. S. PAIVA DIAS
CNPJ N° 12.255.149/0001-09
OBJETIVO: Serviço de Locação de Estrutura para Eventos (Sonorização Profissional e Palco), a fim de atender ao Evento CARNAVAL DE LUÍS GOMES a ser realizada nos dias 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2018 do corrente ano, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referencia em anexo.
|
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais dispositivos legais pertinentes a matéria.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados ao evento que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2018, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2018 Atividade 02.01.13.392.00101.2003.2033 - APOIO A FESTAS TRADICIONAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE 101.
|
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de fevereiro de 2017, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
|
DATA DA ASSINATURA – 30 de janeiro de 2018.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
D. S. PAIVA DIAS- CONTRATADO.
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO N° 180103-001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,
CONTRATADO: NILDEMARCIO BEZERRA
OBJETIVO: Constitui o objeto do presente Contrato, a prestação de serviços de assessoria técnico, visando oferecer suporte técnico no tocante as organização e Realização dos Procedimentos Licitatórios (Tomadas de Preços e Convites) e Dispensas de Licitação deste Município, cuidados com a correta aplicação dos recursos oriundos de Programas, Convênios e outros instrumentos congêneres nos prazos, formas e condições caracterizados nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que merecem todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade que as situações merecem, além de outras orientações pertinentes aos campos administrativos de modo geral, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 13, incisos II e III, c/c art. 25, inciso II, § 1º, ambos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivos de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2018 Atividade 02.02.04.122.2003.2004 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAD, Elemento 3.3.90.36.00. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PF.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, de conformidade com o dispositivo legal contido no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
LOCAL DE DATA: Luís Gomes/RN, 03 de janeiro de 2018.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
Nildemarcio Bezerra – CONTRATADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho,
300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone: (84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br ●
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
no 027a/2018 – GP.
A
Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a concessão de
licença maternidade é um direito do Servidor Publico Municipal e que se
encontra amparado pela Constituição Federal no art. 7º, XIII e na Lei Municipal
de nº 332/2014,
CONSIDERANDO
o requerimento da servidora Natália Cavalcante Dantas;
RESOLVE:
Art. 1º-
CONCEDER a partir desta data, a Sra.
NATÁLIA CAVALCANTE DANTAS, Enfermeira,
matrícula nº 1201569, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta
dias), a partir do dia 02/01/2018 á 02/07/2018.
Art. 2º - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
ao dia 02/01/2018.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 31 de janeiro de 2018.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.09.12.002.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.09.12.002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: MARIA LUCINEIDE
ALEXANDRE DA SILVA 08820539494
OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato:
A contratação de empresa especializada para cozimento e fornecimento futuro de
refeições prontas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que
integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos
próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício
de 2018, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da
legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
2017.09.12.002, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000,
8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é
de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a
entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte
atividade: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE –
00101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 00101;
02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 00101;
02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 00101;
02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 00101;
02.01.04.122.2002.2002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 00101 E
02.03.04.122.2004.2006 – MANUT. ATIVIDADE - SEMUFI - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 00101,
consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 16 de janeiro de 2018.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva
Fernandes - CONTRATANTE
Maria Lucineide Alexandre
da Silva - CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.08.28.002.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.28.002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADO: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de pessoa física para locação de veículo do tipo leve,
com vista a atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN, no que
pertine a realização de viagens em rotas preestabelecidas, transportando
técnicos da secretaria municipal da assistência social, a fim de realizarem o cadastro de famílias e visitas
em condicionalidade do Programa Bolsa Família, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018,
edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.28.002,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é
de R$ 14.040,00 (Quatorze Mil e Quarenta Reais), a ser pago em parcelas de
acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas
correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às
despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.11.08.244.2003.2029
– MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 00101; 02.12.08.244.1001.2052 –
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 00101, consoante
as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 16 de Janeiro de 2018.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Paulo Henrique de Oliveira Silva - CONTRATADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS
GOMES
CNPJ/MF no
08.357.600/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL
DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018
A COMISSÃO ESPECIAL
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018, da Secretaria
Municipal Saúde de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, criada pelo Decreto Municipal no 141, de 12 de
janeiro de 20l8, da Exma. Prefeita Municipal, constituída e designada através
da Portaria no 001/20l8,
de 12 de janeiro de 20l8, da Ilma. Secretária Municipal de Saúde, por
delegação da Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Decreto supra
citado, mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo e
demais disposições legais aplicáveis, torna público o resultado final da
análise da Prova de Títulos, em
conformidade com o disposto no itens 3 e subitens: 3.1 a 3.,10; item 4 e
subitens: 4.1 a 4.4; item 6 e subitens: 6.1 a 6.10.3, do Edital N° 001/2018, do
Processo Seletivo Simplificado, nos seguintes termos:
Art. 1º - Publica o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado 001/2018, conforme relação dos candidatos constantes no
ANEXO I deste Edital, de acordo com o disposto no item 7, subitens 7.1 a7.2.2
do mesmo Processo Seletivo Simplificado.
Luís Gomes/RN, 31 de janeiro de 2018.
LAURA CRISTINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Membro
FAGUNDES HENRIQUE DUARTE DA SILVEIRA BATISTA
Membro
FRANCISCO EVALDO DA SILVA
Presidente
ANEXO
I
Secretaria
Municipal de Saúde
|
CÓDIGO/CARGO: Agente Comunitário de Saúde – Microárea 02
DOC. IDENT.
|
NOME DO CANDIDATO
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
RG
1.606.111
|
MARIA
VALCILEIDE DA CONCEIÇÃO
|
20,00
|
REPROVADA
|
RG
2.139.614
|
FÁTIMA
MARIA FONSECA
|
10,00
|
REPROVADA
|
RG
3.086.468
|
MÁRCIO
MENDES DE ALMEIDA
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG
2.245.266
|
GERLANE
RIBEIRO NUNES
|
--
|
INDEFERIDO
|
CÓDIGO/CARGO: Agente Comunitário de Saúde – Microárea 03
DOC. IDENT.
|
NOME
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
RG
2.795.999
|
FRANCISCA
ZILMA ALVES DE ANDRADE
|
67,00
|
1ª
|
RG;
2.589.806
|
HELENA
REJANE BISPO DE OLIVEIRA
|
30,00
|
REPROVADA
|
RG:
3.361.272
|
IGOR YURY
FERNANDES ARAÚJO
|
20,00
|
REPROVADO
|
RG: 3.368.979
|
MARIA
JÉSSICA DE MEDEIROS GOMES
|
20,00
|
REPROVADA
|
RG:
2.796.208
|
ANTONIO
NETO FERREIRA DA FONSECA
|
10,00
|
REPROVADO
|
RG:
2.530.460
|
ANA
RAFAELA SALES NUNES
|
10,00
|
REPVOVADA
|
RG:
2.795.578
|
FRANCISCA
GILCILENE ALVES FEITOSA
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG:
2795666
|
FRANCISCO
CARLOS CIPRIANO FERREIRA
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG:
714281
|
FRANCISCA
ROZÉLIA DE LIMA SILVA
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG:
3261758
|
ANA LUCIA
CAETANO DA SILVA
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG:
2795682
|
JÉSSICA
VANESSA LAURINO LIMÃO
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG:
808777
|
GERALDA
GOMES DA SILVA
|
--
|
INDEFREIDO
|
RG:
2456595
|
ANTONIA
JUZILENE DA COSTA
|
--
|
INDEFERIDO
|
CÓDIGO/CARGO: Agente Comunitário de Saúde – Microárea 05
DOC. IDENT
|
NOME
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
RG:
2.795.535
|
THACIANE
MARIA FERREIRA DE SOUZA
|
80,00
|
1ª
|
RG:
34.851.757-9
|
CLAUDIO
MENDES
|
20,00
|
REPROVADO
|
RG:
655928
|
MARTA ANA
FERREIRA DE OLIVEIRA
|
20,00
|
REPROVADA
|
RG:
2.139.773
|
MARIA
ELIONARIA MATIAS
|
20,00
|
REPROVADA
|
RG:
2.530.464
|
ANAIZIA
DE SOUZA CAVALCANTE
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG:
3270132
|
GUSTAVO
ALMEIDA DE CARVALHO
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG:
3341685
|
FERNANDO
HENRIQUE PINHEIRO
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG:
2139617
|
MARIA
FRANCINILDA FIDELES
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG:
2471487
|
RITA DE
CÁSSIA DA SILVA
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG:
2795997
|
MARIA
CLEZIANE FELIPE DA SILVA
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG:
2404549
|
LILIAN
BEATRICE COSTA DE SOUZA
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG:
3002673
|
RENATO
ISMAEL CAETANO DE SOUSA
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG:
2795471
|
ANTONIO
GOMES DE SOUZA
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG:
3488773
|
SAMARA DA
SILVA NASCIMENTO
|
--
|
INDEFERIDO
|
CÓDIGO/CARGO: Agente Comunitário de Saúde – Microárea 20
DOC. IDENT
|
NOME
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
RG
2238607
|
LUZIA
LUANA DA SILVA
|
60,00
|
1ª
|
RG:
3263304
|
ALCIVAN
GOMES DA COSTA
|
51,00
|
2º
|
RG:1036931
|
MARIA
ALDIVINA DA SILVA
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG:
3592526
|
ANA ELIZA
BARBOSA COSTA
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG:
3086462
|
GEOVANE
DE MEDEIROS GOMES
|
--
|
INDEFERIDO
|
CÓDIGO/CARGO: Agente Comunitário de Saúde – Microárea 22
DOC. IDENT.
|
NOME DO CADIDATO
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
RG:
3098528
|
SENAGRA
PRISCILA PIRES DA SILVA
|
--
|
INDEFERIDO
|
RG:
2719166
|
FRANCISCA
JANAILDA DA SILVA
|
--
|
INDEFERIDO
|
